Caso de furto em biblioteca da UFC é julgado no STF


Caso de furto em biblioteca da UFC é julgado no STF

Supremo Tribunal Federal determinou o encerramento de ação penal movida contra um técnico de processamento de dados num caso ocorrido em 2006

Por Hayanne Narlla em Ceará

5 de novembro de 2013 às 19:36

Há 6 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (5), o encerramento de ação penal movida contra um técnico de processamento de dados que respondia pelo furto de cinco livros da biblioteca da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O caso ocorreu no dia 12 de maio de 2006 e, desde então, o Ministério Público Federal pedia punição ao acusado. O processo durou sete anos, chegando a mais alta Corte do país para ser resolvido.

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas (FOTO: Divulgação)

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas (FOTO: Divulgação)

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas. Foi preso pela Polícia Federal e permaneceu no “xadrez” por cinco dias. Os títulos que o acusado portava eram “A nova mídia”, “Estudos interdisciplinares”, “A fome com a vontade de comer”, “Pensamento comunicacional latino americano” e “Convite à Filosofia”.

O juiz da 12ª Vara Federal de Fortaleza rejeitou a denúncia. Ele destacou que houve a prisão e a recuperação dos objetos furtados. Dessa forma, entendeu que não precisaria dar seguimento ao processo, pois seria um gasto desnecessário de tempo e recursos pela máquina judiciária.

“O sistema repressivo funcionou, mostrou sua face. Não vamos mais estender esse caso, não precisa. Devíamos ter mesmo era mais bibliotecas espalhadas nos bairros, espalhadas no nosso Brasil”, disse o juiz.

E o caso continua…

Porém, o Ministério Público Federal, insatisfeito com a decisão final, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), solicitando uma pena para o acusado, pois ferira o artigo 155 do Código Penal. Dessa forma, o processo, que já tinha tido um fim, foi reaberto e teve continuidade.

A Defensoria Pública recorreu Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que novamente o caso fosse fechado. Ao chegar ao STF, a ministra Rosa Weber entendeu que a continuidade do processo seria insignificante pelo baixo valor dos livros e por todos terem sido recuperados, não causando prejuízo ao acervo da biblioteca. A ministra considerou que a conduta não foi ofensiva e não representou um risco social. Segundo ela, isso não justificaria a movimentação do sistema judiciário.

Publicidade

Dê sua opinião

Caso de furto em biblioteca da UFC é julgado no STF

Supremo Tribunal Federal determinou o encerramento de ação penal movida contra um técnico de processamento de dados num caso ocorrido em 2006

Por Hayanne Narlla em Ceará

5 de novembro de 2013 às 19:36

Há 6 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (5), o encerramento de ação penal movida contra um técnico de processamento de dados que respondia pelo furto de cinco livros da biblioteca da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O caso ocorreu no dia 12 de maio de 2006 e, desde então, o Ministério Público Federal pedia punição ao acusado. O processo durou sete anos, chegando a mais alta Corte do país para ser resolvido.

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas (FOTO: Divulgação)

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas (FOTO: Divulgação)

O técnico foi flagrado ao sair da biblioteca portando cinco livros sob as roupas. Foi preso pela Polícia Federal e permaneceu no “xadrez” por cinco dias. Os títulos que o acusado portava eram “A nova mídia”, “Estudos interdisciplinares”, “A fome com a vontade de comer”, “Pensamento comunicacional latino americano” e “Convite à Filosofia”.

O juiz da 12ª Vara Federal de Fortaleza rejeitou a denúncia. Ele destacou que houve a prisão e a recuperação dos objetos furtados. Dessa forma, entendeu que não precisaria dar seguimento ao processo, pois seria um gasto desnecessário de tempo e recursos pela máquina judiciária.

“O sistema repressivo funcionou, mostrou sua face. Não vamos mais estender esse caso, não precisa. Devíamos ter mesmo era mais bibliotecas espalhadas nos bairros, espalhadas no nosso Brasil”, disse o juiz.

E o caso continua…

Porém, o Ministério Público Federal, insatisfeito com a decisão final, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), solicitando uma pena para o acusado, pois ferira o artigo 155 do Código Penal. Dessa forma, o processo, que já tinha tido um fim, foi reaberto e teve continuidade.

A Defensoria Pública recorreu Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que novamente o caso fosse fechado. Ao chegar ao STF, a ministra Rosa Weber entendeu que a continuidade do processo seria insignificante pelo baixo valor dos livros e por todos terem sido recuperados, não causando prejuízo ao acervo da biblioteca. A ministra considerou que a conduta não foi ofensiva e não representou um risco social. Segundo ela, isso não justificaria a movimentação do sistema judiciário.