Flávia Castelo: Ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo
ALDEIA GLOCAL

Flávia Castelo: “Ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo”

Colunista comenta sobre “o direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos”

Por Tribuna do Ceará em Flávia Castelo

15 de março de 2017 às 14:46

Há 2 semanas

Por Flávia Castelo

O sociólogo urbano Robert Park alerta que “se a cidade é o mundo criado pelo homem, segue-se que também é o mundo que ele está condenado a viver.” Pensando nisso, me aproprio da lembrança do professor Jessé Souza de que quem esquece o erro está destinado a repeti-lo indefinidamente, e proponho, hoje, um aprendizado tão doloroso quanto qualquer outro, convidando para uma reflexão que pressupõe rememorar um pouco nossa história.

Até 1850, não havia propriedade privada de terras no Brasil. O Governo as concedia para que o indivíduo produzisse e a quantidade de terra possuída definia o status social de cada um. Trocando em miúdos, as terras não tinham valor econômico, mas estabeleciam uma hierarquia social.

Com a Lei Eusébio de Queiroz (que proibiu o comércio de escravos para o Brasil), o Governo ‘compensou’ os (grandes) latifundiários, ‘tendo em vista a perda da base de sua produção agrícola’ – a mão de obra negra: o escravo deixa de ser legalmente mercadoria, mas a terra passa a ser, pela Lei de Terras.

A partir daí, legalizamos a terra enquanto propriedade privada. E como ela só poderia ser adquirida através da compra, somente quem já era latifundiário poderia ter mais. Ou seja, quem já possuía riquezas, potencializava piramidalmente a concentração fundiária. Afinal, como o escravo recém-liberto poderia comprar? No máximo, conseguiria ocupar e produzir: a posse não era uma possibilidade. Alguma semelhança com a atualidade?

Contei essa história enquanto contribuição para que ela não se repita. Naturalizar privilégios e/ou o racismo, além de incrementar dívidas históricas, inviabiliza o Direito Constitucional à Cidade, que segundo seu idealizador, o francês Henri Lefebvre “é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização”.

Voltando a Robert Park, é estar ciente de que “sem nenhuma consciência bem definida da natureza de sua tarefa, ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo” e que recriando a cidade, o homem se renova constantemente.

Urbi et orbi e faça parte da ALDEIA GLOCAL em aldeiaglocal.com.br, afinal, quanto mais global, mais local.

*Flávia Castelo é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Biotecnologia pela mesma instituição e pela Universidade de Antuérpia/Bélgica. Flávia é advogada, professora e mãe.

A coluna “Aldeia Glocal” é publicada no Tribuna do Ceará, às quartas-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7), às 9h10 e às 18h10.

Publicidade

Dê sua opinião

ALDEIA GLOCAL

Flávia Castelo: “Ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo”

Colunista comenta sobre “o direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos”

Por Tribuna do Ceará em Flávia Castelo

15 de março de 2017 às 14:46

Há 2 semanas

Por Flávia Castelo

O sociólogo urbano Robert Park alerta que “se a cidade é o mundo criado pelo homem, segue-se que também é o mundo que ele está condenado a viver.” Pensando nisso, me aproprio da lembrança do professor Jessé Souza de que quem esquece o erro está destinado a repeti-lo indefinidamente, e proponho, hoje, um aprendizado tão doloroso quanto qualquer outro, convidando para uma reflexão que pressupõe rememorar um pouco nossa história.

Até 1850, não havia propriedade privada de terras no Brasil. O Governo as concedia para que o indivíduo produzisse e a quantidade de terra possuída definia o status social de cada um. Trocando em miúdos, as terras não tinham valor econômico, mas estabeleciam uma hierarquia social.

Com a Lei Eusébio de Queiroz (que proibiu o comércio de escravos para o Brasil), o Governo ‘compensou’ os (grandes) latifundiários, ‘tendo em vista a perda da base de sua produção agrícola’ – a mão de obra negra: o escravo deixa de ser legalmente mercadoria, mas a terra passa a ser, pela Lei de Terras.

A partir daí, legalizamos a terra enquanto propriedade privada. E como ela só poderia ser adquirida através da compra, somente quem já era latifundiário poderia ter mais. Ou seja, quem já possuía riquezas, potencializava piramidalmente a concentração fundiária. Afinal, como o escravo recém-liberto poderia comprar? No máximo, conseguiria ocupar e produzir: a posse não era uma possibilidade. Alguma semelhança com a atualidade?

Contei essa história enquanto contribuição para que ela não se repita. Naturalizar privilégios e/ou o racismo, além de incrementar dívidas históricas, inviabiliza o Direito Constitucional à Cidade, que segundo seu idealizador, o francês Henri Lefebvre “é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização”.

Voltando a Robert Park, é estar ciente de que “sem nenhuma consciência bem definida da natureza de sua tarefa, ao criar a cidade o homem recriou a si mesmo” e que recriando a cidade, o homem se renova constantemente.

Urbi et orbi e faça parte da ALDEIA GLOCAL em aldeiaglocal.com.br, afinal, quanto mais global, mais local.

*Flávia Castelo é Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Biotecnologia pela mesma instituição e pela Universidade de Antuérpia/Bélgica. Flávia é advogada, professora e mãe.

A coluna “Aldeia Glocal” é publicada no Tribuna do Ceará, às quartas-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7), às 9h10 e às 18h10.