Para especialistas, tuíte de Bolsonaro quebra liturgia do cargo, mas não deve levar a impeachment

VÍDEO PORNOGRÁFICO

Para especialistas, tuíte de Bolsonaro quebra liturgia do cargo, mas não deve levar a impeachment

O presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um vídeo pornográfico generalizando que o Carnaval no Brasil é uma festa devassa

Por Tribuna Bandnews FM em Política

7 de março de 2019 às 15:23

Há 2 meses
Jair Bolsonaro publicou tuíte em que exibia vídeo pornográfico dizendo ser de um carnaval de rua no Brasil. (Foto: Agência Brasil)

Jair Bolsonaro publicou tuíte em que exibia vídeo pornográfico criticando o Carnaval no Brasil. (Foto: Agência Brasil)

Em meio à polêmica postagem nas redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) critica o Carnaval a partir de imagens obscenas registradas durante um bloco de rua de São Paulo, a Tribuna BandNews FM foi às ruas ouvir a opinião da população sobre o assunto. Enquanto populares reprovam a conduta, especialistas explicam que situação, embora possa ser interpretada como quebra de decoro do presidente, não é suficiente para um processo de impeachment.

O professor de Direito Político e Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) Felipe Albuquerque classifica que a conduta não é compatível com o cargo, mas que qualquer análise sobre assunto, e até uma consequência mais drástica no Congresso Nacional, como um processo de impeachment, depende de uma interpretação política.

“A lei de impeachment prevê que você manter conduta incompatível com o decoro é uma das hipóteses de crime de responsabilidade. Agora cabe ao Congresso Nacional interpretar o que é conduta incompatível com o decoro. Em tese, pode ser enxergada como tal. Embora seja um perfil dele, um presidente da República é seguido por milhões de pessoas, ele influencia pessoas, então ele tem que manter uma conduta que seja compatível com o cargo que ele exerce. Já pensou se um delegado de Polícia reproduz um vídeo de como produzir uma bomba ou padre reproduz vídeo de assédio?”, ressaltou.

Isabel Mota, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diz que a exemplo do que fazia em campanha, Bolsonaro transformou a rede social em veículo oficial de seu governo, o que justifica as críticas. Na visão da especialista, a repercussão internacional da questão afeta a visão estrangeira sobre o país e o presidente quebra a liturgia do cargo com a postagem, mas não o decoro.

“No momento em que faz isso, ele atrai para o ambiente da rede social dele, agora tornado comunicação oficial – uma oficialidade que se impõe também para esse ambiente. Para quebrar o decoro, precisaria de um pouco mais. Um mera postagem, ainda que eu encare de mau gosto e que não respeite a liturgia do cargo, ela não teria o condão de afetar realmente o decoro”, destacou.

Sobre um processo de impeachment levantado por muitos constitucionalistas, a especialista levanta a abordagem de que seriam necessárias questões mais graves tanto no aspecto político quanto jurídico.

Resposta do Governo

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República se pronunciou sobre a questão por meio de nota.

A pasta diz que “no vídeo, postado pelo sr. presidente da República em sua conta pessoal de uma rede social, há cenas que escandalizaram, não só o próprio presidente, bem como grande parte da sociedade”; que “é um crime, tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval”.

Ainda segundo a nota, “não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”.

O servidor público federal Elano Ribeiro diz que a publicação é incompatível com o cargo. “Totalmente inadequada para um presidente. Por mais que ele pense daquela forma, e ele tem o direito de pensar, ele extrapolou a liturgia do cargo. O cargo dele não permite que se exponha dessa forma, inclusive por influenciar e disseminar um conteúdo tão obsceno”, disse Elano.

O que diz a população:

A estudante de enfermagem Nayane Frota diz que, por não se tratar uma pessoa comum, Bolsonaro deveria gerenciar melhor o uso das redes sociais.

“Ele é um presidente, não tem a necessidade de ficar postando essas coisas, ainda que seja a rede social dele. É um presidente da República, não um qualquer um”, afirmou Nayane.

É a mesma opinião do funcionário público Sandoval Júnior. “Foi uma postura desagradável e desnecessária para uma pesoa que se diz representante de um país tão importante como o Brasil, aquele tipo de postagem não cabe a ele. Aliás, não cabe a ninguém, porque cada um tem sua opção e sua forma de ser e de agir. Se estiver em alguma contravenção, que a Justiça e a Polícia resolvam, não o presidente”, pontuou.

Já o administrador de empresas Caio Falcão avalia que o presidente pode e deve se pronunciar sobre a realidade brasileira, assim como qualquer outro cidadão.

“Ele teve a intenção de mostrar a que ponto chegou o ser humano em fazer coisas obscenas no meio da rua para todo mundo ver. Eu vi o pessoal falando que crianças recebem tuítes. E as crianças que estão na rua? Acho que a intenção dele foi essa de mostrar a que ponto chegou a falta de educação do pessoal”, afirmou.

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Para especialistas, tuíte de Bolsonaro quebra liturgia do cargo, mas não deve levar a impeachment

O presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um vídeo pornográfico generalizando que o Carnaval no Brasil é uma festa devassa

Por Tribuna Bandnews FM em Política

7 de março de 2019 às 15:23

Há 2 meses
Jair Bolsonaro publicou tuíte em que exibia vídeo pornográfico dizendo ser de um carnaval de rua no Brasil. (Foto: Agência Brasil)

Jair Bolsonaro publicou tuíte em que exibia vídeo pornográfico criticando o Carnaval no Brasil. (Foto: Agência Brasil)

Em meio à polêmica postagem nas redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) critica o Carnaval a partir de imagens obscenas registradas durante um bloco de rua de São Paulo, a Tribuna BandNews FM foi às ruas ouvir a opinião da população sobre o assunto. Enquanto populares reprovam a conduta, especialistas explicam que situação, embora possa ser interpretada como quebra de decoro do presidente, não é suficiente para um processo de impeachment.

O professor de Direito Político e Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) Felipe Albuquerque classifica que a conduta não é compatível com o cargo, mas que qualquer análise sobre assunto, e até uma consequência mais drástica no Congresso Nacional, como um processo de impeachment, depende de uma interpretação política.

“A lei de impeachment prevê que você manter conduta incompatível com o decoro é uma das hipóteses de crime de responsabilidade. Agora cabe ao Congresso Nacional interpretar o que é conduta incompatível com o decoro. Em tese, pode ser enxergada como tal. Embora seja um perfil dele, um presidente da República é seguido por milhões de pessoas, ele influencia pessoas, então ele tem que manter uma conduta que seja compatível com o cargo que ele exerce. Já pensou se um delegado de Polícia reproduz um vídeo de como produzir uma bomba ou padre reproduz vídeo de assédio?”, ressaltou.

Isabel Mota, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diz que a exemplo do que fazia em campanha, Bolsonaro transformou a rede social em veículo oficial de seu governo, o que justifica as críticas. Na visão da especialista, a repercussão internacional da questão afeta a visão estrangeira sobre o país e o presidente quebra a liturgia do cargo com a postagem, mas não o decoro.

“No momento em que faz isso, ele atrai para o ambiente da rede social dele, agora tornado comunicação oficial – uma oficialidade que se impõe também para esse ambiente. Para quebrar o decoro, precisaria de um pouco mais. Um mera postagem, ainda que eu encare de mau gosto e que não respeite a liturgia do cargo, ela não teria o condão de afetar realmente o decoro”, destacou.

Sobre um processo de impeachment levantado por muitos constitucionalistas, a especialista levanta a abordagem de que seriam necessárias questões mais graves tanto no aspecto político quanto jurídico.

Resposta do Governo

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República se pronunciou sobre a questão por meio de nota.

A pasta diz que “no vídeo, postado pelo sr. presidente da República em sua conta pessoal de uma rede social, há cenas que escandalizaram, não só o próprio presidente, bem como grande parte da sociedade”; que “é um crime, tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval”.

Ainda segundo a nota, “não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”.

O servidor público federal Elano Ribeiro diz que a publicação é incompatível com o cargo. “Totalmente inadequada para um presidente. Por mais que ele pense daquela forma, e ele tem o direito de pensar, ele extrapolou a liturgia do cargo. O cargo dele não permite que se exponha dessa forma, inclusive por influenciar e disseminar um conteúdo tão obsceno”, disse Elano.

O que diz a população:

A estudante de enfermagem Nayane Frota diz que, por não se tratar uma pessoa comum, Bolsonaro deveria gerenciar melhor o uso das redes sociais.

“Ele é um presidente, não tem a necessidade de ficar postando essas coisas, ainda que seja a rede social dele. É um presidente da República, não um qualquer um”, afirmou Nayane.

É a mesma opinião do funcionário público Sandoval Júnior. “Foi uma postura desagradável e desnecessária para uma pesoa que se diz representante de um país tão importante como o Brasil, aquele tipo de postagem não cabe a ele. Aliás, não cabe a ninguém, porque cada um tem sua opção e sua forma de ser e de agir. Se estiver em alguma contravenção, que a Justiça e a Polícia resolvam, não o presidente”, pontuou.

Já o administrador de empresas Caio Falcão avalia que o presidente pode e deve se pronunciar sobre a realidade brasileira, assim como qualquer outro cidadão.

“Ele teve a intenção de mostrar a que ponto chegou o ser humano em fazer coisas obscenas no meio da rua para todo mundo ver. Eu vi o pessoal falando que crianças recebem tuítes. E as crianças que estão na rua? Acho que a intenção dele foi essa de mostrar a que ponto chegou a falta de educação do pessoal”, afirmou.