MP pede agilidade na identificação de pacientes sem família em hospitais do Ceará

CENÁRIO PREOCUPANTE

MP pede agilidade na identificação de pacientes sem família em hospitais do Ceará

Pacientes não identificados acabam virando “moradores de hospitais”, por não portarem documentos de identificação

Por Tribuna do Ceará em Saúde

31 de Maio de 2018 às 16:40

Há 3 meses
IJF é um dos hospitais com registro de pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

IJF é um dos hospitais com pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

O Ministério Público do Ceará realizou uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública recomenda que a Pefoce atenda todos os pedidos de identificação (exame papiloscópico) de pacientes sem identificação em hospitais de Fortaleza no prazo máximo de sete dias a contar do recebimento do ofício na CIHPB, levando-se em consideração cada caso de acordo com a gravidade, com emissão do resultado em até sete dias após a coleta.

O MP recomenda aos hospitais que, antes de enviar os pedidos de exame papiloscópico, sejam empreendidas medidas para identificação do paciente por outros meios. A decisão foi emitida após reunião nesta quarta-feira (30).

Além da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, que atualmente responde pela referida promotoria, também participaram da audiência a analista ministerial Tâmara Reis Norões; o perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo Lima; o coordenador da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Franklin Delano Magalhães Leite; e o assessor técnico da Pefoce, Luís Humberto Nunes Quezado.

Cenário preocupante

Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, esse cenário preocupante pode ser visto no Instituto Dr. José Frota e em outras unidades de saúde do Estado. “Muitos pacientes não identificados acabam virando ‘moradores’ desses hospitais. Como eles não portam documentos de identificação, não há como encaminhá-los para abrigos ou reintegrá-los à família”, explicou.

O perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo, informou que o órgão atende, em geral, às demandas criminais em que se precisa identificar as pessoas. Ainda assim, a Perícia já está realizando identificação de pacientes vivos pela Pefoce.

A solicitação é feita por meio de ofício encaminhado ao coordenador do CIHPB, informando a localização do paciente, diagnóstico, um breve relatório detalhando a situação do caso. Segundo Francklin Delano, é preciso indicar especialmente se o paciente está em isolamento de contato para que sejam tomadas providências especiais para o atendimento, visando a segurança do perito e a proteção do equipamento.

O coordenador do CIHB informou ainda que a identificação consegue ser feita para pacientes do Estado do Ceará, principalmente se o RG foi emitido após 2007, quando os registros se tornaram eletrônicos. O setor de informática da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) está migrando o banco de dados para o sistema atual para facilitar a identificação das pessoas.

Ele disse ainda que, em 2017, de todas as solicitações enviadas pelos hospitais, foi possível identificar 50% dos pacientes. No caso dos pacientes que não conseguem ser identificados, o pedido fica gravado no banco de dados interno da Pefoce para caso futuramente apareça alguma informação sobre a pessoa. Caso a Pefoce não consiga identificar o paciente, o hospital será informado para tomar as providências cabíveis.

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MP pede agilidade na identificação de pacientes sem família em hospitais do Ceará

Pacientes não identificados acabam virando “moradores de hospitais”, por não portarem documentos de identificação

Por Tribuna do Ceará em Saúde

31 de Maio de 2018 às 16:40

Há 3 meses
IJF é um dos hospitais com registro de pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

IJF é um dos hospitais com pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

O Ministério Público do Ceará realizou uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública recomenda que a Pefoce atenda todos os pedidos de identificação (exame papiloscópico) de pacientes sem identificação em hospitais de Fortaleza no prazo máximo de sete dias a contar do recebimento do ofício na CIHPB, levando-se em consideração cada caso de acordo com a gravidade, com emissão do resultado em até sete dias após a coleta.

O MP recomenda aos hospitais que, antes de enviar os pedidos de exame papiloscópico, sejam empreendidas medidas para identificação do paciente por outros meios. A decisão foi emitida após reunião nesta quarta-feira (30).

Além da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, que atualmente responde pela referida promotoria, também participaram da audiência a analista ministerial Tâmara Reis Norões; o perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo Lima; o coordenador da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Franklin Delano Magalhães Leite; e o assessor técnico da Pefoce, Luís Humberto Nunes Quezado.

Cenário preocupante

Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, esse cenário preocupante pode ser visto no Instituto Dr. José Frota e em outras unidades de saúde do Estado. “Muitos pacientes não identificados acabam virando ‘moradores’ desses hospitais. Como eles não portam documentos de identificação, não há como encaminhá-los para abrigos ou reintegrá-los à família”, explicou.

O perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo, informou que o órgão atende, em geral, às demandas criminais em que se precisa identificar as pessoas. Ainda assim, a Perícia já está realizando identificação de pacientes vivos pela Pefoce.

A solicitação é feita por meio de ofício encaminhado ao coordenador do CIHPB, informando a localização do paciente, diagnóstico, um breve relatório detalhando a situação do caso. Segundo Francklin Delano, é preciso indicar especialmente se o paciente está em isolamento de contato para que sejam tomadas providências especiais para o atendimento, visando a segurança do perito e a proteção do equipamento.

O coordenador do CIHB informou ainda que a identificação consegue ser feita para pacientes do Estado do Ceará, principalmente se o RG foi emitido após 2007, quando os registros se tornaram eletrônicos. O setor de informática da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) está migrando o banco de dados para o sistema atual para facilitar a identificação das pessoas.

Ele disse ainda que, em 2017, de todas as solicitações enviadas pelos hospitais, foi possível identificar 50% dos pacientes. No caso dos pacientes que não conseguem ser identificados, o pedido fica gravado no banco de dados interno da Pefoce para caso futuramente apareça alguma informação sobre a pessoa. Caso a Pefoce não consiga identificar o paciente, o hospital será informado para tomar as providências cabíveis.