Justiça libera uso da blusa do Capitão América no 2º turno das eleições

CAPITÃO WAGNER

Justiça libera uso da blusa do Capitão América no 2º turno das eleições

Símbolo do super-herói foi apropriado pela campanha de Capitão Wagner (PR). No 1º turno, eleitores foram obrigados a retirar a camisa para votarem

Por Matheus Ribeiro em Política

27 de outubro de 2016 às 09:21

Há 3 anos
Comércio fica bastante aquecido após referência com político (FOTO: Matheus Ribeiro/Tribuna do Ceará)

Comércio ficou bastante aquecido após referência com político (FOTO: Matheus Ribeiro/Tribuna do Ceará)

A Justiça Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (27) que as blusas do super-herói Capitão América, que fazem referência ao candidato a prefeito de Fortaleza Capitão Wagner (PR), podem ser utilizadas no dia de votação do 2º turno das eleições.

Em sua decisão, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro fez um relato minucioso, com base no art. 39-A da Lei nº 9.504/97, mas citando argumentações de juristas, magistrados e decisões do próprio TSE sobre o uso de vestuário por parte do eleitor no dia da eleição.

A magistrada votou no sentido de julgar procedente a representação, sendo acompanhada por todos os juízes da Corte do TRE. No final, a juíza detalhou em tópicos a sua decisão:

“a) é permitida, no dia das eleições, a manifestação espontânea, individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, partido ou coligação através dos instrumentos expressamente previstos no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (bandeiras, broches, dísticos e adesivos), incluindo-se na permissão o uso do vestuário, devendo-se assegurar o livre acesso ao ambiente de votação dos eleitores que manifestarem sua preferência nessas condições. 

b) na data do segundo turno das Eleições 2016, sobre a temática “vestuário”, os juízes eleitorais devem exercer diligente fiscalização, tomando as providências que entenderem cabíveis contra:

b.1) casos que possam configurar abuso do poder econômico, através da distribuição de camisas ou quaisquer brindes a eleitores por iniciativa de candidatos e partidos, prática ilegal que viola o art. 39, § 6º, da Lei nº 9.504/97;
b.2) aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, podendo configurar o crime tipificado no art. 39, § 5º, III, da Lei nº 9.504/97.”

Comercialização

Assim como o uso, a confecção das camisetas também está liberada. Em pelo menos quatro lojas de dois shoppings de Fortaleza, o comércio do produto tem aumentado nos últimos dias.

De acordo com a vendedora da loja Piticas, Iana Lima, a procura tem sido principalmente para revenda. “Por dia vendemos de cinco a seis camisetas. Às vezes, chega até a 10. As pessoas compram aqui pra vender pra algum parente ou conhecido”.

Quando perguntada se a procura pela blusa teria aumentado por causa da alusão ao Capitão Wagner, Iana foi precisa. “Sim. Muitas pessoas chegam aqui dizendo que vão comprar por causa dele”, conta a comerciante.

No entanto, há vendedores que atrelam o forte comércio ao Dia das Crianças. Para a vendedora da loja Riachuello Fortaleza, Sara Jane, a procura tem sido maior no setor infantil. “Há camisetas para adultos, mas o forte mesmo é criança. Acho que a forte venda se deve aos filmes e não necessariamente ao Capitão Wagner”, conclui.

Super-heróis nas ruas
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Super-heróis nas ruas

Camisas do Capitão América viram febre entre eleitores de Capitão Wagner (FOTO: Divulgação)

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Camisas do Capitão América viram febre entre eleitores de Capitão Wagner (FOTO: Divulgação)

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Camisas do Capitão América viram febre entre eleitores de Capitão Wagner (FOTO: Divulgação)

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Justiça libera uso da blusa do Capitão América no 2º turno das eleições

Símbolo do super-herói foi apropriado pela campanha de Capitão Wagner (PR). No 1º turno, eleitores foram obrigados a retirar a camisa para votarem

Por Matheus Ribeiro em Política

27 de outubro de 2016 às 09:21

Há 3 anos
Comércio fica bastante aquecido após referência com político (FOTO: Matheus Ribeiro/Tribuna do Ceará)

Comércio ficou bastante aquecido após referência com político (FOTO: Matheus Ribeiro/Tribuna do Ceará)

A Justiça Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (27) que as blusas do super-herói Capitão América, que fazem referência ao candidato a prefeito de Fortaleza Capitão Wagner (PR), podem ser utilizadas no dia de votação do 2º turno das eleições.

Em sua decisão, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro fez um relato minucioso, com base no art. 39-A da Lei nº 9.504/97, mas citando argumentações de juristas, magistrados e decisões do próprio TSE sobre o uso de vestuário por parte do eleitor no dia da eleição.

A magistrada votou no sentido de julgar procedente a representação, sendo acompanhada por todos os juízes da Corte do TRE. No final, a juíza detalhou em tópicos a sua decisão:

“a) é permitida, no dia das eleições, a manifestação espontânea, individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, partido ou coligação através dos instrumentos expressamente previstos no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (bandeiras, broches, dísticos e adesivos), incluindo-se na permissão o uso do vestuário, devendo-se assegurar o livre acesso ao ambiente de votação dos eleitores que manifestarem sua preferência nessas condições. 

b) na data do segundo turno das Eleições 2016, sobre a temática “vestuário”, os juízes eleitorais devem exercer diligente fiscalização, tomando as providências que entenderem cabíveis contra:

b.1) casos que possam configurar abuso do poder econômico, através da distribuição de camisas ou quaisquer brindes a eleitores por iniciativa de candidatos e partidos, prática ilegal que viola o art. 39, § 6º, da Lei nº 9.504/97;
b.2) aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, podendo configurar o crime tipificado no art. 39, § 5º, III, da Lei nº 9.504/97.”

Comercialização

Assim como o uso, a confecção das camisetas também está liberada. Em pelo menos quatro lojas de dois shoppings de Fortaleza, o comércio do produto tem aumentado nos últimos dias.

De acordo com a vendedora da loja Piticas, Iana Lima, a procura tem sido principalmente para revenda. “Por dia vendemos de cinco a seis camisetas. Às vezes, chega até a 10. As pessoas compram aqui pra vender pra algum parente ou conhecido”.

Quando perguntada se a procura pela blusa teria aumentado por causa da alusão ao Capitão Wagner, Iana foi precisa. “Sim. Muitas pessoas chegam aqui dizendo que vão comprar por causa dele”, conta a comerciante.

No entanto, há vendedores que atrelam o forte comércio ao Dia das Crianças. Para a vendedora da loja Riachuello Fortaleza, Sara Jane, a procura tem sido maior no setor infantil. “Há camisetas para adultos, mas o forte mesmo é criança. Acho que a forte venda se deve aos filmes e não necessariamente ao Capitão Wagner”, conclui.

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