Águeda Muniz: "Calçadas da cidade: somos responsáveis!"

CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO

Águeda Muniz: “Calçadas da cidade: somos responsáveis!”

Não adianta o “barzinho da moda”, aquele também que vende alimentação saudável, “politicamente correto”, colocar mesas na calçada, se a legislação proíbe

Por Tribuna do Ceará em Águeda Muniz

17 de outubro de 2017 às 10:53

Há 2 anos

“Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”: esta é a definição de Calçada para o Código de Trânsito Brasileiro.

Tarefa árdua nas cidades brasileiras, andar na calçada é bem difícil. Inúmeras são as dificuldades: desnivelamento, falta de manutenção, inexistência da própria calçada… A fim de chamar atenção para o debate sobre acessibilidade universal e inclusão, sobretudo após a instituição da Lei No. 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, foi lançada uma campanha chamada #CalçadaCilada2016.

#CalçadaCilada2016 serviu para que, durante um mês, brasileiros pudessem mapear os problemas de calçadas, avenidas, ruas e praças que, comprometessem a mobilidade e a acessibilidade do pedestre. Após quatro semanas de ações, foram denunciadas 2.017 ocorrências em cerca de 80 municípios de 17 estados. E no ranking das principais ocorrências, estiveram as “calçadas estreitas, esburacadas, irregulares, com degraus e obstruídas (por comerciantes, resíduos, entulhos e carros)”.

Obrigação de cuidar das calçadas é compartilhada. (Foto: Camila Cabral / Arquivo Tribuna do Ceará)

Obrigação de cuidar das calçadas é compartilhada. (Foto: Camila Cabral / Arquivo Tribuna do Ceará)

Um ano após a campanha, pouco ou nada mudou. E o que primeiro vem à mente é responsabilizar o Poder Público pelo descaso. Mas o cuidado com as calçadas das nossas cidades tem responsabilidades compartilhadas: é obrigação do proprietário do imóvel manter sua calçada; ao Poder Público cabe fiscalizar a manutenção destas. Somente autuar e multar não resolve. Em muitas cidades brasileiras, os valores cobrados pelas autuações são irrelevantes.

Na perspectiva do cuidar da calçada, o portal The City Fix Brasil publicou, ainda no ano de 2015, proposta da WRI Brasil Cidades Sustentáveis de 08 (oito) práticas para termos calçadas caminháveis, quais sejam: sinalização, segurança permanente, espaços atraentes, conexões seguras, acessibilidade universal, drenagem eficiente, superfícies de qualidade, e o principal, dimensões adequadas.

Ou seja, não adianta o “barzinho da moda”, aquele também que vende alimentação saudável, “politicamente correto”, colocar mesas na calçada, se a legislação proíbe e se o pedestre vai ser obrigado a caminhar na rua, ou mesmo você, leitor, não vai poder caminhar… Que todos nós possamos estar sempre em busca de uma cidade mais agradável, limpa, segura e acessível!

* Águeda Muniz é Doutora em Arquitetura e Urbanismo e titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A coluna “Cidades em Transformação” é publicada no Tribuna do Ceará, às terça-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7) às 9h10 de terça-feira.

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Águeda Muniz: “Calçadas da cidade: somos responsáveis!”

Não adianta o “barzinho da moda”, aquele também que vende alimentação saudável, “politicamente correto”, colocar mesas na calçada, se a legislação proíbe

Por Tribuna do Ceará em Águeda Muniz

17 de outubro de 2017 às 10:53

Há 2 anos

“Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”: esta é a definição de Calçada para o Código de Trânsito Brasileiro.

Tarefa árdua nas cidades brasileiras, andar na calçada é bem difícil. Inúmeras são as dificuldades: desnivelamento, falta de manutenção, inexistência da própria calçada… A fim de chamar atenção para o debate sobre acessibilidade universal e inclusão, sobretudo após a instituição da Lei No. 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, foi lançada uma campanha chamada #CalçadaCilada2016.

#CalçadaCilada2016 serviu para que, durante um mês, brasileiros pudessem mapear os problemas de calçadas, avenidas, ruas e praças que, comprometessem a mobilidade e a acessibilidade do pedestre. Após quatro semanas de ações, foram denunciadas 2.017 ocorrências em cerca de 80 municípios de 17 estados. E no ranking das principais ocorrências, estiveram as “calçadas estreitas, esburacadas, irregulares, com degraus e obstruídas (por comerciantes, resíduos, entulhos e carros)”.

Obrigação de cuidar das calçadas é compartilhada. (Foto: Camila Cabral / Arquivo Tribuna do Ceará)

Obrigação de cuidar das calçadas é compartilhada. (Foto: Camila Cabral / Arquivo Tribuna do Ceará)

Um ano após a campanha, pouco ou nada mudou. E o que primeiro vem à mente é responsabilizar o Poder Público pelo descaso. Mas o cuidado com as calçadas das nossas cidades tem responsabilidades compartilhadas: é obrigação do proprietário do imóvel manter sua calçada; ao Poder Público cabe fiscalizar a manutenção destas. Somente autuar e multar não resolve. Em muitas cidades brasileiras, os valores cobrados pelas autuações são irrelevantes.

Na perspectiva do cuidar da calçada, o portal The City Fix Brasil publicou, ainda no ano de 2015, proposta da WRI Brasil Cidades Sustentáveis de 08 (oito) práticas para termos calçadas caminháveis, quais sejam: sinalização, segurança permanente, espaços atraentes, conexões seguras, acessibilidade universal, drenagem eficiente, superfícies de qualidade, e o principal, dimensões adequadas.

Ou seja, não adianta o “barzinho da moda”, aquele também que vende alimentação saudável, “politicamente correto”, colocar mesas na calçada, se a legislação proíbe e se o pedestre vai ser obrigado a caminhar na rua, ou mesmo você, leitor, não vai poder caminhar… Que todos nós possamos estar sempre em busca de uma cidade mais agradável, limpa, segura e acessível!

* Águeda Muniz é Doutora em Arquitetura e Urbanismo e titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A coluna “Cidades em Transformação” é publicada no Tribuna do Ceará, às terça-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7) às 9h10 de terça-feira.