TRE julga improcedente questionamento de Camilo contra Eunício


Eleições 2014: TRE julga improcedente questionamento de Camilo contra Eunício

Registro de candidatura da coligação “Ceará de todos” foi aceita, rejeitada por unanimidade a impugnação pedida pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”

Por Pedro Alves em Política

23 de julho de 2014 às 17:21

Há 5 anos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o registro de candidatura da coligação “Ceará de todos”, rejeitando, por unanimidade, a impugnação apresentada pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, do candidato Camilo Santana (PT).

Em seu voto, o juiz relator Luis Praxedes Vieira da Silva citou jurisprudência que aponta ilegitimidade da coligação adversária para fazer os questionamentos. Com o resultado do julgamento, fica registrada a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a governador, tendo Roberto Pessoa (PR) como candidato a vice e Tasso Jereissati (PSDB) como candidato a senador.

Quatro dos 9 partidos da coligação “Ceará de todos” manifestaram em suas atas interesse em coligar com alguns partidos, incluindo PMDB de PSDB, sem citar a totalidade dos 9 partidos que compõem a chapa majoritária. O fato foi questionado pelos advogados de Camilo, que apresentaram impugnação.

2014-07-23

Tribuna Regional Eleitoral (Foto: Pedro Alves)

O Ministério Público Eleitoral, através do procurado regional Rômulo Conrado, considerou o fato como “mero erro formal”, insuficiente para motivar rejeição do registro de candidatura, e deu perecer desfavorável à impugnação. O relator seguiu o posicionamento do MPE e votou a favor da coligação liderada por PMDB e PSDB. Todos os juízes do TRE seguiram o voto do relator.

A advogada da coligação de Camilo, Sara Feitosa, fez a defesa da impugnação. “Não cabe ao presidente de outro partido informar que um outro partido se coligou com os partidos, afirmou ela, citando a suposta ausência de coligação entre si do PSDC, PTN, PRP, e PSC.” Esses partidos manifestaram nas atas coligação com o PMDB e PSDB, mas não citaram alguns outros partidos da coligação”, afirmou ela, durante sessão do TRE nesta tarde.

Rômulo Conrado citou que não há qualquer manifestação de membros dos partidos da coligação afirmando insatisfação com o coligação montada por PSDB e PMDB. “Quem se coligou com o PMDB, manifestou interesse em pertencer ao bloco de oposição“, disse o procurador

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Eleições 2014: TRE julga improcedente questionamento de Camilo contra Eunício

Registro de candidatura da coligação “Ceará de todos” foi aceita, rejeitada por unanimidade a impugnação pedida pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”

Por Pedro Alves em Política

23 de julho de 2014 às 17:21

Há 5 anos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o registro de candidatura da coligação “Ceará de todos”, rejeitando, por unanimidade, a impugnação apresentada pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, do candidato Camilo Santana (PT).

Em seu voto, o juiz relator Luis Praxedes Vieira da Silva citou jurisprudência que aponta ilegitimidade da coligação adversária para fazer os questionamentos. Com o resultado do julgamento, fica registrada a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a governador, tendo Roberto Pessoa (PR) como candidato a vice e Tasso Jereissati (PSDB) como candidato a senador.

Quatro dos 9 partidos da coligação “Ceará de todos” manifestaram em suas atas interesse em coligar com alguns partidos, incluindo PMDB de PSDB, sem citar a totalidade dos 9 partidos que compõem a chapa majoritária. O fato foi questionado pelos advogados de Camilo, que apresentaram impugnação.

2014-07-23

Tribuna Regional Eleitoral (Foto: Pedro Alves)

O Ministério Público Eleitoral, através do procurado regional Rômulo Conrado, considerou o fato como “mero erro formal”, insuficiente para motivar rejeição do registro de candidatura, e deu perecer desfavorável à impugnação. O relator seguiu o posicionamento do MPE e votou a favor da coligação liderada por PMDB e PSDB. Todos os juízes do TRE seguiram o voto do relator.

A advogada da coligação de Camilo, Sara Feitosa, fez a defesa da impugnação. “Não cabe ao presidente de outro partido informar que um outro partido se coligou com os partidos, afirmou ela, citando a suposta ausência de coligação entre si do PSDC, PTN, PRP, e PSC.” Esses partidos manifestaram nas atas coligação com o PMDB e PSDB, mas não citaram alguns outros partidos da coligação”, afirmou ela, durante sessão do TRE nesta tarde.

Rômulo Conrado citou que não há qualquer manifestação de membros dos partidos da coligação afirmando insatisfação com o coligação montada por PSDB e PMDB. “Quem se coligou com o PMDB, manifestou interesse em pertencer ao bloco de oposição“, disse o procurador