Impostos: pouca informação e baixo retorno causam 'dor de cabeça' no contribuinte


Impostos: pouca informação e baixo retorno causam ‘dor de cabeça’ no contribuinte

Com mais de R$ 500 milhões arrecadados, Fortaleza está entre as capitais nordestinas em que houve maior arrecadação neste início de ano

Por Tribuna do Ceará em Ceará

7 de fevereiro de 2013 às 16:36

Há 6 anos

A quantidade de impostos pagos pela população e os poucos benefícios trazidos por esse tipo de despesa faz muitos cearenses reclamarem do número de taxas e contribuições pagas diariamente. Isso não é novidade, mas a falta de informação sobre quais tributos são quitados e qual o retorno deles transformam a arrecadação num grande vilão.

O presidente da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Pedro Medeiros, acredita que muitas pessoas ainda desconhecem quais impostos são pagos regularmente e ressalta que isso dificulta a realização de uma cobrança mais efetiva. “O que as pessoas precisam é tomar consciência sobre quais tributos são pagos para ter o direito de cobrar. Hoje, os brasileiros pagam 38% do total que recebem no mês e muitos ainda não fazem ideia disso”, diz.

Como funciona o processo

Medeiros também explica que muitos impostos não apresentam benefícios de forma mais específica e isso também impede uma melhor compreensão de como funciona todo o processo de arrecadação. “O dinheiro destinado ao pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo, vai para a Prefeitura de Fortaleza e ela decide usar o que é arrecadado onde ela quiser”, acrescenta.

Para o presidente da Comissão, essa acaba sendo a melhor fórmula para o Ceará e o restante do Nordeste, devido ao repasse do que é arrecadado pela União. “A União também tem fundo de participação e muitos tributos são repassados para o estado. Por exemplo, se tudo que fosse pago de imposto precisasse ser aproveitado no estado onde houve a arrecadação, Ceará não seria beneficiado com o dinheiro pago por pessoas de outros estados por meio de recursos da União”, pontua.

Quando o imposto traz benefício específico

Ele esclarece que existe um imposto chamado de “Contribuição de Melhorias” em que a arrecadação deve ser destinada a ações específicas. O presidente, porém, revela que poucas gestões fazem essa cobrança. “Esse tipo de imposto é pouco cobrado por ser bem mais específico. Dessa forma, é mais fácil para o contribuinte exercer o direito de verificar e cobrar sobre como o direito está sendo gasto e a maioria das gestões não quer isso”, ressalta.

Em 2013, Fortaleza é capital nordestina que mais arrecadou em impostos

No Ceará, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão em impostos. Em Fortaleza, esse valor já passou dos R$ 500 milhões. Com esse número, a capital cearense é a  capital nordestina em que houve maior arrecadação neste início de ano.

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Impostos: pouca informação e baixo retorno causam ‘dor de cabeça’ no contribuinte

Com mais de R$ 500 milhões arrecadados, Fortaleza está entre as capitais nordestinas em que houve maior arrecadação neste início de ano

Por Tribuna do Ceará em Ceará

7 de fevereiro de 2013 às 16:36

Há 6 anos

A quantidade de impostos pagos pela população e os poucos benefícios trazidos por esse tipo de despesa faz muitos cearenses reclamarem do número de taxas e contribuições pagas diariamente. Isso não é novidade, mas a falta de informação sobre quais tributos são quitados e qual o retorno deles transformam a arrecadação num grande vilão.

O presidente da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Pedro Medeiros, acredita que muitas pessoas ainda desconhecem quais impostos são pagos regularmente e ressalta que isso dificulta a realização de uma cobrança mais efetiva. “O que as pessoas precisam é tomar consciência sobre quais tributos são pagos para ter o direito de cobrar. Hoje, os brasileiros pagam 38% do total que recebem no mês e muitos ainda não fazem ideia disso”, diz.

Como funciona o processo

Medeiros também explica que muitos impostos não apresentam benefícios de forma mais específica e isso também impede uma melhor compreensão de como funciona todo o processo de arrecadação. “O dinheiro destinado ao pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo, vai para a Prefeitura de Fortaleza e ela decide usar o que é arrecadado onde ela quiser”, acrescenta.

Para o presidente da Comissão, essa acaba sendo a melhor fórmula para o Ceará e o restante do Nordeste, devido ao repasse do que é arrecadado pela União. “A União também tem fundo de participação e muitos tributos são repassados para o estado. Por exemplo, se tudo que fosse pago de imposto precisasse ser aproveitado no estado onde houve a arrecadação, Ceará não seria beneficiado com o dinheiro pago por pessoas de outros estados por meio de recursos da União”, pontua.

Quando o imposto traz benefício específico

Ele esclarece que existe um imposto chamado de “Contribuição de Melhorias” em que a arrecadação deve ser destinada a ações específicas. O presidente, porém, revela que poucas gestões fazem essa cobrança. “Esse tipo de imposto é pouco cobrado por ser bem mais específico. Dessa forma, é mais fácil para o contribuinte exercer o direito de verificar e cobrar sobre como o direito está sendo gasto e a maioria das gestões não quer isso”, ressalta.

Em 2013, Fortaleza é capital nordestina que mais arrecadou em impostos

No Ceará, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão em impostos. Em Fortaleza, esse valor já passou dos R$ 500 milhões. Com esse número, a capital cearense é a  capital nordestina em que houve maior arrecadação neste início de ano.