Sede antiga do TCM continua com pouca movimentação após 1 ano da extinção do órgão

DESPESAS

Sede antiga do TCM continua com pouca movimentação após 1 ano da extinção do órgão

Até agora, o Tribunal de Contas do Estado, que incorporou as funções do antigo TCM, não sabe o que fazer com a sede do órgão extinto

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

7 de novembro de 2018 às 16:56

Há 1 semana
Sede do antigo TCM continua com pouca movimentação (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Sede do antigo TCM continua com pouca movimentação (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Há 1 ano, o Supremo Tribunal Federal aprovou a decisão da Assembleia Legislativa de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios. Mas, até agora, o Tribunal de Contas do Estado, que incorporou as funções do antigo TCM, não sabe o que fazer com a sede do órgão extinto.

A previsão de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o próximo ano é de R$ 166 milhões. O orçamento de gastos do TCE para 2019 supera outros órgãos que funcionam no Ceará.

A Defensoria Pública tem despesas previstas de R$ 128 milhões. E chega perto da Secretaria da Cultura, a Secult, que tem orçamento de R$ 173 milhões.

O TCE tem como missão a fiscalização das contas públicas no Ceará e herdou as atribuições do antigo TCM, extinto exatamente um ano atrás, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

No bairro do Cambeba, a sede do antigo TCM continua com pouca movimentação. O busto do ex-governador Raul Barbosa tem sinais de desgaste, assim como a placa de inauguração. O prédio, que foi construído em 2011 e custou R$ 13 milhões, está sob a responsabilidade do TCE, que funciona no Centro. A maioria dos servidores do antigo TCM foi para a sede do TCE, mas seguem no Cambeba quatro inspetorias e seis gabinetes.

Em junho, o TCE disse que fazia estudos para transferir os funcionários do Cambeba para o Centro, mas até agora nada foi anunciado. A extinção do TCM havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa e foi articulada após um racha na base do governador Camilo Santana. 

O motivo foi a disputa entre Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar, os dois do PDT, pela Presidência da Assembleia. A disputa envolveu dois conselheiros do RCM, Chico Aguiar, pai de Sérgio Aguiar, e Domingos filho, ex-presidente da Assembleia, que apoiaram Sérgio Aguiar contra a orientação do bloco governista. O governo comprou a briga para extinguir o TCM e isolou Domingos Filho. Já este ano, nas eleições, Domingos voltou para a base governista.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado afirma aguardar que seja concretizada a desapropriação de um terreno ao lado da sede atual do órgão, no Centro, para fazer a transferência dos servidores e gabinetes que permanecem no Cambeba. Não foi informado prazo. Quanto ao prédio do antigo TCM, o Tribunal de Contas explica que, quando for desocupado, esse imóvel vai ser entregue ao Governo do Estado.

Veia todos os detalhes no vídeo do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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Sede antiga do TCM continua com pouca movimentação após 1 ano da extinção do órgão

Até agora, o Tribunal de Contas do Estado, que incorporou as funções do antigo TCM, não sabe o que fazer com a sede do órgão extinto

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

7 de novembro de 2018 às 16:56

Há 1 semana
Sede do antigo TCM continua com pouca movimentação (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Sede do antigo TCM continua com pouca movimentação (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Há 1 ano, o Supremo Tribunal Federal aprovou a decisão da Assembleia Legislativa de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios. Mas, até agora, o Tribunal de Contas do Estado, que incorporou as funções do antigo TCM, não sabe o que fazer com a sede do órgão extinto.

A previsão de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o próximo ano é de R$ 166 milhões. O orçamento de gastos do TCE para 2019 supera outros órgãos que funcionam no Ceará.

A Defensoria Pública tem despesas previstas de R$ 128 milhões. E chega perto da Secretaria da Cultura, a Secult, que tem orçamento de R$ 173 milhões.

O TCE tem como missão a fiscalização das contas públicas no Ceará e herdou as atribuições do antigo TCM, extinto exatamente um ano atrás, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

No bairro do Cambeba, a sede do antigo TCM continua com pouca movimentação. O busto do ex-governador Raul Barbosa tem sinais de desgaste, assim como a placa de inauguração. O prédio, que foi construído em 2011 e custou R$ 13 milhões, está sob a responsabilidade do TCE, que funciona no Centro. A maioria dos servidores do antigo TCM foi para a sede do TCE, mas seguem no Cambeba quatro inspetorias e seis gabinetes.

Em junho, o TCE disse que fazia estudos para transferir os funcionários do Cambeba para o Centro, mas até agora nada foi anunciado. A extinção do TCM havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa e foi articulada após um racha na base do governador Camilo Santana. 

O motivo foi a disputa entre Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar, os dois do PDT, pela Presidência da Assembleia. A disputa envolveu dois conselheiros do RCM, Chico Aguiar, pai de Sérgio Aguiar, e Domingos filho, ex-presidente da Assembleia, que apoiaram Sérgio Aguiar contra a orientação do bloco governista. O governo comprou a briga para extinguir o TCM e isolou Domingos Filho. Já este ano, nas eleições, Domingos voltou para a base governista.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado afirma aguardar que seja concretizada a desapropriação de um terreno ao lado da sede atual do órgão, no Centro, para fazer a transferência dos servidores e gabinetes que permanecem no Cambeba. Não foi informado prazo. Quanto ao prédio do antigo TCM, o Tribunal de Contas explica que, quando for desocupado, esse imóvel vai ser entregue ao Governo do Estado.

Veia todos os detalhes no vídeo do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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