OAB-CE denuncia situação do Judiciário estadual


OAB-CE denuncia situação do Judiciário estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará, realiza, nesta quarta-feira (16), ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça. O protesto acontece às 6h30 na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza

Por Rodrigo Cavalcante em Ceará

15 de maio de 2012 às 09:55

Há 7 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará, realiza, nesta quarta-feira (16), ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça. O protesto acontece das 6h30 às 12h na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

De acordo com o Conselheiro Estadual da OAB e coordenador do Movimento “Justiça Já”, Edimir Martins, a situação do Judiciário estadual é caótica. Das 184 comarcas do Ceará, 77 estão sem juiz titular.

Em Fortaleza, 40 varas foram criadas e ainda não foram instaladas. Em Sobral, são duas. “Não há juízes. Foi aberto um edital para 25 vagas e nós necessitamos de 200. É um absurdo isso!”, indigna-se. Ainda segundo ele, o Ceará está com déficit de 130 defensores públicos.

Participação

O conselheiro estadual afirma que devem participar do ato cívico 53 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Promotores de Justiça, Associação dos Defensores Públicos, Fórum Permanente em Defesa da Justiça – que congrega 17 entidades – , e advogados públicos.

Dados

Segundo levantamento da OAB-CE, em diversas Comarcas, processos se acumulam há anos aguardando decisão judicial. Na cidade de Iguatu, por exemplo, são 20 mil processos. Na Primeira Vara, são seis mil processos acumulados. Na Segunda Vara, a situação é mais grave: 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho.

Na cidade de Crato, mais de 15 mil ações ocupam prateleiras e mesas à espera de juízes e promotores para andamento. O mesmo número de processos acumulados – 15 mil – é registrado no município de Quixadá. “As filas do judiciário estão iguais às de postos de saúde. Quem sai prejudicado é o cidadão”, explica Edimir Martins.

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OAB-CE denuncia situação do Judiciário estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará, realiza, nesta quarta-feira (16), ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça. O protesto acontece às 6h30 na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza

Por Rodrigo Cavalcante em Ceará

15 de maio de 2012 às 09:55

Há 7 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Ceará, realiza, nesta quarta-feira (16), ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça. O protesto acontece das 6h30 às 12h na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

De acordo com o Conselheiro Estadual da OAB e coordenador do Movimento “Justiça Já”, Edimir Martins, a situação do Judiciário estadual é caótica. Das 184 comarcas do Ceará, 77 estão sem juiz titular.

Em Fortaleza, 40 varas foram criadas e ainda não foram instaladas. Em Sobral, são duas. “Não há juízes. Foi aberto um edital para 25 vagas e nós necessitamos de 200. É um absurdo isso!”, indigna-se. Ainda segundo ele, o Ceará está com déficit de 130 defensores públicos.

Participação

O conselheiro estadual afirma que devem participar do ato cívico 53 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Promotores de Justiça, Associação dos Defensores Públicos, Fórum Permanente em Defesa da Justiça – que congrega 17 entidades – , e advogados públicos.

Dados

Segundo levantamento da OAB-CE, em diversas Comarcas, processos se acumulam há anos aguardando decisão judicial. Na cidade de Iguatu, por exemplo, são 20 mil processos. Na Primeira Vara, são seis mil processos acumulados. Na Segunda Vara, a situação é mais grave: 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho.

Na cidade de Crato, mais de 15 mil ações ocupam prateleiras e mesas à espera de juízes e promotores para andamento. O mesmo número de processos acumulados – 15 mil – é registrado no município de Quixadá. “As filas do judiciário estão iguais às de postos de saúde. Quem sai prejudicado é o cidadão”, explica Edimir Martins.