OAB aconselha acionar Defensoria Pública em caso de falta de remédios em postos de saúde
SAÚDE

OAB aconselha acionar Defensoria Pública em caso de falta de remédios em postos de saúde

Reportagem especial do Barra Pesada mostrou o drama de quem depende da rede pública para obter remédios prescritos, mas não consegue

Por TV Jangadeiro em Barra Pesada

25 de setembro de 2017 às 07:00

Há 4 semanas

Central de Distribuição de Medicamentos é uma das ferramentas da Prefeitura para evitar falta (FOTO: Reprodução/Jangadeiro)

O drama de quem depende do sistema público de saúde para obter medicamentos é o tema do especial desta semana do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT.

É o caso dos pais de uma criança de seis anos que é autista. Há quatro anos, ela depende dos medicamentos risperidona e daforin, que custam, em média, R$ 300 — acima das condições financeiras da família.

No entanto, há cerca de três meses eles não conseguem os remédios no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil do bairro Parquelândia. De lá, o pai da criança foi direcionado para o posto de saúde Anastácio Magalhães, no bairro Rodolfo Teófilo. Mas também ficou de mãos abanando.

De acordo com Andreia Maluf, da Célula de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a falta é pontual. Remédios como risperidona e daforin são garantidos pela Prefeitura, com estoque disponível até dezembro, afirma. Ela explica que os remédios são comprados por atacado pelo Ministério da Saúde, que repassa à Prefeitura de Fortaleza.

O Executivo Municipal ainda aposta na criação da Central de Distribuição de Medicamentos. Atualmente, somente o Terminal de Antônio Bezerra dispõe da central, mas a intenção é de que cada terminal da cidade tenha um.

A assessora do gabinete responsável pela coordenação das Regionais de saúde, Ana Fernandes, explica que, em caso de falta de determinado remédio, o posto de saúde faz um encaminhamento às centrais.

Se, mesmo assim, o cidadão não conseguir acesso ao medicamento, ele deve procurar a Defensoria Pública, recomenda o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O defensor público tentará, primeiramente, resolver o problema em ação administrativa, mas pode até levar o caso à Justiça se a situação persistir.

Confira a matéria do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT:

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Reportagem especial do Barra Pesada mostrou o drama de quem depende da rede pública para obter remédios prescritos, mas não consegue

Por TV Jangadeiro em Barra Pesada

25 de setembro de 2017 às 07:00

Há 4 semanas

Central de Distribuição de Medicamentos é uma das ferramentas da Prefeitura para evitar falta (FOTO: Reprodução/Jangadeiro)

O drama de quem depende do sistema público de saúde para obter medicamentos é o tema do especial desta semana do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT.

É o caso dos pais de uma criança de seis anos que é autista. Há quatro anos, ela depende dos medicamentos risperidona e daforin, que custam, em média, R$ 300 — acima das condições financeiras da família.

No entanto, há cerca de três meses eles não conseguem os remédios no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil do bairro Parquelândia. De lá, o pai da criança foi direcionado para o posto de saúde Anastácio Magalhães, no bairro Rodolfo Teófilo. Mas também ficou de mãos abanando.

De acordo com Andreia Maluf, da Célula de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a falta é pontual. Remédios como risperidona e daforin são garantidos pela Prefeitura, com estoque disponível até dezembro, afirma. Ela explica que os remédios são comprados por atacado pelo Ministério da Saúde, que repassa à Prefeitura de Fortaleza.

O Executivo Municipal ainda aposta na criação da Central de Distribuição de Medicamentos. Atualmente, somente o Terminal de Antônio Bezerra dispõe da central, mas a intenção é de que cada terminal da cidade tenha um.

A assessora do gabinete responsável pela coordenação das Regionais de saúde, Ana Fernandes, explica que, em caso de falta de determinado remédio, o posto de saúde faz um encaminhamento às centrais.

Se, mesmo assim, o cidadão não conseguir acesso ao medicamento, ele deve procurar a Defensoria Pública, recomenda o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O defensor público tentará, primeiramente, resolver o problema em ação administrativa, mas pode até levar o caso à Justiça se a situação persistir.

Confira a matéria do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT: