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Cearense é preso suspeito de estuprar criança no Rio de Janeiro

Elder Marinho já foi preso no Ceará, em 2008, acusado do estupro da menina Luana Amorim, de 4 anos

Elder Marinho cometeu crime semelhante no Ceará, em 2008 (Foto: Reprodução/Vídeo)

Elder Marinho cometeu crime semelhante no Ceará, em 2008 (Foto: Reprodução/Vídeo)

O cearense Elder Marinho, 22 anos, foi preso suspeito de assassinar e estuprar Rebeca Miranda, de 9 anos. Ele foi detido na comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Zona Oeste, na noite desta quinta-feira (3).

O crime aconteceu no último dia 29 de setembro, na comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro.  O corpo da menina foi encontrado a 50 metros de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Elder já foi preso por violentar Luana de Jesus Amorim Miranda, 4 anos, em uma parque de diversões em Juazeiro do Norte. Na época, ele era  menor e foi acusado de mobilizar a menina para que um comparsa cometesse o crime.

Marcas

Ainda segundo a Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro (DH), o suspeito, no momento da prisão nesta quinta (3), tinha marcas de arranhão no rosto e estava com o celular de Rebeca, que foi encontrada morta.

A DH pediu a prisão temporária de 30 dias para Helder, segundo a polícia. O suspeito, que confessou o crime, passará ainda por exames no Instituto Médico Legal (IML).

Ceará tem média de quatro estupros de mulheres por dia

"Nem sempre averiguamos com celeridade, porque são muitos casos e não temos número suficiente de profissional", confessa delegada

Uma adolescente, de apenas 15 anos, era abusada sexualmente pelo próprio pai desde os 10. O acusado foi preso na noite da última segunda-feira (17), no município de Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza.

Assusta ver que pessoas tão próximas possam ser autoras de crimes como esse. Mais assustador é saber que o número de denúncias de abusos sexuais ainda é bem inferior à realidade dos fatos. Isso ocorre porque a maioria dos casos não é conhecida.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), de janeiro a março deste ano, 354 mulheres foram estupradas. O número representa média de quase quatro mulheres vítimas de violência sexual por dia no estado.

Do total, foram 294 crianças e adolescentes do sexo feminino, 55 maiores de 18 anos e 5 com idade não informada. Já de janeiro a dezembro de 2012, foram 1.147 estupros de mulheres com idade até17 anos, 226 de maiores de 18 anos e 20 com idade não informada.

Segundo a titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, os dados são alarmantes. “O motivo do aumento do número de estupros é a falta de conscientização. Os principais casos que recebemos são de pais, padrastos e tios que abusam das crianças. Ou seja, o problema vem da própria família. Então deve haver uma reeducação cultural”, conta.

Poucos profissionais

Para minimizar a questão, os casos devem ser denunciados. “Ideal é que as pessoas possam comparecer à Dececa. Caso não queiram, podem fazer a denúncia em hospitais e escolas”. Além da ligação para o Disque Denúncia, número 100.

“Depois disso, fazemos de tudo para que a apuração seja rápida. Nem sempre averiguamos com celeridade, porque são muitos casos e não temos número suficiente de profissional”, confessa a delegada.

Cuidados com os filhos

Nos casos de abuso sexual, a criança é forçada fisicamente ou coagida verbalmente a participar da prática sexual sem ter ainda sua capacidade emocional e/ou cognitiva suficientemente desenvolvida para consentir, negar ou julgar o que está acontecendo.

De acordo com Ivana Timbó, os pais devem estar atentos ao comportamento dos filhos. “A situação gera na criança uma série de reações que não são próprias da idade dela. Então é preciso ter cuidado. Prestar atenção quando seu filho está no computador, por exemplo, que é um meio de comunicação tanto positivo quanto negativo. E sempre manter uma relação de confiança com a criança”.

Disque 100

Até abril deste ano, o Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu 524 denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes no Ceará. Desses, 253 foram em Fortaleza. Em relação ao mesmo período do ano passado, as denúncias de abuso aumentaram 19,8% e chegaram a 405. Já o número de denúncias de crianças e adolescentes explorados sexualmente chegou a 119.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), abuso e exploração são diferentes. O abuso sexual acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física, e pode ser dentro ou fora do ambiente familiar. Já a exploração sexual é caracterizada pelo uso de jovens em atividades sexuais remuneradas, como no comércio do sexo.

Os sete sentimentos capitais

A pesquisa “Os sete sentimentos capitais”, da Rede Aquarela, programa da Prefeitura de Fortaleza que executa ações de enfrentamento ao abuso contra jovens, na capital cearense apontou os 10 bairros com maior incidência do problema: Barra do Ceará, Jangurussu, Praia de Iracema, Beira-Mar, Praia do Futuro, Castelão, Centro, Avenida Osório de Paiva, Avenida Expedicionários com São Cristovão, um trecho da BR-116 e também nos terminais de ônibus.

População tenta linchar acusado de estuprar menina em Fortaleza

Um homem acusado de tentar estuprar uma menina de 10 de idade foi surrado por uma multidão, no Parque Santana, bairro Mondubim, em Fortaleza, no início da tarde deste domingo.

O crime teria sido cometido dentro da casa vítima, onde o suspeito, identificado como Francisco José, morava há pouco tempo, vindo de São Paulo. O acusado é cunhado do pai da criança, com quem teria bebido duranta o dia.

Tomados pela revolta, vizinhos, moradores da região e parentes da menina tentaram linchar Francisco José. Uma viatura do Ronda do Quarteirão foi acionada, mas diante da quantidade de pessoas, não conseguiu impedir os populares, que foram dispersados somente com a chegada de um reforço de mais quatro viaturas.

O homem, de aproximadamente 25 anos de idade, foi levado com traumatismo craniano e semidespido para o Instituto José Frota. A criança também foi encaminhada para o mesmo hospital, onde fará exames, e depois será conduzida para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), que neste domingo está atendendo em regime de plantão nas dependências da Delegacia da Mulher.

Após ser estuprada, garota de 13 anos mata o padrasto

A polícia informou que o homem havia saído do presídio há pouco menos de uma semana

Fachada da pousada onde o caso aconteceu (Foto Paulo Campelo | TV Jangadeiro)

Fachada da pousada onde o caso aconteceu (Foto Paulo Campelo | TV Jangadeiro)

Uma adolescente de 13 anos atirou contra o companheiro da mãe que abusou sexualmente dela na manhã desta terça-feira (23).

Segundo Policiais do Ronda do Quarteirão, aproveitando uma ausência da mulher, Antônio Igor Brito dos Santos, de 32 anos, usou um revólver calibre 38 para ameaçar a garota de morte, caso se recusasse a praticar sexo com ele.

Os três moravam em uma pensão na Rua Rufino de Alencar, próximo à Catedral, no Centro. De acordo com depoimento colhido pelos PMs, ainda durante ato sexual, a menina aproveitou a distração do abusador, conseguiu pegar a arma, disparou dois tiros contra ele e matou.

A polícia informou que o homem havia saído do presídio há pouco menos de uma semana. A garota foi encaminhada para a Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dececa)

com informações do repórter Paulo Campelo

A (super) população carcerária, o sistema e a lei

Já parou para pensar quantas pessoas presas existem no Ceará? O número é expressivo: ao todo, são 18.066 pessoas entre os regimes aberto, semiaberto e fechado

Já parou para pensar quantas pessoas presas existem no Ceará?

O número é expressivo: ao todo, são 18.066 pessoas entre os regimes aberto, semiaberto e fechado. Mas nem todos estão encarcerados, sendo 13.049 presos em regime fechado (condenados e provisórios) e 5.017 presos, em regimes semiaberto e aberto. Ao todo, são 146 estabelecimentos penais no Ceará. São quatro penitenciárias. Quatro casas de custódia, dois presídios, duas colônias agrícolas, dois hospitais, 131 cadeias públicas.

O problema se dá no total de vagas para receber os detentos: são apenas 8.101 vagas e deixa de fora do sistema 9.965 presos, causando a superlotação de presídios e delegacias. Os dados foram fornecidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

A superlotação nas unidades prisionais do Ceará é um dos principais problemas do sistema carcerário do Ceará (FOTO ILUSTRATIVA)

A superlotação nas unidades prisionais do Ceará é um dos principais problemas do sistema carcerário do Ceará (FOTO ILUSTRATIVA)

Para a defensora pública e assessora especial do sistema penitenciário da Sejus, Patrícia de Sá Leitão, a população carcerária é grande, onerosa, mas carente de atenção. “Vale ressaltar que cerca de 60% da massa carcerária do estado está presa provisoriamente, ou seja, aguardam a sentença condenatória na prisão e que poderiam ser acautelados por outras medidas alternativas. É um número alto e cabe à Sejus administrar toda a ansiedade do interno que não sabe quanto tempo ficará detido”, considerou.

“Recebemos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) os presos que são encaminhados pela Delegacia de Capturas e Polinter. Para se ter uma ideia, de janeiro a dezembro de 2012, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará recebeu da Delegacia de Capturas e Polinter o total de 4.531 presos, quantidade que corresponde a capacidade de quase cinco casas de privação provisória de liberdade (em média de 950 vagas)”, revelou.

Gastos

Segundo Patrícia Leitão, um preso custa ao estado, em média, R$ 1.259,79 por mês. Multiplicando esse valor pelo total de detentos do Ceará, o resultado é de R$ 22.759.366,14 mensais, quase R$ 23 milhões dos cofres do estado. “É um custo que inclui a soma de todas as contas da unidade que funcionam 24 horas por dia. Ao se analisar apenas os números parecem altos demais. E é, mas precisamos pensar que a única pena em que a Lei de Execução Penal impõe ao interno é a privação da liberdade. Todos os demais serviços devem estar ofertados pelo Estado. É um preço alto para a sociedade e para o Estado, por isso acreditamos na pena de prisão como uma exceção e não uma regra”, disse.

Administração de um presídio

“Todas as unidades seguem o Regimento Interno do Sistema Penitenciário que é elaborado pela Sejus juntamente com o Conselho Penitenciário Estadual, formado por diversos órgãos e sociedade civil. Este regimento estabelece as regras que devem ser adotadas por todas as unidades do Ceará”, ressaltou a defensora.

Colônia Urbana Industrial do Itaperi, antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I, em Fortaleza

Vistoria do Gate após tumulto na Colônia Urbana Industrial do Itaperi, antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I, em Fortaleza (FOTO: Marcos Dublê/TV Jangadeiro)

Mas cada penitenciária possui uma gestão específica. A escolha dos diretores, por exemplo, é realizada com os agentes penitenciários a partir de uma avaliação da gestão de mérito, idoneidade, compromisso e habilidade de liderança.

Crime e conduta

O supervisor do Núcleo de Assistência aos Presos e às Vítimas de Violência (Nuap) da Defensoria Pública do Ceará, defensor público Bruno Gonçalves Neves, informou todo o percurso de uma pessoa que comete um delito e é encaminhada a um presídio. De acordo com ele, atualmente, os delitos cometidos que mais causam prisão são: tráfico de drogas e roubo. Já os que provavelmente não responderão o processo em liberdade são aqueles que comentem: estupro, latrocínio e homicídio.

“Quando o preso chega à delegacia, o delegado pergunta se possui um advogado. Caso ela não tenha, em 24 horas tem de chegar à comunicação à Defensoria. Todos têm o direito, na Constituição, independentemente do crime, ao defensor para assisti-lo. E, na maioria dos casos, a pessoa não possui advogado”, explicou.

A partir daí, o Nuap divide-se para atender a demanda, com apenas seis defensores no núcleo. “No estado, em poucas comarcas há defensor público. No Nuap são seis defensores, mas temos cerca de 5 mil presos provisórios”, revelou.

Segundo Bruno Neves, mesmo não tendo sido condenado, o infrator é mantido encarcerado, muitas vezes por receio de soltá-lo e ele novamente cometer crimes. “Se por acaso não conceder a liberdade, entra-se com Habeas Corpus”. Ele também justificou o total de presos provisório devido a muitos processos para serem julgados, à própria morosidade do Judiciário, além da falta de juízes.

O supervisor explicou que há três núcleos de assistência ao infrator: o primeiro é o defensor que assiste ao preso e pede a liberdade; o segundo é na ação penal, já no julgamento do processo; a terceira e última é após a condenação do detento para a execução penal. A última fase é a que o defensor acompanha toda a trajetória do infrator dentro do presídio. “Nessa fase, o defensor visita os estabelecimentos. Se o preso está em regime fechado, ele pede para ir para o semiaberto, por exemplo”, esclareceu.

A Sejus informou que, para análise de conduta, é emitida uma certidão carcerária sobre o comportamento do preso e, caso ele tenha alguma falta dentro do sistema (problemas de comportamento, disciplina ou fez algum ato ilícito) isso pode ser considerado. “Mas a decisão de mérito ou beneficio é do juiz que acompanha aquele caso. O Judiciário analisa a situação e decide sobre a regressão do regime ou revogação de algum benefício anteriormente conquistado”, afirmou.

Ressocialização

A defensora Patrícia Leitão, assessora especial da Sejus acredita na ressocialização, criada pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso. “Não é possível pensar somente no lado punitivo da prisão, pois este homem ou mulher irá retornar ao seio social. E deve retornar melhor do que entrou. Precisamos abrir opções para que ele possa voltar com um oficio, com educação, com um curso profissionalizante, com mais apego a família, enfim, precisamos auxiliar para que ele busque novos horizontes. O Brasil é o terceiro país no mundo que mais encarcera pessoas. Precisamos pensar em novas opções e, principalmente em medidas cautelares alternativas à prisão.”, ressaltou.

De acordo com a Sejus, ao todo estão em funcionamento 12 programas permanentes de ressocialização, além do estudo formal e profissionalizante dentro das unidades prisionais. Além de ter bom comportamento (não cometer falta disciplinar grave, do tipo: se envolver em rebelião, desrespeitar o agente penitenciário, fugir, utilizar ou fornecer aparelhos celulares, etc), o preso poderá remir a pena através do trabalho e/ou estudo, tendo como uma boa saída os programas de ressocialização oferecidos. “A Lei de Execução Penal disciplina que a cada três dias trabalhados haverá diminuição de um dia da pena. O mesmo observa-se na lei 12.433, que dispõe sobre a remição através do estudo”.

Conforme afirmou assessora especial, Patrícia Leitão, a Sejus acredita que seu regime de ressocialização funciona, mas não divulga seus próprios números. Até o fechamento desta matéria, a Sejus não havia enviado o número de presos inseridos nos programas e nem a quantidade de detentos que conquistaram benefícios através deles.

Sistema maquiado?

“Na atual situação [do sistema carcerário do Ceará], ele [o preso] entra um ladrão de celular e sai um clínico geral”, revelou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa Lima Junior, referindo-se à saída de detentos dos presídios para a sociedade.

De acordo com ele, o sistema carcerário vive uma crise sem precedentes na história. “É tudo maquiagem. É um sistema maquiado”, contou, criticando os depoimentos da Sejus sobre programas de ressocialização.

“É uma crise no efetivo, com más condições de trabalho. O crime está se organizando lá dentro. Eles estão praticando crimes de dentro da cadeia e nós não temos efetivo para combatê-los”, revelou.

Barbosa informou que não há separação de crimes dentro dos presídios, exceto os crimes de violência contra mulher, como o estupro. “Eles acabam aprendendo lá dentro. Acaba tudo misturado. É [artigo] 121 com 107, todos juntos”, confidenciou.

Ele ainda afirmou que todas as unidades estão superlotadas e que essa situação influencia na conduta dos detentos. “Imagina você dentro de uma cela para três pessoas, tendo que conviver com 12 em um espaço reduzido. O cara já é problemático ainda fica com mais gente, cinco vezes o número de pessoas, aí acaba se atritando. Se uma família com muita gente já é difícil”, avaliou.

Além disso, os problemas com sucateamento são visíveis, de acordo com o presidente. “Os presídios estão totalmente sucateados, com problemas estruturais sérios. A muralha do IPPOO II está para cair. A Sejus reconhece o problema, mas não faz nada, fica parado na burocracia. Se for lá tem uma pilha de ofícios (…)”.

Sem agentes

O presidente reclamou do atual efetivo de agentes penitenciários. “São 634 agentes penitenciários para 18.500 presos. Para o sistema funcionar de forma razoável, são necessário 2.500”, disse.

De acordo com Barbosa, o governo do estado fez um concurso, tendo 1.724 aprovados, mas nomeou 800.

“Eles estão dobrando, mas fica longe de atender a carência do sistema e a insegurança no presídio. O sistema não ressocializa, porque está tudo parado e não tem agente. Vão entrar, na Região Metropolitana de Fortaleza, 364 concursados, dando um total de apenas quatro agentes a mais por equipe”, contou.

Distribuição

Como a massa carcerária é grande, a distribuição dos detentos é bastante importante. Dessa forma, a defensora pública afirmou que a responsável por esse processo é a Comissão de Avaliação de Transferência e Gestão de Vagas (CATVA), que analisa o ingresso, o reingresso e a transferência de presos dentro do sistema penitenciário estadual. A Comissão direciona a pessoa presa para a unidade adequada ao seu perfil, levando em conta a capacidade da unidade, o regime a qual o detento está condicionado, o grau de periculosidade, a idade e o sexo.

Dupla invade casa de empresária e estupra empregada doméstica

Dois homens invadiram a casa de uma empresária na manhã desta terça-feira (2), no Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri

Dois homens invadiram a casa de uma empresária na manhã desta terça-feira (2), no Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. De acordo com a polícia, os acusados pularam o muro da residência, renderam a empregada doméstica, que estava sozinha, e se apossaram de uma faca da casa para intimidar a vítima.

A empregada foi trancada no banheiro enquanto os assaltantes recolhiam os pertences, como relógios e joias, notebook, netbooks e videogame. Em seguida, a vítima foi abusada sexualmente pelos dois. A dupla fugiu e foi abordada quando já estava no Bairro Frei Damião. Francisco Gonçalves da Silva, de 20 anos, o “Dudu”, permaneceu no local e foi preso. O outro, Adriano Taveira Pedro, de 24 anos, o “Ebinho”, abandonou a mochila, correu e ainda está foragido.

Dois homens invadiram a casa de uma empresária na manhã desta terça-feira (2), no Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri

Vários relógios e joias foram roubados (Foto: Agência Miséria)

O acusado “Dudu” levou a polícia até a casa da empresária do ramo de modas, onde encontraram a empregada doméstica amarrada em um banheiro e chorando. Ela confirmou o abuso sexual. Todos os objetos foram recuperados e a empregada foi submetida a exame no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro.

Mulher é morta a pedradas em Tianguá

Além de sinais de estupro, o corpo da vítima apresentava ferimentos que foram provocados por golpes de pedras, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Uma mulher de 38 anos foi encontrada morta e totalmente despida no município de Tianguá na segunda-feira (17). Além de sinais de estupro, o corpo da vítima apresentava ferimentos que foram provocados por golpes de pedras, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

O CPI afirmou que a última vez em que a vítima Antônia Maria Nascimento de Oliveira havia sido vista foi num bar localizado na cidade de Ipu, onde bebia com um grupo de três adolescentes ainda no sábado (15). Os jovens agora serão ouvidos pela Delegacia Municipal de Ipu.

Homicídios na madrugada

Um outro jovem de 23 anos foi morto em Juazeiro do Norte no início da madrugada desta terça-feira (18). De acordo com o CPI, os moradores da região escutaram tiros e acionaram a polícia.

Os disparos foram efetuados por três homens que chegaram em duas motocicletas na Rua Francisca Leila Fonte e mataram Evandro Carneiro da Silva, que já respondia por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

São Benedito

Um agrigultor de 48 anos também foi morto na zona rural do município de São Benedito depois de discutir com outro homem que já respondia por homicídio. O acusado conseguiu fugir, mas já foi preso.

Criança de apenas 4 anos é estuprada por detento foragido

O CPI ainda afirmou que o criminoso João de Oliveira da Costa Júnior é fugitivo da cadeia pública de Fortim

Cadeia

O criminoso é fugitivo da cadeia pública de Fortim. Foto: Reprodução

Um clima de revolta tomou conta da população do município de Aracati, no litoral Leste do Ceará. Um homem de 32 anos foi preso após ser acusado de ter estuprado uma criança de apenas 4 anos num matagal localizado na cidade que fica a 153 km de Fortaleza nessa segunda-feira (10).

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os pais da vítima sentiram falta da criança e a encontram num matagal próximo ao assentamento onde moram em Aracati. Ela foi encontrada ainda viva, mas com sinais de violência sexual.

O CPI ainda afirmou que o criminoso João de Oliveira da Costa Júnior é fugitivo da cadeia pública de Fortim. Nas últimas 24 horas, cinco homicídios foram registrados em todo o interior do Ceará.

Polícia prende acusado de estuprar criança de 7 anos

Foi preso nesta quarta-feira (5), no bairro Muriti, no município do Crato, um homem acusado de estuprar uma criança de sete anos no início do mês de agosto

Foi preso nesta quarta-feira (5), no bairro Muriti, no município do Crato, um homem acusado de estuprar uma criança de sete anos no início do mês de agosto.

Paulo Henrique dos Santos, de 37 anos, tinha mandado de prisão decretada desde o crime. Ele foi preso da casa da mãe no bairro Mauriti. De acordo com informações do orientador de célula da Região Sul do Ronda do Quarteirão, capitão José Adaílton, Paulo estava foragido e até então não possuía ficha criminal.

A o menino de sete anos que sofreu o estupro já passa bem fisicamente.

Polícia prende tio que estuprava menina de 5 anos

A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (1), um homem acusado de estuprar a sobrinha de apenas cinco anos. O agricultor Carlos Roberto da Silva, 30 anos, assumiu o crime que acontecia há seis meses, em Penaforte

A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (1º), um homem acusado de estuprar a sobrinha de apenas cinco anos. O agricultor Carlos Roberto da Silva, 30 anos, assumiu o crime que acontecia há seis meses, em Penaforte.

De acordo com a polícia, a criança M.L.S.O morava com a avó paterna, no sítio Mandacaru, zona rural do município. O tio, que é casado e tem duas filhas, também residia na localidade. Ainda segundo a polícia, a mãe da criança, que era separada do marido, pediu ao ex-cunhado para ver fotos da filha e matar a saudade, quando descobriu que existiam fotos das criança nua.

A mãe resolveu procurar o Conselho Tutelar de Penaforte juntamente com o de Abaiara para encontrar um resolução do caso. O Conselho encaminhou o caso a polícia, que prendeu o homem. Carlos foi levado para a Delegacia Regional de Brejo Santo.

De acordo com a perícia, no celular do acusado, haviam várias fotos da criança nua. Além disso, o tio se masturbava na frente da criança, além de molestá-la. As filhas do homem também vão se submeter ao exame.

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