Flávia Castelo: "Eu venho das dunas brancas/Onde eu queria ficar"

ALDEIA GLOCAL

Flávia Castelo: “Eu venho das dunas brancas/Onde eu queria ficar”

Quer fazer parte do time que torce pelo Parque do Cocó? Vá ou acompanhe as reuniões do Fórum Parque do Cocó

Por Tribuna do Ceará em Flávia Castelo

23 de agosto de 2017 às 15:32

Há 4 meses

Por Flávia Castelo

“Deitando os olhos cansados/Por onde a vida alcançar”, escuto Ednardo e começo a pensar que o Cocó não cansa de ser sui generis. Cocó, porque foi assim que o Parque Ecológico, de 4 de junho de 2017, se tornou nosso, muito antes dessa regulamentação, via Decreto Estadual n° 32.242.

Sui generis porque já o era de fato – ou pelo menos, por engajamento ambiental da sociedade -, mas demorou 40 anos para ser de Direito, ao se considerar, respectivamente, suas primeira e última demarcações.

Direito? Que Direito? Não consigo enxergar observância ao artigo 225 da Constituição Federal, à Política Nacional de Meio Ambiente, à Lei de Crimes Ambientais, ao Estatuto da Cidade, ao Plano Diretor, nem às disposições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, por mais que se propague que a proteção integral imposta legalmente é 7 vezes maior do que a do Ibirapuera ou que cabem 4 Central Parks e meio em sua poligonal. 

Por quê? Pelo de sempre: o histórico cabo de guerra entre público e privado, econômico e ecológico. Talvez, para os místicos: a luta entre o bem e o mal.

Até aí, nenhuma novidade. Estamos cansados, até. Mas resistimos. Existimos, na verdade. Pelo Parque e por causa do Parque. Afinal, é incontestável sua contribuição para a (melhoria da) qualidade de vida (urbana), seja no que diz respeito aos aspectos faunísticos, hídricos, florísticos, atmosféricos ou referentes ao clima, bem estar, paisagem e ao que é cultural, à sociabilidade, à memória e ao simbolismo que ele representa.

No entanto, nesse que parece um círculo vicioso de singularidades, no último dia 12 de agosto, o Prefeito sancionou uma emenda à Lei de Uso e Ocupação do Solo, que dentre uma série de modificações no zoneamento da Capital, revogou a Lei Ordinária Municipal 9.502 de 07 de outubro de 2009, que institui como de uso sustentável as dunas do Cocó: trata-se de uma área não contemplada na proteção estadual, mas considerada, pelo Município, de relevante interesse ecológico (ARIE), o que traz, enquanto condição de usufruto, manejo legal específico.

Era considerada, não é mais. Percebe?

Você está acompanhando?

Hoje, mais cedo, aconteceu uma reunião do Fórum Parque do Cocó, convocada pela Procuradoria Geral da República. De lá, saíram algumas propostas: como a incorporação das Dunas do Cocó ao Parque Ecológico ou a criação de uma ARIE estadual.

Considerando como foi rápido e doloroso o desfazimento de uma pequena área, no entanto, importantíssima, sem o rito imposto por norma federal, acho válido insistir na primeira opção e perceber as dunas como de proteção integral.

Independente do curso desse processo, é indispensável fiscalizar o cumprimento de outra condução do citado fórum, como instrumento fortalecedor da defesa dunar: que Fortaleza e Ceará abstenham-se de licenciar nos limites da ARIE.

Outra orientação interessante, para a Prefeitura, é o do veto popular e o da criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) no mencionado limite destinado à preservação das dunas. Ou seja: não permitir parcelamento do solo na ARIE em debate.

"Estamos cansados, até. Mas resistimos" (FOTO: Flávia Castelo)

“Estamos cansados, até. Mas resistimos” (FOTO: Flávia Castelo)

Quer fazer parte desse time que torce pelo Parque, que está do lado da vida? Vá ou acompanhe as reuniões do Fórum Parque do Cocó. Fiscalize esses encaminhamentos. Pela sol e areia, tenha a mão que aperreia.

Pelas dunas do Cocó, pela ARIE. Por um círculo virtuoso de peculiaridades, acesse o link e se manifeste. Estamos em quase 4 mil assinaturas, mas falta a sua.

Urbi et orbi e faça parte da ALDEIA GLOCAL em aldeiaglocal.com.br, afinal, quanto mais global, mais local.

*Flávia Castelo é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Biotecnologia pela mesma instituição e pela Universidade de Antuérpia/Bélgica. Flávia é advogada, professora e mãe.

A coluna “Aldeia Glocal” é publicada no Tribuna do Ceará, às quartas-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7), às 9h10 e às 18h10.

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Flávia Castelo: “Eu venho das dunas brancas/Onde eu queria ficar”

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Por Tribuna do Ceará em Flávia Castelo

23 de agosto de 2017 às 15:32

Há 4 meses

Por Flávia Castelo

“Deitando os olhos cansados/Por onde a vida alcançar”, escuto Ednardo e começo a pensar que o Cocó não cansa de ser sui generis. Cocó, porque foi assim que o Parque Ecológico, de 4 de junho de 2017, se tornou nosso, muito antes dessa regulamentação, via Decreto Estadual n° 32.242.

Sui generis porque já o era de fato – ou pelo menos, por engajamento ambiental da sociedade -, mas demorou 40 anos para ser de Direito, ao se considerar, respectivamente, suas primeira e última demarcações.

Direito? Que Direito? Não consigo enxergar observância ao artigo 225 da Constituição Federal, à Política Nacional de Meio Ambiente, à Lei de Crimes Ambientais, ao Estatuto da Cidade, ao Plano Diretor, nem às disposições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, por mais que se propague que a proteção integral imposta legalmente é 7 vezes maior do que a do Ibirapuera ou que cabem 4 Central Parks e meio em sua poligonal. 

Por quê? Pelo de sempre: o histórico cabo de guerra entre público e privado, econômico e ecológico. Talvez, para os místicos: a luta entre o bem e o mal.

Até aí, nenhuma novidade. Estamos cansados, até. Mas resistimos. Existimos, na verdade. Pelo Parque e por causa do Parque. Afinal, é incontestável sua contribuição para a (melhoria da) qualidade de vida (urbana), seja no que diz respeito aos aspectos faunísticos, hídricos, florísticos, atmosféricos ou referentes ao clima, bem estar, paisagem e ao que é cultural, à sociabilidade, à memória e ao simbolismo que ele representa.

No entanto, nesse que parece um círculo vicioso de singularidades, no último dia 12 de agosto, o Prefeito sancionou uma emenda à Lei de Uso e Ocupação do Solo, que dentre uma série de modificações no zoneamento da Capital, revogou a Lei Ordinária Municipal 9.502 de 07 de outubro de 2009, que institui como de uso sustentável as dunas do Cocó: trata-se de uma área não contemplada na proteção estadual, mas considerada, pelo Município, de relevante interesse ecológico (ARIE), o que traz, enquanto condição de usufruto, manejo legal específico.

Era considerada, não é mais. Percebe?

Você está acompanhando?

Hoje, mais cedo, aconteceu uma reunião do Fórum Parque do Cocó, convocada pela Procuradoria Geral da República. De lá, saíram algumas propostas: como a incorporação das Dunas do Cocó ao Parque Ecológico ou a criação de uma ARIE estadual.

Considerando como foi rápido e doloroso o desfazimento de uma pequena área, no entanto, importantíssima, sem o rito imposto por norma federal, acho válido insistir na primeira opção e perceber as dunas como de proteção integral.

Independente do curso desse processo, é indispensável fiscalizar o cumprimento de outra condução do citado fórum, como instrumento fortalecedor da defesa dunar: que Fortaleza e Ceará abstenham-se de licenciar nos limites da ARIE.

Outra orientação interessante, para a Prefeitura, é o do veto popular e o da criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) no mencionado limite destinado à preservação das dunas. Ou seja: não permitir parcelamento do solo na ARIE em debate.

"Estamos cansados, até. Mas resistimos" (FOTO: Flávia Castelo)

“Estamos cansados, até. Mas resistimos” (FOTO: Flávia Castelo)

Quer fazer parte desse time que torce pelo Parque, que está do lado da vida? Vá ou acompanhe as reuniões do Fórum Parque do Cocó. Fiscalize esses encaminhamentos. Pela sol e areia, tenha a mão que aperreia.

Pelas dunas do Cocó, pela ARIE. Por um círculo virtuoso de peculiaridades, acesse o link e se manifeste. Estamos em quase 4 mil assinaturas, mas falta a sua.

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*Flávia Castelo é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Biotecnologia pela mesma instituição e pela Universidade de Antuérpia/Bélgica. Flávia é advogada, professora e mãe.

A coluna “Aldeia Glocal” é publicada no Tribuna do Ceará, às quartas-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7), às 9h10 e às 18h10.