MPC cobra R$ 6 milhões por rompimento da adutora de Itapipoca na gestão de Cid Gomes

PREJUÍZO

MPC cobra R$ 6 milhões por rompimento da adutora de Itapipoca na gestão de Cid Gomes

Parecer do MPC detectou erros anteriores e posteriores ao rompimento da adutora de Itapipoca que resultaram em prejuízo ao Poder Público

Por Jéssica Welma em Política

24 de novembro de 2017 às 12:55

Há 3 semanas
Episódio da adutora ficou marcado pelo mergulho de Cid Gomes. (Foto: Eldem)

Episódio da adutora ficou marcado pelo mergulho de Cid Gomes. (Foto: Eldem)

O rompimento da adutora de Itapipoca em 2013 pode custar R$ 6.384.143,98 aos responsáveis pela falha na obra, segundo parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Além dos transtornos para a população local e do prejuízo financeiro, o rompimento foi marcado pelo mergulho do ex-governador Cid Gomes (PDT) em um tanque para consertar o problema.

Quatro anos após o episódio, o MPC divulgou parecer em que indica que a construtora PWE Engenharia Ltda e gestores, à época, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), infringiram uma série de processos antes e após o rompimento da adutora.

A avaliação do MPC detectou que o rompimento foi resultado da execução da obra em desconformidade com as especificações técnicas. Entre as falhas, faltou proteger os impactos da tubulação com colchão de areia, devido ao terreno rochoso; houve lacuna de tubulação e não foram realizados testes de pressão na tubulação.

De acordo com o procurador do MPC, Gleydson Alexandre, a Comissão de Fiscalização da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) também não teria fiscalizado a obra corretamente. O dano ao erário pela falha teria sido de R$ 955.986,67.

Contrato

O MPC aponta que, antes do rompimento, o contrato com a PWE Engenharia já deveria ter sido rescindido unilateralmente pelo ente público. “Contudo, a rescisão foi efetivada de forma amigável em desacordo com o normativo legal”, diz o parecer. Por esse episódio, é cobrado o valor de R$ 3.618.774,54.

A investigação também pede R$ 1.809.382,77 pelo não acionamento da garantia de execução do contrato.

Segundo Alexandre, a empresa PWE Engenharia já se manifestou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as falhas técnicas na execução da obra. O processo está pronto para julgamento no órgão. Os outros citados devem ser notificados sobre as orientações do MPC e terão prazo para apresentarem defesa ao TCE.

Procurada pelo Tribuna do Ceará, a SRH, através da assessoria, afirmou que ainda não foi notificada sobre o caso. O processo, no entanto, diz respeito à gestão da secretária à epoca do episódio. Não foi possível localizar os responsáveis pela PWE Engenharia.

A obra

Orçada em R$ 18 milhões e com 32 quilômetros de extensão, a adutora de Itapipoca seria entregue em dezembro de 2013. A construção começou em 2011, mesmo ano em que deveria ter sido terminada, mas a conclusão foi adiada após a empresa responsável, a PWE Engenharia, ir à falência. A obra foi assumida, posteriormente, pela Primor Construções Ltda.

À época, o então governador Cid Gomes foi até Itapipoca acompanhar os reparos na obra. Ele mesmo chegou a mergulhar em um dos tanques da adutora para resolver o problema.

Pelo Facebook, ele anunciou ainda um desconto de R$ 200 em crédito para os moradores. A cidade ficou quase um mês sem água. “Vamos dar um crédito de R$ 200 em todas as contas da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) em Itapipoca. O tesouro assumirá estes custos em repasse a Cagece. É um gesto simbólico de pedido de desculpas pelo grande desconforto ao qual a população foi submetida”, disse no post.

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MPC cobra R$ 6 milhões por rompimento da adutora de Itapipoca na gestão de Cid Gomes

Parecer do MPC detectou erros anteriores e posteriores ao rompimento da adutora de Itapipoca que resultaram em prejuízo ao Poder Público

Por Jéssica Welma em Política

24 de novembro de 2017 às 12:55

Há 3 semanas
Episódio da adutora ficou marcado pelo mergulho de Cid Gomes. (Foto: Eldem)

Episódio da adutora ficou marcado pelo mergulho de Cid Gomes. (Foto: Eldem)

O rompimento da adutora de Itapipoca em 2013 pode custar R$ 6.384.143,98 aos responsáveis pela falha na obra, segundo parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Além dos transtornos para a população local e do prejuízo financeiro, o rompimento foi marcado pelo mergulho do ex-governador Cid Gomes (PDT) em um tanque para consertar o problema.

Quatro anos após o episódio, o MPC divulgou parecer em que indica que a construtora PWE Engenharia Ltda e gestores, à época, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), infringiram uma série de processos antes e após o rompimento da adutora.

A avaliação do MPC detectou que o rompimento foi resultado da execução da obra em desconformidade com as especificações técnicas. Entre as falhas, faltou proteger os impactos da tubulação com colchão de areia, devido ao terreno rochoso; houve lacuna de tubulação e não foram realizados testes de pressão na tubulação.

De acordo com o procurador do MPC, Gleydson Alexandre, a Comissão de Fiscalização da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) também não teria fiscalizado a obra corretamente. O dano ao erário pela falha teria sido de R$ 955.986,67.

Contrato

O MPC aponta que, antes do rompimento, o contrato com a PWE Engenharia já deveria ter sido rescindido unilateralmente pelo ente público. “Contudo, a rescisão foi efetivada de forma amigável em desacordo com o normativo legal”, diz o parecer. Por esse episódio, é cobrado o valor de R$ 3.618.774,54.

A investigação também pede R$ 1.809.382,77 pelo não acionamento da garantia de execução do contrato.

Segundo Alexandre, a empresa PWE Engenharia já se manifestou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as falhas técnicas na execução da obra. O processo está pronto para julgamento no órgão. Os outros citados devem ser notificados sobre as orientações do MPC e terão prazo para apresentarem defesa ao TCE.

Procurada pelo Tribuna do Ceará, a SRH, através da assessoria, afirmou que ainda não foi notificada sobre o caso. O processo, no entanto, diz respeito à gestão da secretária à epoca do episódio. Não foi possível localizar os responsáveis pela PWE Engenharia.

A obra

Orçada em R$ 18 milhões e com 32 quilômetros de extensão, a adutora de Itapipoca seria entregue em dezembro de 2013. A construção começou em 2011, mesmo ano em que deveria ter sido terminada, mas a conclusão foi adiada após a empresa responsável, a PWE Engenharia, ir à falência. A obra foi assumida, posteriormente, pela Primor Construções Ltda.

À época, o então governador Cid Gomes foi até Itapipoca acompanhar os reparos na obra. Ele mesmo chegou a mergulhar em um dos tanques da adutora para resolver o problema.

Pelo Facebook, ele anunciou ainda um desconto de R$ 200 em crédito para os moradores. A cidade ficou quase um mês sem água. “Vamos dar um crédito de R$ 200 em todas as contas da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) em Itapipoca. O tesouro assumirá estes custos em repasse a Cagece. É um gesto simbólico de pedido de desculpas pelo grande desconforto ao qual a população foi submetida”, disse no post.