Alvo de protestos, ICMS sobre combustíveis pode ter teto nacional

PROJETO DE LEI

Alvo de protestos, ICMS sobre combustíveis pode ter teto nacional

Imposto sobre a gasolina no Ceará, um dos mais altos do Brasil, é de 27% mais 2% do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop)

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

8 de junho de 2018 às 16:21

Há 6 meses
Projeto de Lei impõe teto da alíquota do ICMS sobre gasolina (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Projeto de Lei impõe teto da alíquota do ICMS sobre gasolina (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que impõe um teto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina cobrada pelos estados. Você sabia que 29% do valor pago pela gasolina no Ceará é de imposto que vai para os cofres estaduais?

27% são apenas de ICMS e 2% são destinados ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que a gasolina. Sobre o óleo diesel, a cobrança é de 18%. Essas porcentagens variam em todo o país, já que é o governo de cada estado quem define o valor do imposto. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o ICMS chega a 35%; e a 29% no Piauí.

Mas após a paralisação dos caminhoneiros, o governo federal vem pressionando os estados a reduzir essa carga tributária para que o preço do combustível diminua. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o diesel. 

“O Senado tem o poder de fixar uma alíquota igualitária para determinadas cobranças de ICMS no Brasil”, afirma o senador Romero Jucá (MDB), líder do governo no Senado.

Caso o projeto seja aprovado, o impacto positivo deve gerar reflexos em toda a sociedade, não apenas no bolso dos motoristas. O preço dos alimentos, por exemplo, pode cair. “De imediato seria a redução do preço do frete e, no final das contas, seria repassado para o preço dos produtos”, afirma Engel Rocha, advogado tributarista e diretor de patrimônio da Associação Cearense de Supermercados.

O consumidor está ansioso para uma redução no ICMS, mas ainda considera a proposta de 18% muito alta.

Confira todos os detalhes na reportagem do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT:

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Alvo de protestos, ICMS sobre combustíveis pode ter teto nacional

Imposto sobre a gasolina no Ceará, um dos mais altos do Brasil, é de 27% mais 2% do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop)

Por TV Jangadeiro em Jornal Jangadeiro

8 de junho de 2018 às 16:21

Há 6 meses
Projeto de Lei impõe teto da alíquota do ICMS sobre gasolina (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Projeto de Lei impõe teto da alíquota do ICMS sobre gasolina (FOTO: Reprodução/TV Jangadeiro)

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que impõe um teto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina cobrada pelos estados. Você sabia que 29% do valor pago pela gasolina no Ceará é de imposto que vai para os cofres estaduais?

27% são apenas de ICMS e 2% são destinados ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que a gasolina. Sobre o óleo diesel, a cobrança é de 18%. Essas porcentagens variam em todo o país, já que é o governo de cada estado quem define o valor do imposto. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o ICMS chega a 35%; e a 29% no Piauí.

Mas após a paralisação dos caminhoneiros, o governo federal vem pressionando os estados a reduzir essa carga tributária para que o preço do combustível diminua. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o diesel. 

“O Senado tem o poder de fixar uma alíquota igualitária para determinadas cobranças de ICMS no Brasil”, afirma o senador Romero Jucá (MDB), líder do governo no Senado.

Caso o projeto seja aprovado, o impacto positivo deve gerar reflexos em toda a sociedade, não apenas no bolso dos motoristas. O preço dos alimentos, por exemplo, pode cair. “De imediato seria a redução do preço do frete e, no final das contas, seria repassado para o preço dos produtos”, afirma Engel Rocha, advogado tributarista e diretor de patrimônio da Associação Cearense de Supermercados.

O consumidor está ansioso para uma redução no ICMS, mas ainda considera a proposta de 18% muito alta.

Confira todos os detalhes na reportagem do Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT: