Mulheres presas por furto de 400 celulares têm liberdade negada

HABEAS CORPUS NEGADO

Mulheres presas por furto de 400 celulares em shopping têm liberdade negada

As acusadas entraram no shopping no horário normal do expediente e permaneceram escondidas após o encerramento das atividades, segundo os autos. O crime ocorreu em novembro de 2017

Por Tribuna do Ceará em Segurança Pública

26 de junho de 2018 às 07:00

Há 5 meses
Estupro de vulnerável pode render pena de até 15 anos (FOTO: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça)

Estupro de vulnerável pode render pena de até 15 anos (FOTO: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça)

Duas mulheres presas em flagrante, quando tentavam fugir com 446 celulares de uma loja em um shopping de Fortaleza, tiveram pedido de liberdade negado.

A decisão de manter a prisão de Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quarta-feira (20).

Na madrugada de 16 de novembro de 2017, seguranças do North Shopping surpreenderam as acusadas quando tentavam sair com duas sacolas cheias de celulares de uma loja de departamentos. Elas haviam entrado no shopping no horário normal do expediente e permanecido escondidas após o encerramento das atividades, segundo os autos.

A defesa solicitou que as acusadas acompanhassem o processo em liberdade, ingressando com habeas corpus no TJCE. A alegação era de constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e que a decisão que decretou a prisão preventiva tem pouca fundamentação. Além disso, acrescentou que as rés são primárias e possuem condições pessoais favoráveis.

No entanto, ao julgar o habeas corpus, a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão da dupla. O relator, desembargador Francisco Martônio Pontes, destacou que ficou evidenciada a periculosidade das acusadas na ação criminosa. Ele também explicou que “a primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para sua decretação, conforme sedimentado em ampla e pacífica jurisprudência”, concluiu.

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HABEAS CORPUS NEGADO

Mulheres presas por furto de 400 celulares em shopping têm liberdade negada

As acusadas entraram no shopping no horário normal do expediente e permaneceram escondidas após o encerramento das atividades, segundo os autos. O crime ocorreu em novembro de 2017

Por Tribuna do Ceará em Segurança Pública

26 de junho de 2018 às 07:00

Há 5 meses
Estupro de vulnerável pode render pena de até 15 anos (FOTO: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça)

Estupro de vulnerável pode render pena de até 15 anos (FOTO: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça)

Duas mulheres presas em flagrante, quando tentavam fugir com 446 celulares de uma loja em um shopping de Fortaleza, tiveram pedido de liberdade negado.

A decisão de manter a prisão de Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quarta-feira (20).

Na madrugada de 16 de novembro de 2017, seguranças do North Shopping surpreenderam as acusadas quando tentavam sair com duas sacolas cheias de celulares de uma loja de departamentos. Elas haviam entrado no shopping no horário normal do expediente e permanecido escondidas após o encerramento das atividades, segundo os autos.

A defesa solicitou que as acusadas acompanhassem o processo em liberdade, ingressando com habeas corpus no TJCE. A alegação era de constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e que a decisão que decretou a prisão preventiva tem pouca fundamentação. Além disso, acrescentou que as rés são primárias e possuem condições pessoais favoráveis.

No entanto, ao julgar o habeas corpus, a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão da dupla. O relator, desembargador Francisco Martônio Pontes, destacou que ficou evidenciada a periculosidade das acusadas na ação criminosa. Ele também explicou que “a primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para sua decretação, conforme sedimentado em ampla e pacífica jurisprudência”, concluiu.