Defensoria Pública deve interditar mais presídios superlotados no Ceará

CRISE CARCERÁRIA

Defensoria Pública deve pedir interdição de mais presídios superlotados no Ceará

CPPL II tem capacidade para 952 detentos, mas abriga 1.810. OAB-CE quer interdição do Presídio do Carrapicho

Por Tribuna Bandnews FM em Segurança Pública

28 de abril de 2016 às 12:45

Há 3 anos
Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão (FOTO: Divulgação)

Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão (FOTO: Divulgação)

A Defensoria Pública deve entrar com mais ações para interditar outras unidades prisionais no Ceará. No estado, dois presídios já foram interditados somente neste mês em razão do problema de superlotação. Nessa terça-feira (26), a Justiça determinou o pedido da defensoria e interditou a unidade prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) por tempo indeterminado.

A OAB-CE também estuda o pedido de interdição de mais uma unidade prisional por superlotação: o Presídio do Carrapicho, em Caucaia. Ao lado do presídio, funciona o centro de triagem de presos, onde 30 detentos fugiram na madrugada de segunda-feira (25). Apenas 12 foram recapturados.

Em entrevista à Rádio Tribuna Bandnews FM, a defensora pública Aline Feitosa destacou que o excesso de presos é o principal problema.

“A superlotação é o ponto central que acarreta outros problemas. Como, por exemplo, a falta de assistência material, os presos são mal acomodados. Numa cela que cabe seis presos, estão com 14 internos. Tem a questão também da limpeza. Na CPPL II, foi detectado apenas quatro servidores para fazer esse tipo de serviço. Tem também a questão da segurança, a contingência de agentes penitenciários para a quantidade de presos que possuem na CPPL II”, contou. Ela ainda destaca que essa decisão é por prazo indeterminado. Até resolver a questão o presídio ficará interditado.

De acordo com os dados do Tribunal de Justiça, a CPPL II possui capacidade para 952 detentos. Entretanto, a unidade abriga ao todo 1.810 presos. Diante deste cenário, outras unidades devem sofrer interdição. Em nota, a Secretaria de Justiça informou que, até o fim da noite de quarta-feira (27), não havia sido comunicada oficialmente, mas que assim que receber a notificação para interditar a CPPL IV, o órgão deve cumprir a determinação.

Sobre o Presídio do Carrapicho, a Sejus reconhece a superlotação e afirma que está atuando para reduzir a população carcerária. Neste ano, já foram realizados mutirões de atendimento jurídico em três presídios. A secretaria disse ainda que esta identificando os casos de presos provisórios com mais de um ano para solicitar ao Poder Judiciário mais rapidez nos processos. Atualmente, 67% dos presos no Ceará são provisórios.

Confira a entrevista de Aline Feitosa à Rádio Tribuna BandNews FM:

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CRISE CARCERÁRIA

Defensoria Pública deve pedir interdição de mais presídios superlotados no Ceará

CPPL II tem capacidade para 952 detentos, mas abriga 1.810. OAB-CE quer interdição do Presídio do Carrapicho

Por Tribuna Bandnews FM em Segurança Pública

28 de abril de 2016 às 12:45

Há 3 anos
Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão (FOTO: Divulgação)

Existem 60 agentes penitenciários, mas apenas 15 ficam em regime de plantão (FOTO: Divulgação)

A Defensoria Pública deve entrar com mais ações para interditar outras unidades prisionais no Ceará. No estado, dois presídios já foram interditados somente neste mês em razão do problema de superlotação. Nessa terça-feira (26), a Justiça determinou o pedido da defensoria e interditou a unidade prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) por tempo indeterminado.

A OAB-CE também estuda o pedido de interdição de mais uma unidade prisional por superlotação: o Presídio do Carrapicho, em Caucaia. Ao lado do presídio, funciona o centro de triagem de presos, onde 30 detentos fugiram na madrugada de segunda-feira (25). Apenas 12 foram recapturados.

Em entrevista à Rádio Tribuna Bandnews FM, a defensora pública Aline Feitosa destacou que o excesso de presos é o principal problema.

“A superlotação é o ponto central que acarreta outros problemas. Como, por exemplo, a falta de assistência material, os presos são mal acomodados. Numa cela que cabe seis presos, estão com 14 internos. Tem a questão também da limpeza. Na CPPL II, foi detectado apenas quatro servidores para fazer esse tipo de serviço. Tem também a questão da segurança, a contingência de agentes penitenciários para a quantidade de presos que possuem na CPPL II”, contou. Ela ainda destaca que essa decisão é por prazo indeterminado. Até resolver a questão o presídio ficará interditado.

De acordo com os dados do Tribunal de Justiça, a CPPL II possui capacidade para 952 detentos. Entretanto, a unidade abriga ao todo 1.810 presos. Diante deste cenário, outras unidades devem sofrer interdição. Em nota, a Secretaria de Justiça informou que, até o fim da noite de quarta-feira (27), não havia sido comunicada oficialmente, mas que assim que receber a notificação para interditar a CPPL IV, o órgão deve cumprir a determinação.

Sobre o Presídio do Carrapicho, a Sejus reconhece a superlotação e afirma que está atuando para reduzir a população carcerária. Neste ano, já foram realizados mutirões de atendimento jurídico em três presídios. A secretaria disse ainda que esta identificando os casos de presos provisórios com mais de um ano para solicitar ao Poder Judiciário mais rapidez nos processos. Atualmente, 67% dos presos no Ceará são provisórios.

Confira a entrevista de Aline Feitosa à Rádio Tribuna BandNews FM: