Audiência pública discute extinção de comarcas no interior do Ceará
PROJETO DO TJCE

Audiência pública discute extinção de comarcas no interior do Ceará

Uma das justificativas do Tribunal de Justiça do Ceará é que, das 389 comarcas, 97 são subdemandadas, ou seja, têm a média de demandas inferior à metade da média estadual

Por Nordestv em Nordestv Notícias

19 de setembro de 2017 às 17:30

Há 1 mês

O projeto foi aprovado no pleno do Tribunal de Justiça e deve seguir para votação na Assembleia (FOTO: Reprodução Nordes TV)

A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (18) uma audiência pública para discutir a extinção de comarcas no interior do Ceará. O projeto foi elaborado pelo Tribunal de Justiça. No total, 50 comarcas, passariam por mudanças nos atendimentos.

Uma das justificativas do Tribunal de Justiça do Ceará é que, das 389 comarcas, 97 são subdemandadas, ou seja, têm a média de demandas inferior à metade da média estadual. Para o órgão, a extinção traria, portanto, um alívio na questão orçamentária.

Segundo a Ordem de Advogados do Ceará, não existem estudos que comprovem o impacto financeiro, então a redução de custos seria incerta. “Não tivemos acesso, com clareza, a essas informações financeiras do tribunal”, afirma o presidente da subsecção de Crateús, Marcelo Cavalcante.

Outro argumento contrário ao projeto é que a proposta distancia o acesso à Justiça, prejudicando a população que vive no interior. “Essa medida é retrógrada. Está distanciando cada vez mais. O nosso município, por exemplo, perdendo a comarca vinculada, o ser humano mais humilde vai precisar andar 58 km para chegar a uma comarca”, explica o prefeito de Deputado Irapuã Pinheiro, Claudenilton Pinheiro.

O projeto foi aprovado no pleno do Tribunal de Justiça e deve seguir para votação na Assembleia.

Veja mais detalhes na reportagem do Nordestv Notícias, da Nordestv/Band:

Publicidade

Dê sua opinião

PROJETO DO TJCE

Audiência pública discute extinção de comarcas no interior do Ceará

Uma das justificativas do Tribunal de Justiça do Ceará é que, das 389 comarcas, 97 são subdemandadas, ou seja, têm a média de demandas inferior à metade da média estadual

Por Nordestv em Nordestv Notícias

19 de setembro de 2017 às 17:30

Há 1 mês

O projeto foi aprovado no pleno do Tribunal de Justiça e deve seguir para votação na Assembleia (FOTO: Reprodução Nordes TV)

A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (18) uma audiência pública para discutir a extinção de comarcas no interior do Ceará. O projeto foi elaborado pelo Tribunal de Justiça. No total, 50 comarcas, passariam por mudanças nos atendimentos.

Uma das justificativas do Tribunal de Justiça do Ceará é que, das 389 comarcas, 97 são subdemandadas, ou seja, têm a média de demandas inferior à metade da média estadual. Para o órgão, a extinção traria, portanto, um alívio na questão orçamentária.

Segundo a Ordem de Advogados do Ceará, não existem estudos que comprovem o impacto financeiro, então a redução de custos seria incerta. “Não tivemos acesso, com clareza, a essas informações financeiras do tribunal”, afirma o presidente da subsecção de Crateús, Marcelo Cavalcante.

Outro argumento contrário ao projeto é que a proposta distancia o acesso à Justiça, prejudicando a população que vive no interior. “Essa medida é retrógrada. Está distanciando cada vez mais. O nosso município, por exemplo, perdendo a comarca vinculada, o ser humano mais humilde vai precisar andar 58 km para chegar a uma comarca”, explica o prefeito de Deputado Irapuã Pinheiro, Claudenilton Pinheiro.

O projeto foi aprovado no pleno do Tribunal de Justiça e deve seguir para votação na Assembleia.

Veja mais detalhes na reportagem do Nordestv Notícias, da Nordestv/Band: