Projeto pode obrigar restaurantes de Fortaleza a informarem sobre alimentos com glúten, lactose e açúcar


Projeto quer obrigar restaurantes a informar sobre alimentos com glúten, lactose e açúcar

A intenção é garantir segurança à população de Fortaleza que sofre com intolerância alimentar. Em caso de descumprimento, após aprovação, multa será de R$ 500

Por Roberta Tavares em Política

26 de Março de 2015 às 07:00

Há 3 anos
Intenção do projeto é fazer com que os estabelecimentos informem os ingredientes utilizados nos alimentos (FOTO: Flickr/Creative Commons)

Intenção do projeto é fazer com que os estabelecimentos informem os ingredientes utilizados nos alimentos (FOTO: Flickr/Creative Commons)

Um projeto de lei pretende facilitar a vida das pessoas que sofrem com intolerância à lactose e ao glúten. A ideia foi proposta pelo vereador João Alfredo (Psol) e aguarda parecer de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, na Câmara Municipal de Fortaleza.

A intenção do projeto é obrigar os estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes, confeitarias, sorveterias e padarias, que informem os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos oferecidos aos consumidores. Deve ser dado destaque à existência – ou não – de lactose, glúten e açúcar nas receitas, além do traço desses ingredientes em sua composição.

Os produtos devem conter o nome, número e a informação sobre os ingredientes usados, desde o alimento-base, temperos e tipo de gordura até os produtos industrializados utilizados na preparação. É preciso que seja informado, ainda, se os alimentos produzidos com glúten e lactose são preparados com recipientes, utensílios e talheres diferentes dos utilizados para a preparação dos produtos sem esses ingredientes.

“As informações devem ser disponibilizadas em tabelas visíveis e legíveis afixadas na entrada dos estabelecimentos, em cardápios ou impressos fornecidos aos consumidores, bem como em cardápios disponíveis em páginas na internet”, diz o projeto.

Segurança alimentar

Segundo o autor da matéria, João Alfredo, a intenção é garantir segurança à parcela da população que sofre com alergias ou intolerâncias alimentares, dando a essas pessoas a certeza de que estão ingerindo alimentos livres dos ingredientes que possam causar problemas à saúde. “Ainda garante ao restante das pessoas, que não sofrem com alergias, o direito à informação sobre a produção dos alimentos que consomem (…) levando em consideração a própria saúde ou mesmo ideologia, como é o caso de parte da população vegana ou vegetariana”.

Proposta é de autoria do vereador João Alfredo (FOTO: Divulgação/CMFor)

Proposta é de autoria do vereador João Alfredo (FOTO: Divulgação/CMFor)

O parlamentar municipal explicou ainda que é dado destaque ao glúten e à lactose pelo grau de incidência na população e por estes ingredientes serem amplamente utilizados em receitas alimentares. “Sem contar que os alérgicos, muitas vezes, precisam evitar ou mesmo se abster de comer fora de casa por ter dúvidas quanto às origens e produção dos alimentos em estabelecimentos comerciais”, justifica.

Dificuldade no dia a dia

A engenheira de produção Analia Bento, de 23 anos, descobriu-se intolerante à lactose há quatro anos. Os contratempos são diversos em razão da falta de informação quanto à presença do leite e seus derivados nos alimentos. “Eu tenho muita dificuldade. As vezes, alguns atendentes ou garçons não sabem o que é lactose, então eu nem pergunto se tem lactose, pergunto se tem leite ou alguma coisa com leite… Mesmo dizendo que não, quando vejo, tem creme de leite, manteiga, iogurte”, conta.

De acordo com a jovem, os restaurantes normalmente divulgam os ingredientes com maior quantidade, como leite ou creme de leite, mas não deixam claro de que forma o alimento foi feito – se frito ou refogado com manteiga, por exemplo. “Quando isso acontece, quando sinto o gosto da lactose, eu tomo logo a enzima [lactase], já ando com ela na bolsa”, revela.

Multa

Caso o projeto de lei seja aprovado na Casa, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, a contar da data da publicação, para se adequarem ao cumprimento da norma. O descumprimento acarretará multa de R$ 500, dobrado a cada reincidência. O valor resultante da arrecadação das multas será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

“Se for aprovado, vai mudar a minha vida e a de muitas pessoas. Não só daquelas que têm intolerância à lactose e ao glúten, mas também de quem faz dieta mais regrada, tentando cortar certos alimentos. A gente precisa dessa mudança, porque fora do país até os fast foods informam”, conclui Analia.

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Projeto quer obrigar restaurantes a informar sobre alimentos com glúten, lactose e açúcar

A intenção é garantir segurança à população de Fortaleza que sofre com intolerância alimentar. Em caso de descumprimento, após aprovação, multa será de R$ 500

Por Roberta Tavares em Política

26 de Março de 2015 às 07:00

Há 3 anos
Intenção do projeto é fazer com que os estabelecimentos informem os ingredientes utilizados nos alimentos (FOTO: Flickr/Creative Commons)

Intenção do projeto é fazer com que os estabelecimentos informem os ingredientes utilizados nos alimentos (FOTO: Flickr/Creative Commons)

Um projeto de lei pretende facilitar a vida das pessoas que sofrem com intolerância à lactose e ao glúten. A ideia foi proposta pelo vereador João Alfredo (Psol) e aguarda parecer de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, na Câmara Municipal de Fortaleza.

A intenção do projeto é obrigar os estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes, confeitarias, sorveterias e padarias, que informem os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos oferecidos aos consumidores. Deve ser dado destaque à existência – ou não – de lactose, glúten e açúcar nas receitas, além do traço desses ingredientes em sua composição.

Os produtos devem conter o nome, número e a informação sobre os ingredientes usados, desde o alimento-base, temperos e tipo de gordura até os produtos industrializados utilizados na preparação. É preciso que seja informado, ainda, se os alimentos produzidos com glúten e lactose são preparados com recipientes, utensílios e talheres diferentes dos utilizados para a preparação dos produtos sem esses ingredientes.

“As informações devem ser disponibilizadas em tabelas visíveis e legíveis afixadas na entrada dos estabelecimentos, em cardápios ou impressos fornecidos aos consumidores, bem como em cardápios disponíveis em páginas na internet”, diz o projeto.

Segurança alimentar

Segundo o autor da matéria, João Alfredo, a intenção é garantir segurança à parcela da população que sofre com alergias ou intolerâncias alimentares, dando a essas pessoas a certeza de que estão ingerindo alimentos livres dos ingredientes que possam causar problemas à saúde. “Ainda garante ao restante das pessoas, que não sofrem com alergias, o direito à informação sobre a produção dos alimentos que consomem (…) levando em consideração a própria saúde ou mesmo ideologia, como é o caso de parte da população vegana ou vegetariana”.

Proposta é de autoria do vereador João Alfredo (FOTO: Divulgação/CMFor)

Proposta é de autoria do vereador João Alfredo (FOTO: Divulgação/CMFor)

O parlamentar municipal explicou ainda que é dado destaque ao glúten e à lactose pelo grau de incidência na população e por estes ingredientes serem amplamente utilizados em receitas alimentares. “Sem contar que os alérgicos, muitas vezes, precisam evitar ou mesmo se abster de comer fora de casa por ter dúvidas quanto às origens e produção dos alimentos em estabelecimentos comerciais”, justifica.

Dificuldade no dia a dia

A engenheira de produção Analia Bento, de 23 anos, descobriu-se intolerante à lactose há quatro anos. Os contratempos são diversos em razão da falta de informação quanto à presença do leite e seus derivados nos alimentos. “Eu tenho muita dificuldade. As vezes, alguns atendentes ou garçons não sabem o que é lactose, então eu nem pergunto se tem lactose, pergunto se tem leite ou alguma coisa com leite… Mesmo dizendo que não, quando vejo, tem creme de leite, manteiga, iogurte”, conta.

De acordo com a jovem, os restaurantes normalmente divulgam os ingredientes com maior quantidade, como leite ou creme de leite, mas não deixam claro de que forma o alimento foi feito – se frito ou refogado com manteiga, por exemplo. “Quando isso acontece, quando sinto o gosto da lactose, eu tomo logo a enzima [lactase], já ando com ela na bolsa”, revela.

Multa

Caso o projeto de lei seja aprovado na Casa, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, a contar da data da publicação, para se adequarem ao cumprimento da norma. O descumprimento acarretará multa de R$ 500, dobrado a cada reincidência. O valor resultante da arrecadação das multas será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

“Se for aprovado, vai mudar a minha vida e a de muitas pessoas. Não só daquelas que têm intolerância à lactose e ao glúten, mas também de quem faz dieta mais regrada, tentando cortar certos alimentos. A gente precisa dessa mudança, porque fora do país até os fast foods informam”, conclui Analia.