Justiça autoriza desocupação do Cocó com uso de força policial


Justiça autoriza desocupação do Cocó com uso de força policial

Na decisão da desocupação, fica autorizado também o uso da força policial para possíveis confrontos

Por Hayanne Narlla em Fortaleza

21 de agosto de 2013 às 16:24

Há 6 anos

A Justiça do Ceará autorizou a reintegração de posse do terreno ocupado por manifestantes no Parque do Cocó, nesta quarta-feira (21). O pedido foi realizado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na terça-feira (19).

Na decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado também o uso da força policial na ação, porém garantindo a pacificidade. Além disso, Joriza deixa claro que a medida é de caráter exclusivamente possessório, não interferindo na continuidade ou não da construção dos viadutos e demais obras.

Manifestantes estão acampados no Cocó contra a construção de viadutos proposta pela Prefeitura de Fortaleza

Manifestantes acampam no Cocó contra a construção de viadutos proposta pela Prefeitura de Fortaleza (FOTO: Lucas Moreira)

“Embora a área do Parque ainda não esteja integralmente regulamentada, o Estado do Ceará é seu possuidor e vem realizando a preservação de todo o imóvel, além de investimentos e melhorias, tendo, inclusive, efetivado o seu cercamento”, afirma a magistrada.

A decisão

De acordo com a magistrada, a ocupação ocorre de forma irregular “com a instalação de barracas, cartazes, tapumes, entre outros, além do bloqueio de uma das principais entradas do Parque”. “Ademais, tal ocupação irregular acaba por impedir a fruição e o uso da área pública em questão pelos demais membros da coletividade”, consta.

Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será no valor de R$ 1 mil para qualquer pessoa. A juíza ainda pede para que a decisão seja apresentada para as pessoas que estão acampadas por oficiais de Justiça em horário regulamentado, das 6h às 20h.

Outro lado

Segundo uma das pessoas que ocupam o local Herlânio Silva, a partir 18h desta quarta, os acampados vão se reunir para conversar e planejar os próximos passos. “A informação que a gente tinha é que a gente só podia ser despejado pela Justiça Federal. O juiz que expediu a liminar é da esfera estadual. Na ótica do acampamento, não tem competência para tomar a decisão já que é de caráter da União. Nosso argumento é questionar a competência do órgão que expediu a liminar”, declara.

Relembre

No dia 8 de agosto, os manifestantes que acampavam no Parque do Cocó desde julho foram expulsos durante a madrugada. Ação iniciou por volta das 4h da manhã.

Manifestantes são retirados de acampamento no Cocó durante madrugada do dia 8 de agosto

Manifestantes protestavam contra derrubada de árvores no Parque do Cocó (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Policiais da Guarda Municipal de Fortaleza retiraram os ativistas usando spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Após a retirada das barracas, caminhões limparam a área e iniciaram a derrubada de árvores.

Confira a galeria do dia

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Justiça autoriza desocupação do Cocó com uso de força policial

Na decisão da desocupação, fica autorizado também o uso da força policial para possíveis confrontos

Por Hayanne Narlla em Fortaleza

21 de agosto de 2013 às 16:24

Há 6 anos

A Justiça do Ceará autorizou a reintegração de posse do terreno ocupado por manifestantes no Parque do Cocó, nesta quarta-feira (21). O pedido foi realizado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na terça-feira (19).

Na decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado também o uso da força policial na ação, porém garantindo a pacificidade. Além disso, Joriza deixa claro que a medida é de caráter exclusivamente possessório, não interferindo na continuidade ou não da construção dos viadutos e demais obras.

Manifestantes estão acampados no Cocó contra a construção de viadutos proposta pela Prefeitura de Fortaleza

Manifestantes acampam no Cocó contra a construção de viadutos proposta pela Prefeitura de Fortaleza (FOTO: Lucas Moreira)

“Embora a área do Parque ainda não esteja integralmente regulamentada, o Estado do Ceará é seu possuidor e vem realizando a preservação de todo o imóvel, além de investimentos e melhorias, tendo, inclusive, efetivado o seu cercamento”, afirma a magistrada.

A decisão

De acordo com a magistrada, a ocupação ocorre de forma irregular “com a instalação de barracas, cartazes, tapumes, entre outros, além do bloqueio de uma das principais entradas do Parque”. “Ademais, tal ocupação irregular acaba por impedir a fruição e o uso da área pública em questão pelos demais membros da coletividade”, consta.

Em caso de descumprimento da ordem, a multa diária será no valor de R$ 1 mil para qualquer pessoa. A juíza ainda pede para que a decisão seja apresentada para as pessoas que estão acampadas por oficiais de Justiça em horário regulamentado, das 6h às 20h.

Outro lado

Segundo uma das pessoas que ocupam o local Herlânio Silva, a partir 18h desta quarta, os acampados vão se reunir para conversar e planejar os próximos passos. “A informação que a gente tinha é que a gente só podia ser despejado pela Justiça Federal. O juiz que expediu a liminar é da esfera estadual. Na ótica do acampamento, não tem competência para tomar a decisão já que é de caráter da União. Nosso argumento é questionar a competência do órgão que expediu a liminar”, declara.

Relembre

No dia 8 de agosto, os manifestantes que acampavam no Parque do Cocó desde julho foram expulsos durante a madrugada. Ação iniciou por volta das 4h da manhã.

Manifestantes são retirados de acampamento no Cocó durante madrugada do dia 8 de agosto

Manifestantes protestavam contra derrubada de árvores no Parque do Cocó (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Policiais da Guarda Municipal de Fortaleza retiraram os ativistas usando spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Após a retirada das barracas, caminhões limparam a área e iniciaram a derrubada de árvores.

Confira a galeria do dia

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