Segurança pública precisa ser pensada como um problema social de gestão da vida
VIOLÊNCIA EM PRESÍDIOS

Segurança pública precisa ser pensada como um problema social de gestão da vida

O atual cenário, com mortos em Manaus e Roraima, é grave porque evidenciam uma situação de décadas de desgovernos na gestão de presídios

Por Tribuna do Ceará em Opinião

10 de janeiro de 2017 às 11:15

Há 1 mês
presidio

Violência em presídio (FOTO: Falcão Jr)

Por Luiz Fábio Silva Paiva

O Brasil é uma sociedade criada pela intensa e constante violência contra as pessoas que ocupam uma posição subalterna na sua hierarquia social. Os pobres e negros sofrem uma dupla marginalização decorrente das suas condições econômicas e das suas práticas de integração em uma sociedade injusta e desigual. Para eles restaram os péssimos empregos, com péssimos salários e condições precárias de trabalho. As pessoas no Brasil não sofrem apenas pela falta de emprego, elas sofrem pelo tipo de emprego que é oferecido a elas.

É nesse cenário que o crime difuso e depois o crime organizado encontraram as condições objetivas para se proliferar, seja como meio de aquisição de renda ou mesmo como estilo de vida de quem prefere as emoções de uma vida no crime ao salário baixo depois de um mês de humilhações em um péssimo emprego.

No mundo do crime, no entanto, as práticas estão fora das mediações instituídas pelo Estado e a violência é a forma pela qual os conflitos são solucionados. O que estamos assistindo agora é uma disputa pela hegemonia no mundo do crime cujo repertório não segue os meios formais das lutas políticas para os poderes instituídos, mas maneiras muito particulares de exercer a dominação pela capacidade de cada um desses grupos exercerem a violência uns contra os outros.

Nesta luta, compreendida como uma verdadeira guerra, o Estado deveria ter um papel diferenciado, contudo, assistimos a própria atuação das forças governamentais gerar mais violência, sendo os presídios hoje os lugares em que os envolvidos no mundo do crime se organizam e exercem suas vinganças. É dentro de um espaço público, com estrutura para cuidar da responsabilização de pessoas que cometeram crimes, que as organizações criminosas encontraram uma forma de exercer sua força, articular adesões e gerenciar mercados ilegais de drogas e armas.

Diante disso, resta-nos saber qual o sentido da existência de um Estado que, em última análise, não apenas não tem controle nas ruas das práticas criminosas como, também, não tem nenhum controle dos locais que deveriam se prestar ao trabalho de cumprimento de pena e reintegração do indivíduo ao convívio com a sociedade.

O atual cenário, com quase uma centena de mortos em Manaus e Roraima, é grave não apenas por esses acontecimentos em si, mas porque evidenciam uma situação de décadas de desgovernos na gestão de presídios (públicos e privados) que se tornaram locais privilegiados de organização do crime e da violência no país. Ao ampliar a marginalização dos presos, os colocando em uma situação degradante do ponto de vista de sua condição humana, o Estado ensina que não há nenhuma virtude ou coisa boa para essas pessoas que, em geral, são oriundas de situações de vida permeadas por graves violações aos seus direitos fundamentais.

Assim, ao experimentar no presídio a degradação do que resta de sua humanidade, os presos não encontram outra razão para viver que não seja a de sobreviver em um mundo que se apresenta como desumano e cruel.

Essa violência se reproduz na escala do ódio que a sociedade aplica aos presos, esses aplicam a outros presos e, consequentemente, em algum momento, devolvem para a sociedade. Por isso, é importante destacar que a violência que assistimos não é a de um momento e sim a de um processo desenvolvido historicamente.

Mesmo quando falamos que as facções fizeram a “paz”, em comunidades da periferia de Fortaleza, trata-se de um acordo entre quem vive sempre no fio da navalha e dispõe, unicamente, da força como meio de mediação de conflitos e solução dos mais diversos tipos de problemas.

A nossa situação é ainda pior porque, repetidamente, os gestores da área de segurança pública interpretam um problema social como questão policial, imprimindo “soluções” fundamentadas unicamente na ideia de controlar e reduzir o crime. Nunca são pensadas formas de solucionar problemas sociais que são geradores de crimes por múltiplas razões. Problematizar sobre o crime, inclusive, causa transtorno a gestores que sempre simplificam o problema para não resolvê-lo, preferindo colocar na conta das forças policiais obrigações que, em tese, elas não deveriam ter. Assim, precisamos ter a certeza de que sem uma política interinstitucional capaz de atacar problemas estruturais não teremos solução para resolver o problema da expansão da violência e do crime.

Precisamos entender que para os problemas de nossa sociedade não temos uma solução simples, não são mais viaturas, armas e homens que vão mudar o cenário da violência no Brasil. A segurança pública precisa ser pensada como um problema social de gestão da vida das pessoas, agregando múltiplos segmentos da sociedade na avaliação e discussão de soluções duradouras para isso que não é simples: viver e conviver em sociedade.

*Luiz Fábio Silva Paiva é professor de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), que realiza estudos sobre violência, crime e cidadania.

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VIOLÊNCIA EM PRESÍDIOS

Segurança pública precisa ser pensada como um problema social de gestão da vida

O atual cenário, com mortos em Manaus e Roraima, é grave porque evidenciam uma situação de décadas de desgovernos na gestão de presídios

Por Tribuna do Ceará em Opinião

10 de janeiro de 2017 às 11:15

Há 1 mês
presidio

Violência em presídio (FOTO: Falcão Jr)

Por Luiz Fábio Silva Paiva

O Brasil é uma sociedade criada pela intensa e constante violência contra as pessoas que ocupam uma posição subalterna na sua hierarquia social. Os pobres e negros sofrem uma dupla marginalização decorrente das suas condições econômicas e das suas práticas de integração em uma sociedade injusta e desigual. Para eles restaram os péssimos empregos, com péssimos salários e condições precárias de trabalho. As pessoas no Brasil não sofrem apenas pela falta de emprego, elas sofrem pelo tipo de emprego que é oferecido a elas.

É nesse cenário que o crime difuso e depois o crime organizado encontraram as condições objetivas para se proliferar, seja como meio de aquisição de renda ou mesmo como estilo de vida de quem prefere as emoções de uma vida no crime ao salário baixo depois de um mês de humilhações em um péssimo emprego.

No mundo do crime, no entanto, as práticas estão fora das mediações instituídas pelo Estado e a violência é a forma pela qual os conflitos são solucionados. O que estamos assistindo agora é uma disputa pela hegemonia no mundo do crime cujo repertório não segue os meios formais das lutas políticas para os poderes instituídos, mas maneiras muito particulares de exercer a dominação pela capacidade de cada um desses grupos exercerem a violência uns contra os outros.

Nesta luta, compreendida como uma verdadeira guerra, o Estado deveria ter um papel diferenciado, contudo, assistimos a própria atuação das forças governamentais gerar mais violência, sendo os presídios hoje os lugares em que os envolvidos no mundo do crime se organizam e exercem suas vinganças. É dentro de um espaço público, com estrutura para cuidar da responsabilização de pessoas que cometeram crimes, que as organizações criminosas encontraram uma forma de exercer sua força, articular adesões e gerenciar mercados ilegais de drogas e armas.

Diante disso, resta-nos saber qual o sentido da existência de um Estado que, em última análise, não apenas não tem controle nas ruas das práticas criminosas como, também, não tem nenhum controle dos locais que deveriam se prestar ao trabalho de cumprimento de pena e reintegração do indivíduo ao convívio com a sociedade.

O atual cenário, com quase uma centena de mortos em Manaus e Roraima, é grave não apenas por esses acontecimentos em si, mas porque evidenciam uma situação de décadas de desgovernos na gestão de presídios (públicos e privados) que se tornaram locais privilegiados de organização do crime e da violência no país. Ao ampliar a marginalização dos presos, os colocando em uma situação degradante do ponto de vista de sua condição humana, o Estado ensina que não há nenhuma virtude ou coisa boa para essas pessoas que, em geral, são oriundas de situações de vida permeadas por graves violações aos seus direitos fundamentais.

Assim, ao experimentar no presídio a degradação do que resta de sua humanidade, os presos não encontram outra razão para viver que não seja a de sobreviver em um mundo que se apresenta como desumano e cruel.

Essa violência se reproduz na escala do ódio que a sociedade aplica aos presos, esses aplicam a outros presos e, consequentemente, em algum momento, devolvem para a sociedade. Por isso, é importante destacar que a violência que assistimos não é a de um momento e sim a de um processo desenvolvido historicamente.

Mesmo quando falamos que as facções fizeram a “paz”, em comunidades da periferia de Fortaleza, trata-se de um acordo entre quem vive sempre no fio da navalha e dispõe, unicamente, da força como meio de mediação de conflitos e solução dos mais diversos tipos de problemas.

A nossa situação é ainda pior porque, repetidamente, os gestores da área de segurança pública interpretam um problema social como questão policial, imprimindo “soluções” fundamentadas unicamente na ideia de controlar e reduzir o crime. Nunca são pensadas formas de solucionar problemas sociais que são geradores de crimes por múltiplas razões. Problematizar sobre o crime, inclusive, causa transtorno a gestores que sempre simplificam o problema para não resolvê-lo, preferindo colocar na conta das forças policiais obrigações que, em tese, elas não deveriam ter. Assim, precisamos ter a certeza de que sem uma política interinstitucional capaz de atacar problemas estruturais não teremos solução para resolver o problema da expansão da violência e do crime.

Precisamos entender que para os problemas de nossa sociedade não temos uma solução simples, não são mais viaturas, armas e homens que vão mudar o cenário da violência no Brasil. A segurança pública precisa ser pensada como um problema social de gestão da vida das pessoas, agregando múltiplos segmentos da sociedade na avaliação e discussão de soluções duradouras para isso que não é simples: viver e conviver em sociedade.

*Luiz Fábio Silva Paiva é professor de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), que realiza estudos sobre violência, crime e cidadania.