Projeto quer cota de 20% das vagas em concursos públicos para mulheres em Fortaleza
CÂMARA MUNICIPAL

Projeto quer cota de 20% das vagas em concursos públicos para mulheres em Fortaleza

Projeto de Indicação da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) reivindica ser uma “contribuição para a expansão da ocupação feminina nas atividades publicas municipais”

Por Lucas Barbosa em Política

19 de setembro de 2017 às 07:00

Há 4 semanas

A vereadora Eliana Gomes destaca que 40% das famílias brasileiras hoje são chefiadas por mulheres (FOTO: Divulgação/Mandato Eliana Gomes)

Um projeto de indicação que tramita na Câmara de Fortaleza prevê que 20% das vagas em concursos públicos municipais sejam destinadas para mulheres. Na justificativa do projeto, a autora, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), afirma ser importante, em um momento de crise econômica, que o Município “contribua para a expansão da ocupação feminina nas atividades publicas municipais de nossa cidade”.

No texto, a parlamentar cita que 40% das famílias brasileiras, hoje, têm mulheres como provedoras econômicas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Esta realidade obriga o executivo e os legislativos brasileiros a traduzir tais mudanças em políticas que repercutam na vida das mulheres, em especial nas grandes cidades brasileira”.

Na proposta, é prevista a preservação da identidade das mulheres que sejam aprovadas pelo mecanismo, “a fim de evitar constrangimentos e discriminações no ambiente de trabalho”. Também está prevista, para uma melhor implantação da inciativa, a celebração de convênios do Poder Público com entidades da sociedade civis. Leia o projeto na íntegra clicando aqui.

O projeto foi apresentado em plenário na terça-feira (12). Atualmente, o texto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, onde aguarda designação de relator. Enquanto projeto de indicação, a aprovação do texto na Câmara Municipal leva-o ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que decide dar prosseguimento ou não. Ele devolveria o projeto à Câmara — em mensagem, por exemplo — que votaria em plenário.

De acordo com a assessoria de imprensa de Eliana Gomes, existe uma articulação com a Prefeitura de Fortaleza que tornam “grandes” as chances de o projeto virar lei.

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Projeto quer cota de 20% das vagas em concursos públicos para mulheres em Fortaleza

Projeto de Indicação da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) reivindica ser uma “contribuição para a expansão da ocupação feminina nas atividades publicas municipais”

Por Lucas Barbosa em Política

19 de setembro de 2017 às 07:00

Há 4 semanas

A vereadora Eliana Gomes destaca que 40% das famílias brasileiras hoje são chefiadas por mulheres (FOTO: Divulgação/Mandato Eliana Gomes)

Um projeto de indicação que tramita na Câmara de Fortaleza prevê que 20% das vagas em concursos públicos municipais sejam destinadas para mulheres. Na justificativa do projeto, a autora, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), afirma ser importante, em um momento de crise econômica, que o Município “contribua para a expansão da ocupação feminina nas atividades publicas municipais de nossa cidade”.

No texto, a parlamentar cita que 40% das famílias brasileiras, hoje, têm mulheres como provedoras econômicas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Esta realidade obriga o executivo e os legislativos brasileiros a traduzir tais mudanças em políticas que repercutam na vida das mulheres, em especial nas grandes cidades brasileira”.

Na proposta, é prevista a preservação da identidade das mulheres que sejam aprovadas pelo mecanismo, “a fim de evitar constrangimentos e discriminações no ambiente de trabalho”. Também está prevista, para uma melhor implantação da inciativa, a celebração de convênios do Poder Público com entidades da sociedade civis. Leia o projeto na íntegra clicando aqui.

O projeto foi apresentado em plenário na terça-feira (12). Atualmente, o texto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, onde aguarda designação de relator. Enquanto projeto de indicação, a aprovação do texto na Câmara Municipal leva-o ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), que decide dar prosseguimento ou não. Ele devolveria o projeto à Câmara — em mensagem, por exemplo — que votaria em plenário.

De acordo com a assessoria de imprensa de Eliana Gomes, existe uma articulação com a Prefeitura de Fortaleza que tornam “grandes” as chances de o projeto virar lei.