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por Oswaldo Scaliotti

Vereador Célio Studart

Vereador Celio Studart prestigia ato de posse da Coordenaria Especial de Proteção e Bem- Estar Animal 

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

19 de outubro de 2017

Autor da emenda que criou a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem- Estar Animal, o vereador Celio Studart (SD), prestigiou a solenidade de posse do novo órgão, na tarde desta quarta- feira (18), no Paço Municipal.
A nova Coordenadoria, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, será responsável por planejar e executar ações como vacinação, castração de animais de rua e de abrigos, realizar projetos com clínicas veterinárias, além de gerir o Vetmóvel, equipamento público de atendimento móvel da Prefeitura.
“A criação da Coordenadoria é um marco para nossa cidade e o Estado do Ceará, um exemplo para o Brasil inteiro. Hoje é um dia de festa, gratidão, respeito e amor pelos animais”, comemorou o vereador.
* postado por Oswaldo Scaliotti
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Ministério Público Federal dá parecer favorável à ação popular do vereador Célio Studart contra o aumento de combustíveis

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

04 de outubro de 2017

 
O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável a uma ação popular, de autoria do vereador Célio Studart, contra o aumento de combustíveis no País. O processo tem como objetivo a suspensão liminar do Decreto nº 9.101/2017, que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis.
De acordo com o documento, o Decreto que aumentou as alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre combustíveis, majorou tributos sem atentar aos princípios da anterioridade nonagesimal e legalidade tributária que regem as contribuições sociais.
O aumento das contribuições deve ser realizado por meio de Lei, e não por decreto, para garantir o princípio da não-surpresa ao contribuinte, conforme disposto na Constituição Federal.
“ A ação popular é um instrumento jurídico que está à disposição de qualquer cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos. Esta demanda tem como objetivo proteger os interesses da sociedade, ante um ato lesivo do Poder Público. Assim, o fiz como cidadão e, também, como vereador, pois represento a população da quinta maior Capital do País. Afinal, o contribuinte brasileiro já está sobrecarregado de tributos, especialmente, em tempos crise econômica e financeira”, ressalta Célio Studart.
Diante do exposto, o Ministério Público Federal manifestou-se pela regularidade e prosseguimento, pugnando pela procedência da ação. Foi este o parecer. A ação ainda aguarda a apreciação do pedido liminar, bem como a sentença por parte do Poder Judiciário.
* postado por Oswaldo Scaliotti
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Câmara Municipal homenageia com Medalha Boticário Ferreira, o médico psiquiatra Dr. Fábio Gomes de Matos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de setembro de 2017

O médico psiquiatra, Dr. Fábio Gomes de Matos, será homenageado na próxima quinta-feira (21), às 19h, durante solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, proposta pelo vereador Célio Studart (SD), com a mais importante comenda conferida pela Casa: a Medalha Boticário Ferreira.

“É uma honra poder homenagear o Dr. Fábio Gomes de Matos, grande referência do Estado e uma das maiores do País, na prevenção ao suicídio. O médico é reconhecido não só pelos seus avançados conhecimentos sobre as mais modernas técnicas em psiquiatra, mas, sobretudo, por sua humanidade. O conhecimento próprio de seu currículo chancela o grande homem, que não se exime de também cuidar dos mais necessitados, ainda que humildes”, ressalta Célio Studart.

A data da homenagem foi escolhida em alusão à Campanha de Prevenção do Suicídio, que é feita durante todo esse mês de setembro. A comenda visa premiar o mérito cívico do cidadão que, em Fortaleza, se distingue pela notoriedade do seu saber, relevantes serviços à coletividade, dedicado à causa do município e exemplos de dedicação ao serviço público da cidade.

 

SERVIÇO:

Outorga da Medalha Boticário Ferreira ao médico psiquiatra Dr. Fábio Gomes de Matos

Data: 21/09

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Vereador Célio Studart faz balanço dos seus primeiros seis meses de mandato

Por Oswaldo Scaliotti em Política

04 de julho de 2017

 

Eleito como o vereador mais bem votado de Fortaleza, Célio Studart (SD) faz um balanço dos seus primeiros seis meses de mandato com um número expressivo de proposições, além de projetos aprovados.

Nesse primeiro semestre, foram cerca de 184 proposições. São projetos como a inclusão de pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres; redução de tributos, incentivo ao empreendedor e desburocratização; redução de custos no gabinete, projetos para a causa animal, saúde, segurança, educação, transporte e tecnologia.

O grande destaque fica por conta de seus projetos aprovados e que já viraram lei, como o Dia Municipal de Língua Brasileira de Sinais, além da emenda que criou a Coordenadoria de Bem- Estar e Proteção Animal de Fortaleza.

“Ao final de 6 meses de mandato, posso dizer: fiz mais de uma proposição por dia, contando finais de semana e feriados. Conseguimos fazer proposições onde abordamos temas de extrema importância para a nossa cidade. E assim seguirei: diariamente estarei disposto a ouvir e conversar com as demandas coletivas”, ressalta o parlamentar.

Célio Studart também teve aprovado nesses primeiros meses, projetos como Microchip de identificação animal; Veterinário nos Bairros; IPTU Verde; Botão do Pânico; PoupaTempo Municipal, além de iniciativas de redução de gastos como a renúncia de 25% da VDP, a não utilização de carros oficiais e a doação de 20% de seu salário a causa animal.

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Fortaleza ganhará Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

09 de junho de 2017

O vereador Célio Studart (SD) apresentou uma emenda (01/2017) à Reforma Administrativa, proposta pelo prefeito Roberto Cláudio, que insere atividade à Secretária Municipal de Conservação e Serviços Urbanos, criando a Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal.

A emenda foi aprovada de forma consensual, por todos os vereadores da base e oposição, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública (CCJ), durante reunião nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal. A mesma já deve ir à plenário, na próxima semana, para aprovação final.

O órgão tem como intuito planejar, coordenar, disciplinar e executar políticas públicas de proteção, bem-estar, defesa e promoção dos direitos dos animais e será instituído por meio de decreto.

A aprovação é resultado do trabalho realizado pelo parlamentar, em conjunto com outros vereadores, que também defendem a causa animal e têm reforçado essa luta pela efetivação de políticas públicas para a causa no Município de Fortaleza.

 

  • postado por Oswaldo Scaliotti
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Audiência pública discutirá as dificuldades encontradas pelos abrigos de animais, na Câmara Municipal de Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

22 de Maio de 2017

Representantes de ONGs, poder público, especialistas e protetores de animais discutirão as principais dificuldades encontradas pelos abrigos de animais de Fortaleza, na próxima sexta-feira (26), às 10h, durante Audiência Pública, no auditório da  Câmara Municipal.

A iniciativa é do vereador Célio Studart (SD), que também é autor da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais de Fortaleza, formada na sessão da última quinta-feira (18), pelo presidente da CMFor, Salmito Filho.

“Todos os dias recebemos dezenas de mensagens de cidadãos que não sabem como auxiliar animais abandonados e também de protetores dos animais que alegam não terem mais condições para manter seus abrigos. É esse o momento de ouvir a todos e levar ao Executivo essas demandas, assim como buscar soluções para essa problemática que envolve não só os direitos dos animais, mas também a saúde pública”, enfatizou Célio Studart.

Principais reivindicações

Entre os principais assuntos que serão discutidos no encontro: a superlotação dos abrigos; falta de veterinários e de uma maior atenção do poder público; além de despesas com rações, água e recolhimento de lixo.

“A Audiência é uma oportunidade para nós de abrigos, ONGs e Protetores sermos ouvidos e colocarmos nossas demandas em pauta. A questão agora não é só mais pedir, mas exigir do Executivo políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal”, ressaltou Jaqueline Viana, do Abrigo Arca de Noé.

SERVIÇO:

Audiência Pública para discutir as dificuldades encontradas nos abrigos de animais de Fortaleza

Data: 26/05

Horário: 10h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza

 

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Projeto que indica instalação de microchip de identificação nos animais é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

16 de Março de 2017

 

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, durante sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (16), o projeto de indicação 0009/2017, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que dispõe sobre a instalação de microchip de identificação nos animais por parte do Município de Fortaleza.

A instalação dos microchips visa facilitar a localização de animais abandonados, facilitar a recuperação de animais perdidos ou identificar os donos que porventura tenham abandonado seus animais, com o fito de submetê-los às penalidades da legislação.

De acordo com Célio Studart, compreende-se, para efeitos desta Lei, o microchip como um microcircuito eletrônico contendo um código único e rastreável, possibilitando o cadastramento e a localização dos animais cm caso de abandono, necessidade ou perda.

“O projeto visa estabelecer uma parceria público-privada, para custear esses microchips, buscando desonerar a máquina pública. O microchip deverá ser instalado por um médico veterinário, sem anestesia geral e sem gerar maiores dores ou danos aos animais. A instalação dos microchips deverá ser de maneira gratuita para os moradores em eventos devidamente realizados para esse fim”, ressaltou o vereador.

Terão preferência na instalação do microchip, os animais que forem castrados pelo Poder Público em seus programas de castração ou os animais que possuírem donos considerados de baixa renda.

 

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De autoria do vereador Célio Studart, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais é aprovada por unanimidade em plenário

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

08 de Fevereiro de 2017

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (7), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza, o requerimento número 0133/2017 de autoria do vereador Célio Studart, que institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais.

De acordo com Célio, a Frente Parlamentar tratará de assuntos pertinentes, na realização de audiências e elaboração de proposições para melhorar, ainda mais, os direitos e cuidados com os animais. Outros vereadores também subscreveram o projeto que é inovação na Casa.

Também já tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza outras proposições do vereador, como a construção de um hospital público veterinário; Programa de educação financeira básica para as escolas de ensino básico; e instalação do botão do pânico no interior dos ônibus de transportes coletivos, já encaminhados para as comissões.

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Vereador Célio Studart recebe representantes da Associação Fortaleza Azul e debate projetos voltados para o autismo

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

04 de Fevereiro de 2017

 

O vereador Célio Studart recebeu, na manhã desta sexta-feira (3), representantes da Associação Fortaleza Azul ( FAZ). Junto com a presidente da instituição, Fernanda Cavalieri, apresentaram e debateram projetos voltados para o autismo.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do desenvolvimento que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir e afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo. Segundo a FAZ, em Fortaleza ainda não se tem uma estimativa precisa do número de pessoas autistas. O assunto já tramitou na Câmara Municipal de Fortaleza e ganhará o reforço do vereador.

Durante a reunião, Célio também apresentou alguns de seus projetos já protocolados e, que inclusive, entraram em pauta na primeira sessão ordinária deste ano, realizada na Câmara Municipal, como uma audiência pública em comemoração ao dia mundial de conscientização do autismo.

Frente Parlamentar em defesa da pessoa com transtorno do espectro autista e projetos que buscam concretizar meios para que essas crianças sejam devidamente assistidas pelo Poder Público também foram propostos pelo vereador.

“A reunião foi muito positiva. Tivemos oportunidade de dar nossas sugestões, para aperfeiçoar os projetos pensados pelo vereador. Também expomos nossas demandas em relação as escolas municipais e em relação ao serviço de saúde pública. Muito importante a criação da Frente Parlamentar”, ressaltou Fernanda.

 

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Vereador Célio Studart reúne representantes de ONGs e apresenta projetos a favor da causa animal

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

24 de Janeiro de 2017

O vereador Célio Studart reuniu representantes de cinco ONGs: União Protetora dos Animais Carentes- UPAC, Novelo de Lã, Arca de Noé, Lar da Estela e Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará- ABRACE, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza. No encontro, Célio apresentou seus primeiros projetos de mandato, já protocolados, a favor da causa animal.

Foram onze: a construção de um hospital público veterinário; audiência pública para a construção do hospital; parceria entre o poder público municipal com as ONGs e abrigos que cuidam de animais; “Cavalo de lata”; IPTU Verde; instalação de microchip de identificação nos animais; programa veterinário nos bairros; proibição de vendas de animais em praças, áreas abertas, públicas ou privadas; multa administrativa para maus tratos ou abandono contra animais; audiência pública para discutir as dificuldades dos abrigos de animais, além da criação de uma frente parlamentar em defesa do direito dos animais.

A reunião foi satisfatória, bem esclarecedora sobre os projetos e um indicativo de como será o mandato do Célio. Os projetos voltados à causa animal abrangem várias lacunas que o Estado tem quanto aos direitos animais, como o hospital, punição ao abandono e auxílio as ONGs. A sensação foi de finalmente estar amparado pelo poder público, tendo um representante dos direitos animais no legislativo”, ressaltou Gustavo Gonçalves, presidente da UPAC.

Temos certeza dessa união, que será ampliada, pois buscaremos ouvir todos aqueles que quiserem nos trazer boas ideias. Isso significa um novo marco de atenção e proteção para os animais de Fortaleza.”, disse Célio Studart.

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Vereador Célio Studart reúne representantes de ONGs e apresenta projetos a favor da causa animal

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

24 de Janeiro de 2017

O vereador Célio Studart reuniu representantes de cinco ONGs: União Protetora dos Animais Carentes- UPAC, Novelo de Lã, Arca de Noé, Lar da Estela e Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará- ABRACE, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza. No encontro, Célio apresentou seus primeiros projetos de mandato, já protocolados, a favor da causa animal.

Foram onze: a construção de um hospital público veterinário; audiência pública para a construção do hospital; parceria entre o poder público municipal com as ONGs e abrigos que cuidam de animais; “Cavalo de lata”; IPTU Verde; instalação de microchip de identificação nos animais; programa veterinário nos bairros; proibição de vendas de animais em praças, áreas abertas, públicas ou privadas; multa administrativa para maus tratos ou abandono contra animais; audiência pública para discutir as dificuldades dos abrigos de animais, além da criação de uma frente parlamentar em defesa do direito dos animais.

A reunião foi satisfatória, bem esclarecedora sobre os projetos e um indicativo de como será o mandato do Célio. Os projetos voltados à causa animal abrangem várias lacunas que o Estado tem quanto aos direitos animais, como o hospital, punição ao abandono e auxílio as ONGs. A sensação foi de finalmente estar amparado pelo poder público, tendo um representante dos direitos animais no legislativo”, ressaltou Gustavo Gonçalves, presidente da UPAC.

Temos certeza dessa união, que será ampliada, pois buscaremos ouvir todos aqueles que quiserem nos trazer boas ideias. Isso significa um novo marco de atenção e proteção para os animais de Fortaleza.”, disse Célio Studart.