Doadores de sangue têm direito a isenção de inscrição em concursos públicos municipais e estaduais


Doadores de sangue têm direito a isenção de inscrição em concursos públicos municipais e estaduais

Nesta terça-feira (12), o Hemoce lança a campanha de Carnaval, para mobilizar os cearenses a fazer a doação de sangue

Por Juliana Teófilo em Saúde

12 de Janeiro de 2016 às 06:00

Há 2 anos
O posto de doações da Praça do Ferreira irá funcionar até o dia 30 de janeiro. (FOTO: Reprodução/Hemoce)

O posto de doações da Praça do Ferreira irá funcionar até o dia 30 de janeiro. (FOTO: Reprodução/Hemoce)

Nesta terça-feira (12), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) lança, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, uma campanha para incentivar a doação de sangue no período que antecede o feriado de Carnaval.

A ação contará com a participação de humoristas como Lailtinho Brega, Marmita e Madame Mastrogilda, que farão uma apresentação em Flash Mob – espetáculo improvisado onde os artistas se apresentarão em conjunto. A campanha segue até o dia 5 de fevereiro e os voluntários poderão realizar as doações de sangue em todo o Estado.

Durante esse período pré-carnaval, os doadores podem procurar a sede do Hemoce, na Avenida José Bastos, 3.390, o posto de coleta no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF) e o posto na Praça do Ferreira, que funcionará até o dia 30 de janeiro. No interior do Ceará também é possível entrar na corrente do bem, já que o centro também possui unidades em Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e um hemonúcleo em Juazeiro do Norte. 

Direitos e deveres

O Ministério da Saúde define a ação de sangue como sendo “voluntária, anônima e altruísta, não devendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização”.

Mas, mesmo assim, algumas leis asseguram algumas vantagens para os doadores de sangue voluntários. É o caso da lei número 0150, de 28 de junho de 2013, que garante aos servidores públicos municipais de Fortaleza abono de um dia de falta por ano, por motivo de doação de sangue devidamente comprovada.

Além disso, as leis número 9.242 de 02 de julho de 2007 e número 12.559, de 29 de dezembro de 1995 isentam os doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos municipais e estaduais, respectivamente.

Lembrando sempre que para doar sangue é preciso ter entre 16 a 69 anos de idade, estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos precisam portar, também, um termo de consentimento, disponível para download no site do Hemoce.

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Doadores de sangue têm direito a isenção de inscrição em concursos públicos municipais e estaduais

Nesta terça-feira (12), o Hemoce lança a campanha de Carnaval, para mobilizar os cearenses a fazer a doação de sangue

Por Juliana Teófilo em Saúde

12 de Janeiro de 2016 às 06:00

Há 2 anos
O posto de doações da Praça do Ferreira irá funcionar até o dia 30 de janeiro. (FOTO: Reprodução/Hemoce)

O posto de doações da Praça do Ferreira irá funcionar até o dia 30 de janeiro. (FOTO: Reprodução/Hemoce)

Nesta terça-feira (12), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) lança, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, uma campanha para incentivar a doação de sangue no período que antecede o feriado de Carnaval.

A ação contará com a participação de humoristas como Lailtinho Brega, Marmita e Madame Mastrogilda, que farão uma apresentação em Flash Mob – espetáculo improvisado onde os artistas se apresentarão em conjunto. A campanha segue até o dia 5 de fevereiro e os voluntários poderão realizar as doações de sangue em todo o Estado.

Durante esse período pré-carnaval, os doadores podem procurar a sede do Hemoce, na Avenida José Bastos, 3.390, o posto de coleta no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF) e o posto na Praça do Ferreira, que funcionará até o dia 30 de janeiro. No interior do Ceará também é possível entrar na corrente do bem, já que o centro também possui unidades em Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e um hemonúcleo em Juazeiro do Norte. 

Direitos e deveres

O Ministério da Saúde define a ação de sangue como sendo “voluntária, anônima e altruísta, não devendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização”.

Mas, mesmo assim, algumas leis asseguram algumas vantagens para os doadores de sangue voluntários. É o caso da lei número 0150, de 28 de junho de 2013, que garante aos servidores públicos municipais de Fortaleza abono de um dia de falta por ano, por motivo de doação de sangue devidamente comprovada.

Além disso, as leis número 9.242 de 02 de julho de 2007 e número 12.559, de 29 de dezembro de 1995 isentam os doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição para concursos municipais e estaduais, respectivamente.

Lembrando sempre que para doar sangue é preciso ter entre 16 a 69 anos de idade, estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos precisam portar, também, um termo de consentimento, disponível para download no site do Hemoce.