Águeda Muniz: "Uma nova agenda urbana para as cidades"

CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO

Águeda Muniz: “Uma nova agenda urbana para as cidades”

A Nova Agenda Urbana pretende ser objetiva e orientada para a ação, para o futuro, integradora e universal

Por Tribuna do Ceará em Águeda Muniz

18 de outubro de 2016 às 07:47

Há 3 anos

Por Águeda Muniz

Nesta semana, cidadãos do mundo inteiro estão reunidos em Quito, Equador, para a ONU Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Para ratificar os dois primeiros encontros, realizados em Vancouver (1976) e Istambul (1996), a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu convocar a Conferência Habitat III de forma a revigorar o compromisso global com a urbanização sustentável, focado na implementação de uma Nova Agenda Urbana.

A Nova Agenda Urbana pretende ser objetiva e orientada para a ação, para o futuro, integradora e universal; deve reconhecer a diferente evolução das tendências em nível mundial, às especificidades regionais e locais, e seu potencial transformador, deve também considerar uma série de realidades e contextos, culturas e história, assentamentos humanos e paisagens urbanas, evitando um enfoque único para todos.

Para subsidiar as discussões para um possível e plausível acordo mundial para essa Nova Agenda Urbana, um documento-base foi construído ao longo de quase dois anos. Sabe-se que 193 países já se comprometeram a se utilizar das cidades como meio fundamental para erradicar a pobreza, por meio de um crescimento inclusivo, buscando o desenvolvimento sustentável; ratificar o compromisso de global com a urbanização sustentável; assim como quebrar paradigmas em relação ao planejamento, gestão e financiamento do desenvolvimento urbano.

Na ONU HABITAT III, os Estados-Membros deverão se comprometer em produzir em cada comunidade o direito à cidade, que tem como definição a sistematização compartilhada dos direitos existentes, garantindo que todos os habitantes das gerações presentes e futuras, devem habitar, usar e produzir cidades justas, inclusivas e sustentáveis.

Quito irá contribuir para a política urbana de nossas cidades (FOTO: Divulgação)

Quito irá contribuir para a política urbana de nossas cidades (FOTO: Divulgação)

De acordo com a Nova Agenda Urbana, três eixos são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável: compromissos transformadores, por meio da equidade urbana e erradicação da pobreza; implementação eficaz, através da construção de estrutura urbana, bem como o planejamento e gestão do desenvolvimento do espaço urbano e melhoria dos meios de execução; e monitoramento e avaliação das ações.

No caso das cidades brasileiras, o direito à cidade está regulamentado pela Lei Federal No. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, além de vários instrumentos de planejamento e gestão, como o plano diretor; assim como instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano como as Operações Urbanas Consorciadas, as Outorgas Onerosas, dentre outros.

Entretanto, Quito irá contribuir muito para a política urbana de nossas cidades. E no que nós, cidadãos fortalezenses, podemos contribuir com a Nova Agenda Urbana? Até semana que vem com mais “Cidades em Transformação”!

* Águeda Muniz é Doutora em Arquitetura e Urbanismo e titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A coluna “Cidades em Transformação” é publicada no Tribuna do Ceará, às terça-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7) às 9h10 de terça-feira.

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CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO

Águeda Muniz: “Uma nova agenda urbana para as cidades”

A Nova Agenda Urbana pretende ser objetiva e orientada para a ação, para o futuro, integradora e universal

Por Tribuna do Ceará em Águeda Muniz

18 de outubro de 2016 às 07:47

Há 3 anos

Por Águeda Muniz

Nesta semana, cidadãos do mundo inteiro estão reunidos em Quito, Equador, para a ONU Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Para ratificar os dois primeiros encontros, realizados em Vancouver (1976) e Istambul (1996), a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu convocar a Conferência Habitat III de forma a revigorar o compromisso global com a urbanização sustentável, focado na implementação de uma Nova Agenda Urbana.

A Nova Agenda Urbana pretende ser objetiva e orientada para a ação, para o futuro, integradora e universal; deve reconhecer a diferente evolução das tendências em nível mundial, às especificidades regionais e locais, e seu potencial transformador, deve também considerar uma série de realidades e contextos, culturas e história, assentamentos humanos e paisagens urbanas, evitando um enfoque único para todos.

Para subsidiar as discussões para um possível e plausível acordo mundial para essa Nova Agenda Urbana, um documento-base foi construído ao longo de quase dois anos. Sabe-se que 193 países já se comprometeram a se utilizar das cidades como meio fundamental para erradicar a pobreza, por meio de um crescimento inclusivo, buscando o desenvolvimento sustentável; ratificar o compromisso de global com a urbanização sustentável; assim como quebrar paradigmas em relação ao planejamento, gestão e financiamento do desenvolvimento urbano.

Na ONU HABITAT III, os Estados-Membros deverão se comprometer em produzir em cada comunidade o direito à cidade, que tem como definição a sistematização compartilhada dos direitos existentes, garantindo que todos os habitantes das gerações presentes e futuras, devem habitar, usar e produzir cidades justas, inclusivas e sustentáveis.

Quito irá contribuir para a política urbana de nossas cidades (FOTO: Divulgação)

Quito irá contribuir para a política urbana de nossas cidades (FOTO: Divulgação)

De acordo com a Nova Agenda Urbana, três eixos são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável: compromissos transformadores, por meio da equidade urbana e erradicação da pobreza; implementação eficaz, através da construção de estrutura urbana, bem como o planejamento e gestão do desenvolvimento do espaço urbano e melhoria dos meios de execução; e monitoramento e avaliação das ações.

No caso das cidades brasileiras, o direito à cidade está regulamentado pela Lei Federal No. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, além de vários instrumentos de planejamento e gestão, como o plano diretor; assim como instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano como as Operações Urbanas Consorciadas, as Outorgas Onerosas, dentre outros.

Entretanto, Quito irá contribuir muito para a política urbana de nossas cidades. E no que nós, cidadãos fortalezenses, podemos contribuir com a Nova Agenda Urbana? Até semana que vem com mais “Cidades em Transformação”!

* Águeda Muniz é Doutora em Arquitetura e Urbanismo e titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A coluna “Cidades em Transformação” é publicada no Tribuna do Ceará, às terça-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7) às 9h10 de terça-feira.