Governo Federal autoriza entrada forçada em residências para o combate do Aedes aegypti


Governo Federal autoriza entrada forçada em residências para o combate do Aedes aegypti

Medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (1) e autoriza a entrada forçada de agentes públicos em imóveis públicos ou particulares

Por Matheus Ribeiro em Saúde

2 de fevereiro de 2016 às 09:42

Há 3 anos
Aedes Aegypti é responsável por transmitir Dengue e Zika viros (FOTO: Divulgação)

Aedes aegypti é responsável por transmitir dengue e zika vírus (FOTO: Divulgação)

A surto do mosquito Aedes aegypti (transmissor de doenças como dengue e zika) mudou atitudes do Governo Federal. A partir desta segunda-feira (1), foi permitido o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência, por mais de uma vez. A nova medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a determinação, os agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti estarão autorizados a entrar de maneira forçada em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.

O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. No entanto, a medida deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros. 

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, e deve correr apenas quando a ação se mostrar essencial à contenção das doenças provocadas pelo mosquito transmissor, em áreas identificadas como potenciais possuidoras de focos transmissores.

Apesar do ingresso forçado, o texto do documento ressalta que a integridade do imóvel deve ser preservada. Ou seja, após a ação, deve-se manter as características físicas do imóvel conforme encontradas anteriormente.

Em nota oficial, o Ministério da Saúde classificou como fundamental a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em tornar emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) o combate ao mosquito devido sua associação com a microcefalia.

“A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação”, ressalta parte da nota.

Recursos

Com o elevado crescimento de doenças e reprodução do mosquito, o Ministério da Saúde resolveu destinar recursos para combater o mosquito transmissor. Ao todo, o Governo Federal deverá gastar R$ 580 milhões neste ano contra o Aedes aegypti. Com o valor adicionado em 2016, o valor total usado para combater o mosquito deve chegar à R$ 1,87 bilhão.

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Governo Federal autoriza entrada forçada em residências para o combate do Aedes aegypti

Medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (1) e autoriza a entrada forçada de agentes públicos em imóveis públicos ou particulares

Por Matheus Ribeiro em Saúde

2 de fevereiro de 2016 às 09:42

Há 3 anos
Aedes Aegypti é responsável por transmitir Dengue e Zika viros (FOTO: Divulgação)

Aedes aegypti é responsável por transmitir dengue e zika vírus (FOTO: Divulgação)

A surto do mosquito Aedes aegypti (transmissor de doenças como dengue e zika) mudou atitudes do Governo Federal. A partir desta segunda-feira (1), foi permitido o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência, por mais de uma vez. A nova medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a determinação, os agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti estarão autorizados a entrar de maneira forçada em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.

O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. No entanto, a medida deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros. 

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, e deve correr apenas quando a ação se mostrar essencial à contenção das doenças provocadas pelo mosquito transmissor, em áreas identificadas como potenciais possuidoras de focos transmissores.

Apesar do ingresso forçado, o texto do documento ressalta que a integridade do imóvel deve ser preservada. Ou seja, após a ação, deve-se manter as características físicas do imóvel conforme encontradas anteriormente.

Em nota oficial, o Ministério da Saúde classificou como fundamental a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em tornar emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) o combate ao mosquito devido sua associação com a microcefalia.

“A emergência de saúde pública de importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta coordenada. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para enfrentar a situação”, ressalta parte da nota.

Recursos

Com o elevado crescimento de doenças e reprodução do mosquito, o Ministério da Saúde resolveu destinar recursos para combater o mosquito transmissor. Ao todo, o Governo Federal deverá gastar R$ 580 milhões neste ano contra o Aedes aegypti. Com o valor adicionado em 2016, o valor total usado para combater o mosquito deve chegar à R$ 1,87 bilhão.