TRE rejeita ação contra Cid e MPF diz que vai reapresentar denúncia


TRE rejeita ação contra Cid e MPF diz que vai reapresentar denúncia

O governador teria beneficiado o pré-candidato José Albuquerque, ao anunciar desconto de R$ 200 nas contas de água

Por Pedro Alves em Política

19 de maio de 2014 às 20:13

Há 5 anos
Cid em gesto inesperado: mergulha no tanque pra consertar adutora

Cid em gesto inesperado: mergulha no tanque pra consertar adutora

O governador Cid Gomes (Pros) se livrou – pelo menos, por enquanto – de responder a uma ação na Justiça Eleitoral por suposto abuso do poder econômico. Uma decisão monocrática no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou a acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), através de uma ação cautelar.

Segundo o MPF, Cid teria cometido a irregularidade ao anunciar, em dezembro do ano passado, um desconto de R$ 200 nas contas de água dos 116 mil moradores de Itapipoca. Ao lado dele estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque (Pros), pré-candidato pelo Pros. A ação do governador teria sido benéfica para Zezinho, no contexto do clima de pré-campanha.

O assunto não chegou a ser analisado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, que rejeitou a acusação. Segundo ele, não se pode abrir uma ação eleitoral contra quem não é candidato. “Assim, não me parece plausível acionar cidadão, que, embora existam indícios de pretensão a ser lançado como candidato, não tenha ainda sequer sido indicado em convenção partidária, quanto menos, efetuado o pedido de registro”, escreveu o desembargador, no despacho.

A decisão que livrou o governador é do dia 26 de março. Nesta segunda-feira (19/05), MPF informou que vai apresentar ações contra contra Cid com base no mesmo fato. O procurador regional eleitoral , Rômulo Conrado, está à frente do caso. “Com o registro de candidatura, nós vamos, novamente, ajuizar a ação principal. Mas nós vamos apresentar, também, outras ações, com base no mesmo fato, por que isso, além de representar abuso de poder, representa o uso promocional de bem público”, afirmou o procurador, em entrevista à rádio Tribuna Band News FM.

Memória

No fim do ano passado, a população de Itapipoca, na zona norte do estado, sofreu com a falta de água nas torneiras – problema que durou cerca de um mês. A falha no abastecimento foi resultado da precariedade na construção de adutora Gameleira, que levaria água de um dos açudes da região até às torneiras das casas. Devido a quebra dos canos, a água não chegou.

Cid Gomes, então, tomou à frente na resolução do problema: convocou equipes da Cagece e foi pessoalmente até adutora, por diversas vezes. Em uma das vistas, chegou a mergulhar em um tanque, para tentar fazer um conserto, protagonizando uma cena inesperada. Solucionado o problema, e tendo José Albuquerque ao lado, Cid anunciou que a população seria beneficiada com um desconto de R$ 200 nas contas de água, como forma de recompensa pela falha no abastecimento.

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TRE rejeita ação contra Cid e MPF diz que vai reapresentar denúncia

O governador teria beneficiado o pré-candidato José Albuquerque, ao anunciar desconto de R$ 200 nas contas de água

Por Pedro Alves em Política

19 de maio de 2014 às 20:13

Há 5 anos
Cid em gesto inesperado: mergulha no tanque pra consertar adutora

Cid em gesto inesperado: mergulha no tanque pra consertar adutora

O governador Cid Gomes (Pros) se livrou – pelo menos, por enquanto – de responder a uma ação na Justiça Eleitoral por suposto abuso do poder econômico. Uma decisão monocrática no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou a acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), através de uma ação cautelar.

Segundo o MPF, Cid teria cometido a irregularidade ao anunciar, em dezembro do ano passado, um desconto de R$ 200 nas contas de água dos 116 mil moradores de Itapipoca. Ao lado dele estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque (Pros), pré-candidato pelo Pros. A ação do governador teria sido benéfica para Zezinho, no contexto do clima de pré-campanha.

O assunto não chegou a ser analisado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, que rejeitou a acusação. Segundo ele, não se pode abrir uma ação eleitoral contra quem não é candidato. “Assim, não me parece plausível acionar cidadão, que, embora existam indícios de pretensão a ser lançado como candidato, não tenha ainda sequer sido indicado em convenção partidária, quanto menos, efetuado o pedido de registro”, escreveu o desembargador, no despacho.

A decisão que livrou o governador é do dia 26 de março. Nesta segunda-feira (19/05), MPF informou que vai apresentar ações contra contra Cid com base no mesmo fato. O procurador regional eleitoral , Rômulo Conrado, está à frente do caso. “Com o registro de candidatura, nós vamos, novamente, ajuizar a ação principal. Mas nós vamos apresentar, também, outras ações, com base no mesmo fato, por que isso, além de representar abuso de poder, representa o uso promocional de bem público”, afirmou o procurador, em entrevista à rádio Tribuna Band News FM.

Memória

No fim do ano passado, a população de Itapipoca, na zona norte do estado, sofreu com a falta de água nas torneiras – problema que durou cerca de um mês. A falha no abastecimento foi resultado da precariedade na construção de adutora Gameleira, que levaria água de um dos açudes da região até às torneiras das casas. Devido a quebra dos canos, a água não chegou.

Cid Gomes, então, tomou à frente na resolução do problema: convocou equipes da Cagece e foi pessoalmente até adutora, por diversas vezes. Em uma das vistas, chegou a mergulhar em um tanque, para tentar fazer um conserto, protagonizando uma cena inesperada. Solucionado o problema, e tendo José Albuquerque ao lado, Cid anunciou que a população seria beneficiada com um desconto de R$ 200 nas contas de água, como forma de recompensa pela falha no abastecimento.