Vereador propõe lei que limita número pessoas em pé em transporte público de Fortaleza

CÂMARA MUNICIPAL

Vereador propõe lei que limita número pessoas em pé em transporte público de Fortaleza

Na justificativa, o vereador quer auxiliar pessoas como mulheres e idosos, para que elas possar ter mais conforto no deslocamento

Por Lyvia Rocha em Política

20 de outubro de 2017 às 06:31

Há 2 meses
O Projeto foi discutido na Câmara dos Vereadores (FOTO: Divulgação/CMFOR)

O Projeto foi discutido na Câmara dos Vereadores (FOTO: Divulgação/CMFOR)

Um Projeto de Lei do vereador de Fortaleza Gardel Rolim (PPL) deseja limitar o número de passageiros em pé nos ônibus e topiques. O projeto está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza e foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal.

Caso aprovada a lei, as empresas teriam que se readequar, pois cada descumprimento poderia ocasionar uma multa que varia entre 5 mil à 50 mil de Unidades Fiscais do Município, (uma unidade equivale a R$25,31), observada a gravidade e a reincidência da infração e até o cancelamento da concessão, sem prejuízo das demais combinações legais aplicáveis.

Na justificativa, o vereador quer auxiliar pessoas como mulheres e idosos, para que elas possar ter mais conforto no deslocamento. “Buscando minorar a atual situação em que pessoas, principalmente mulheres, crianças e idosos estão sendo transportados, geralmente em pé nas conduções superlotadas. Em muitos casos, tais indivíduos são sendo transportados de forma irregular, muitas vezes dependuradas, facilitando a ocorrência de acidentes, crimes de furtos e até mesmo, assédio sexual entre outros abusos”, diz parte do projeto.

Ele ainda argumenta que empresários devem repensar mais sobre as condições de transporte. “O Poder Público e principalmente, os empresários da área são forçados a refletir e buscar soluções para a problemática que tanto tem prejudicado a milhares de cidadãos que diariamente, e por diversas vezes, precisam acessar os serviços de transporte coletivo de nossa cidade”.

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CÂMARA MUNICIPAL

Vereador propõe lei que limita número pessoas em pé em transporte público de Fortaleza

Na justificativa, o vereador quer auxiliar pessoas como mulheres e idosos, para que elas possar ter mais conforto no deslocamento

Por Lyvia Rocha em Política

20 de outubro de 2017 às 06:31

Há 2 meses
O Projeto foi discutido na Câmara dos Vereadores (FOTO: Divulgação/CMFOR)

O Projeto foi discutido na Câmara dos Vereadores (FOTO: Divulgação/CMFOR)

Um Projeto de Lei do vereador de Fortaleza Gardel Rolim (PPL) deseja limitar o número de passageiros em pé nos ônibus e topiques. O projeto está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza e foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal.

Caso aprovada a lei, as empresas teriam que se readequar, pois cada descumprimento poderia ocasionar uma multa que varia entre 5 mil à 50 mil de Unidades Fiscais do Município, (uma unidade equivale a R$25,31), observada a gravidade e a reincidência da infração e até o cancelamento da concessão, sem prejuízo das demais combinações legais aplicáveis.

Na justificativa, o vereador quer auxiliar pessoas como mulheres e idosos, para que elas possar ter mais conforto no deslocamento. “Buscando minorar a atual situação em que pessoas, principalmente mulheres, crianças e idosos estão sendo transportados, geralmente em pé nas conduções superlotadas. Em muitos casos, tais indivíduos são sendo transportados de forma irregular, muitas vezes dependuradas, facilitando a ocorrência de acidentes, crimes de furtos e até mesmo, assédio sexual entre outros abusos”, diz parte do projeto.

Ele ainda argumenta que empresários devem repensar mais sobre as condições de transporte. “O Poder Público e principalmente, os empresários da área são forçados a refletir e buscar soluções para a problemática que tanto tem prejudicado a milhares de cidadãos que diariamente, e por diversas vezes, precisam acessar os serviços de transporte coletivo de nossa cidade”.