Grande Fortaleza é região com maior índice de trabalho infantil


Grande Fortaleza é região com maior índice de trabalho infantil

São 10.117 crianças e adolescentes trabalhando, o equivalente a 3,23% do total, segundo levantamento

Por Roberta Tavares em Ceará

12 de outubro de 2013 às 10:59

Há 6 anos

A Região Metropolitana de Fortaleza é a que possui maior índice de trabalho infantil na faixa etária de 10 a 14 anos, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (11).

São 10.117 crianças e adolescentes trabalhando, o equivalente a 3,23% do total. Esse percentual é o maior entre as regiões metropolitanas pesquisadas. A pesquisa do Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração as seguintes regiões metropolitanas do país: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza possuía 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, correspondendo a 6,12% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho nessa idade. Isso coloca a RMF em quarto lugar entre as regiões metropolitanas em termo de participação do trabalho infantil em geral.

“Os números da pesquisa apontam para uma realidade preocupante, pois estamos assistindo a uma diminuição do trabalho infantil no interior do estado, enquanto na região metropolitana ele cresceu”, comenta o procurador do trabalho responsável pelo levantamento, Antônio de Oliveira Lima.

Ceará

A Pnad indica que, no Ceará, existem 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que coloca o estado como o 17º no ranking do trabalho infantil entre as unidades federativas do país.

Comparando-se à Pnad de 2011, o estado melhorou a posição, pois ocupava a 12ª posição, com 206.781 crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil. O estado onde o índice de trabalho infantil é maior é o Piauí, com 14,37% da população entre 5 e 17 anos trabalhando.

De acordo com a Pnad, existem 3.517.540 trabalhadores infantis em todo o país.

O que diz a lei

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

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Grande Fortaleza é região com maior índice de trabalho infantil

São 10.117 crianças e adolescentes trabalhando, o equivalente a 3,23% do total, segundo levantamento

Por Roberta Tavares em Ceará

12 de outubro de 2013 às 10:59

Há 6 anos

A Região Metropolitana de Fortaleza é a que possui maior índice de trabalho infantil na faixa etária de 10 a 14 anos, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (11).

São 10.117 crianças e adolescentes trabalhando, o equivalente a 3,23% do total. Esse percentual é o maior entre as regiões metropolitanas pesquisadas. A pesquisa do Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração as seguintes regiões metropolitanas do país: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza possuía 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, correspondendo a 6,12% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho nessa idade. Isso coloca a RMF em quarto lugar entre as regiões metropolitanas em termo de participação do trabalho infantil em geral.

“Os números da pesquisa apontam para uma realidade preocupante, pois estamos assistindo a uma diminuição do trabalho infantil no interior do estado, enquanto na região metropolitana ele cresceu”, comenta o procurador do trabalho responsável pelo levantamento, Antônio de Oliveira Lima.

Ceará

A Pnad indica que, no Ceará, existem 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que coloca o estado como o 17º no ranking do trabalho infantil entre as unidades federativas do país.

Comparando-se à Pnad de 2011, o estado melhorou a posição, pois ocupava a 12ª posição, com 206.781 crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil. O estado onde o índice de trabalho infantil é maior é o Piauí, com 14,37% da população entre 5 e 17 anos trabalhando.

De acordo com a Pnad, existem 3.517.540 trabalhadores infantis em todo o país.

O que diz a lei

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.