Ceará é o único do Brasil a não contabilizar dados de feminicídio nos últimos dois anos

FÓRUM BRASILEIRO

Ceará é o único do Brasil a não contabilizar dados de feminicídio nos últimos dois anos

O estado do Ceará é o único do País a não contabilizar feminicídio nos últimos dois anos. Entretanto, o Ministério Público protocolou 71 denúncias de março de 2016 a março de 2017

Por Daniel Rocha em Segurança Pública

10 de agosto de 2018 às 16:15

Há 2 semanas
Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos (FOTO: Arquivo/Tribuna do Ceará)

Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos (FOTO: Arquivo/Tribuna do Ceará)

O Ceará é o único estado do Brasil a não contabilizar casos de feminicídio nos anos de 2016 e 2017. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por outro lado, a variação de homicídios de mulheres no mesmo período apresentou a segunda maior taxa do país com aumento de 72,6% de um ano para outro, perdendo apenas para Roraima (96,7%).

Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos. Entretanto, 71 mortes desse total não foram reconhecidas como feminicídio pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), segundo dados do Ministério Público (MP).

Pelo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará é o único do País a não ter dados de ocorrências de feminicídio nos últimos dois anos, mas o Estado não esteve sozinho. No ano de 2016, Amapá e Sergipe também não contabilizaram nenhum caso ou não tipificaram nenhum homicídio de mulheres como feminicídio. No ano seguinte, essa realidade mudou. O Ceará foi o único a não fornecer nenhum dado, enquanto AP e SE informaram dois e seis casos, respectivamente.

Apesar da falta de registro, o maior aumento no número de assassinatos de mulheres de 2016 a 2017 na região Nordeste aconteceu em solo cearense. Em âmbito nacional, perde apenas para Roraima, no Norte do País. Entretanto, o MP-CE mostra que, dos 553 casos de homicídios de mulheres, registrados neste período, 71 assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio.

Segundo o órgão, os casos foram protocolados do dia 10 de março de 2016 a 10 de março de 2017 e enviados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No período seguinte (10 de março de 2017 a 2018), os números apontam 31 registros, mas estão sujeitas a alteração pois outros assassinatos estão sendo investigados.

O promotor de Justiça do MP e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Clark, explica que, desde março de 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ordenou que todas as unidades estaduais registrassem os casos de feminicídio nas suas respectivas regiões. “A classificação é relativamente recente. A nossa fonte oficial é a Secretaria de Segurança Pública. A partir desses dados, a gente avalia se é caso de feminicídio”, esclarece.

De acordo com o técnico ministerial, Lucas Ribeiro, a tipificação dos registros de homicídio se dá a partir dos inquéritos policiais enviadas ao sistema de informação, aos quais o órgão tem acesso. A partir disso, o MP pode analisar o laudo cadavérico das vítimas e outras provas do crime presentes no inquérito, identificando os casos de feminicídio. “Quando tipifica, já entra no Tribunal de Justiça como feminicídio”, explica

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Ceará é o único do Brasil a não contabilizar dados de feminicídio nos últimos dois anos

O estado do Ceará é o único do País a não contabilizar feminicídio nos últimos dois anos. Entretanto, o Ministério Público protocolou 71 denúncias de março de 2016 a março de 2017

Por Daniel Rocha em Segurança Pública

10 de agosto de 2018 às 16:15

Há 2 semanas
Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos (FOTO: Arquivo/Tribuna do Ceará)

Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos (FOTO: Arquivo/Tribuna do Ceará)

O Ceará é o único estado do Brasil a não contabilizar casos de feminicídio nos anos de 2016 e 2017. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por outro lado, a variação de homicídios de mulheres no mesmo período apresentou a segunda maior taxa do país com aumento de 72,6% de um ano para outro, perdendo apenas para Roraima (96,7%).

Ao todo, 553 mulheres foram assassinadas nos dois últimos dois anos. Entretanto, 71 mortes desse total não foram reconhecidas como feminicídio pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), segundo dados do Ministério Público (MP).

Pelo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará é o único do País a não ter dados de ocorrências de feminicídio nos últimos dois anos, mas o Estado não esteve sozinho. No ano de 2016, Amapá e Sergipe também não contabilizaram nenhum caso ou não tipificaram nenhum homicídio de mulheres como feminicídio. No ano seguinte, essa realidade mudou. O Ceará foi o único a não fornecer nenhum dado, enquanto AP e SE informaram dois e seis casos, respectivamente.

Apesar da falta de registro, o maior aumento no número de assassinatos de mulheres de 2016 a 2017 na região Nordeste aconteceu em solo cearense. Em âmbito nacional, perde apenas para Roraima, no Norte do País. Entretanto, o MP-CE mostra que, dos 553 casos de homicídios de mulheres, registrados neste período, 71 assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio.

Segundo o órgão, os casos foram protocolados do dia 10 de março de 2016 a 10 de março de 2017 e enviados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No período seguinte (10 de março de 2017 a 2018), os números apontam 31 registros, mas estão sujeitas a alteração pois outros assassinatos estão sendo investigados.

O promotor de Justiça do MP e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Clark, explica que, desde março de 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ordenou que todas as unidades estaduais registrassem os casos de feminicídio nas suas respectivas regiões. “A classificação é relativamente recente. A nossa fonte oficial é a Secretaria de Segurança Pública. A partir desses dados, a gente avalia se é caso de feminicídio”, esclarece.

De acordo com o técnico ministerial, Lucas Ribeiro, a tipificação dos registros de homicídio se dá a partir dos inquéritos policiais enviadas ao sistema de informação, aos quais o órgão tem acesso. A partir disso, o MP pode analisar o laudo cadavérico das vítimas e outras provas do crime presentes no inquérito, identificando os casos de feminicídio. “Quando tipifica, já entra no Tribunal de Justiça como feminicídio”, explica