Governo Cid assinou mais de R$ 40 milhões em convênios a três dias do início da campanha


Governo Cid assinou mais de R$ 40 milhões em convênios a três dias do início da campanha

S​egundo o MPE, em um mesmo dia, mais de 40 convênios foram feitos, com 40 municípios

Por Pedro Alves em Política

6 de agosto de 2014 às 22:27

Há 5 anos
cid_gomes

Cid Gomes (Foto: CE)

Três dias antes do início da campanha eleitoral, o Governo do Estado assinou convênios com prefeituras aliadas, cujos contratos somam mais de 40 milhões de reais. A informação foi repassada ao Sistema Jangadeiro pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado. Ele já instaurou uma ação cautelar para investigar o assunto. Nesta quarta-feira, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar ao Ministério Público, autorizando o acesso e a leitura de documentos da Secretaria de Cidades, para fins de investigação.

Rômulo afirma que o Governo pode ter cometido irregularidades em benefício do candidato lançado pelo governador Cid Gomes, o petista Camilo Santana. “Foram beneficiados integrantes de um grupo político restrito, o que indica a utilização desses convênios como instrumento de manobra política que pode acarretar em prejuízo para as eleições”, afirma.

Chamou a atenção do procurador a assinatura de mais de 40 convênios, com diversas prefeituras, somando mais de R$ 40 milhões em contratos, em um mesmo dia: tudo foi feito em 3 de julho – faltando dois dias para o início das regras que proíbem o repasse de verbas (no dia 5 de julho), e três para o começo da campanha eleitoral. Devido à pressa em fazer os contratos, o governo não teria cumprido formalidades. “Para não realizar transferências dentro do período vedado, o estado deixou de adotar uma série de formalidades essenciais e realizou as transferências pouco antes do período vedado, mas em volume bastante significativo, o que pode indicar uma possível ocorrência de abuso do poder político por parte dos responsáveis pelas transferências”, declarou o procurador.

Leia também:
Camilo Santana e Secretaria das Cidades são alvos de investigação da Justiça Eleitoral
Juiz eleitoral ordena suspensão de propaganda do Governo na Internet

Além disso, a justiça eleitoral investiga se houve repasse de recursos após a data de 5 julho – que marca o início do período vedado. Convênios tem como objetos a realização de obras, em benefício de prefeituras aliadas. “São construções, asfaltamentos. Foram celebrados convênios com mais de 40 municípios. O valor total dos convênios é de 40 e poucos milhões de reais e foi repassado uma parcela desse valor aos municípios”, disse.

Por meio de nota, a Secretaria de Cidades se pronunciou sobre o assunto, e afirmou que atendeu a todas as demandas apresentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a nota, o órgão zela pelo respeito às leis e diz que não poderia ser diferente em relação à legislação eleitoral. A pasta ainda se coloca a disposição para mais esclarecimentos, para o TRE, sobre o assunto. Em nenhum momento, na nota oficial, o órgão nega a celebração dos contratos. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o candidato Camilo Santana, não comentou o assunto.

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Governo Cid assinou mais de R$ 40 milhões em convênios a três dias do início da campanha

S​egundo o MPE, em um mesmo dia, mais de 40 convênios foram feitos, com 40 municípios

Por Pedro Alves em Política

6 de agosto de 2014 às 22:27

Há 5 anos
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Cid Gomes (Foto: CE)

Três dias antes do início da campanha eleitoral, o Governo do Estado assinou convênios com prefeituras aliadas, cujos contratos somam mais de 40 milhões de reais. A informação foi repassada ao Sistema Jangadeiro pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado. Ele já instaurou uma ação cautelar para investigar o assunto. Nesta quarta-feira, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar ao Ministério Público, autorizando o acesso e a leitura de documentos da Secretaria de Cidades, para fins de investigação.

Rômulo afirma que o Governo pode ter cometido irregularidades em benefício do candidato lançado pelo governador Cid Gomes, o petista Camilo Santana. “Foram beneficiados integrantes de um grupo político restrito, o que indica a utilização desses convênios como instrumento de manobra política que pode acarretar em prejuízo para as eleições”, afirma.

Chamou a atenção do procurador a assinatura de mais de 40 convênios, com diversas prefeituras, somando mais de R$ 40 milhões em contratos, em um mesmo dia: tudo foi feito em 3 de julho – faltando dois dias para o início das regras que proíbem o repasse de verbas (no dia 5 de julho), e três para o começo da campanha eleitoral. Devido à pressa em fazer os contratos, o governo não teria cumprido formalidades. “Para não realizar transferências dentro do período vedado, o estado deixou de adotar uma série de formalidades essenciais e realizou as transferências pouco antes do período vedado, mas em volume bastante significativo, o que pode indicar uma possível ocorrência de abuso do poder político por parte dos responsáveis pelas transferências”, declarou o procurador.

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Por meio de nota, a Secretaria de Cidades se pronunciou sobre o assunto, e afirmou que atendeu a todas as demandas apresentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a nota, o órgão zela pelo respeito às leis e diz que não poderia ser diferente em relação à legislação eleitoral. A pasta ainda se coloca a disposição para mais esclarecimentos, para o TRE, sobre o assunto. Em nenhum momento, na nota oficial, o órgão nega a celebração dos contratos. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o candidato Camilo Santana, não comentou o assunto.