Deputados estaduais do Ceará custam R$ 1 milhão por dia. Valor representa 200 cisternas


Deputados estaduais do Ceará custam R$ 1 milhão por dia. Valor representa 200 cisternas

Na semana em que a população definirá os deputados estaduais para os próximos quatro anos, fica a pergunta: esse custo-benefício está valendo a pena?

Por Hayanne Narlla em Política

30 de setembro de 2014 às 10:00

Há 3 anos
Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos (Foto: Divulgação)

Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos (Foto: Divulgação)

Duzentas cisternas de 5 mil litros. Num estado que convive com seca quase todo ano, seria um belo presente para muitas comunidades. Para isso, seria preciso de um investimento de R$ 1 milhão. Pois esse é o custeio diário da Assembleia Legislativa do Ceará. Na semana em que a população definirá o novo quadro de deputados estaduais para os próximos quatro anos, naturalmente surge a pergunta: esse custo-benefício está valendo a pena?

Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos, que incluem salários e demais contas (energia, internet, telefonia etc). Portanto, por dia, esse valor é de quase R$ 1 milhão durante o ano, contando também com os dias em que não há expediente para os parlamentares – domingo, segunda-feira e sábado. Caso houvesse sessão nesses dias, os custos poderiam aumentar.

Salário e auxílio

Somente com os 46 deputados, a Casa gasta R$ 1.727.931,70 por mês. Multiplicando o número pelos 12 meses, o valor final da despesa é de R$ 20.735.180,40. Somente o salário de cada parlamentar, com quatro dias de sessões, é de R$ 20.042,35.

Além disso, ele recebe um auxílio chamado Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que corresponde a 75% da Verba de Gabinete da Câmara dos Deputados. Dessa forma, cada deputado estadual recebe 58.500 para custeio na contratação de funcionários, transporte, publicação e divulgação de mandato, internet, seguros de vida, planos de saúde, vale-alimentação etc.

Orçamento da Assembleia é de cerca de R$ 1 milhão por dia (ARTE: Tiago Leite)

Quem faz?

A própria Assembleia é responsável pela elaboração do orçamento, por se tratar de um poder autônomo. O procedimento é igual para outros órgãos, como o Ministério Público ou o Tribunal de Justiça. Após montada a peça, ela é enviada para o Executivo, que encaminha para a Casa, onde será realizada uma votação.

Na prática, isso significa que a própria Assembleia aprova seu orçamento. O Legislativo tem autoridade para definir o seu próprio orçamento e não cabe a nenhum outro órgão eletivo ou não eletivo o seu questionamento.

“Caberia somente a própria cidadania ficar escandalizada com o gasto excessivo dos senhores deputados e pautar maior cobrança e até mesmo redução desses gastos. Afinal, o dinheiro que os deputados gastam vem exatamente do cidadão através do seu esforço e trabalho diário. Ele, o cidadão-contribuinte, deveria estar mais atento ao que andam fazendo com o dinheiro que lhe é recolhido compulsoriamente pelos governantes”, analisa Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Análise

O valor geral dos gastos da Assembleia Legislativa do Ceará pode realmente causar espanto na sociedade, devido aos projetos executados na Casa. Em vários momentos da história do Ceará, a Assembleia Legislativa passou por escândalos em relação aos seus gastos. E não é um fator isolado. Outros estados também já tiveram suas polêmicas. Isso acontece principalmente devido à distância dos cidadãos da política fora do período eleitoral.

Mesmo assim, o Legislativo é um poder essencial da democracia. Pode parecer um gasto excessivo, mas somente os representantes eleitos para o cargo é que podem constatar os reais gastos.

“Todo e qualquer outro critério fora do âmbito democrático do pacto entre representantes e representados é falso, e pode levar mais ainda ao descrédito do Legislativo. Não há gasto ideal, mas o possível e autorizado por uma sociedade que atribui relevância ao Legislativo. Não pagamos os deputados por hora de trabalho, esse cálculo é equivocado e amesquinha as instituições democráticas”.

No atual sistema político brasileiro, Legislativo e Executivo são poderes autônomos com atividades regidas por normas constitucionais, inclusive de colaboração entre os poderes. Na prática ocorre uma predominância do Poder Executivo sobre o Legislativo, mas isso ocorre principalmente pela natureza da representação de eleitores na Assembleia Legislativa do Ceará.

O fato é que o sistema eleitoral facilita a conexão eleitoral entre representantes e eleitores, formando bases eleitorais. E isso acaba sendo a porta aberta a todo tipo de clientelismo pragmático entre lideranças municipais, deputados e Poder Executivo. “É ai que reside todo o nosso dilema político, inclusive o gasto excessivo do Legislativo frente ao não cumprimento mínimo de seu papel de fiscalizador do Executivo”.

Além disso, há pouca transparência no gasto do Legislativo. “A sociedade cearense deveria exigir mais transparência no uso do dinheiro público, não somente do Poder Legislativo, mas principalmente do Executivo, que concentra maior volume de arrecadação fiscal. Com mais transparência e mais controle por parte da cidadania ativa todas as distorções dessas instituições podem ser superadas”, finaliza.

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Deputados estaduais do Ceará custam R$ 1 milhão por dia. Valor representa 200 cisternas

Na semana em que a população definirá os deputados estaduais para os próximos quatro anos, fica a pergunta: esse custo-benefício está valendo a pena?

Por Hayanne Narlla em Política

30 de setembro de 2014 às 10:00

Há 3 anos
Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos (Foto: Divulgação)

Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos (Foto: Divulgação)

Duzentas cisternas de 5 mil litros. Num estado que convive com seca quase todo ano, seria um belo presente para muitas comunidades. Para isso, seria preciso de um investimento de R$ 1 milhão. Pois esse é o custeio diário da Assembleia Legislativa do Ceará. Na semana em que a população definirá o novo quadro de deputados estaduais para os próximos quatro anos, naturalmente surge a pergunta: esse custo-benefício está valendo a pena?

Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos, que incluem salários e demais contas (energia, internet, telefonia etc). Portanto, por dia, esse valor é de quase R$ 1 milhão durante o ano, contando também com os dias em que não há expediente para os parlamentares – domingo, segunda-feira e sábado. Caso houvesse sessão nesses dias, os custos poderiam aumentar.

Salário e auxílio

Somente com os 46 deputados, a Casa gasta R$ 1.727.931,70 por mês. Multiplicando o número pelos 12 meses, o valor final da despesa é de R$ 20.735.180,40. Somente o salário de cada parlamentar, com quatro dias de sessões, é de R$ 20.042,35.

Além disso, ele recebe um auxílio chamado Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que corresponde a 75% da Verba de Gabinete da Câmara dos Deputados. Dessa forma, cada deputado estadual recebe 58.500 para custeio na contratação de funcionários, transporte, publicação e divulgação de mandato, internet, seguros de vida, planos de saúde, vale-alimentação etc.

Orçamento da Assembleia é de cerca de R$ 1 milhão por dia (ARTE: Tiago Leite)

Quem faz?

A própria Assembleia é responsável pela elaboração do orçamento, por se tratar de um poder autônomo. O procedimento é igual para outros órgãos, como o Ministério Público ou o Tribunal de Justiça. Após montada a peça, ela é enviada para o Executivo, que encaminha para a Casa, onde será realizada uma votação.

Na prática, isso significa que a própria Assembleia aprova seu orçamento. O Legislativo tem autoridade para definir o seu próprio orçamento e não cabe a nenhum outro órgão eletivo ou não eletivo o seu questionamento.

“Caberia somente a própria cidadania ficar escandalizada com o gasto excessivo dos senhores deputados e pautar maior cobrança e até mesmo redução desses gastos. Afinal, o dinheiro que os deputados gastam vem exatamente do cidadão através do seu esforço e trabalho diário. Ele, o cidadão-contribuinte, deveria estar mais atento ao que andam fazendo com o dinheiro que lhe é recolhido compulsoriamente pelos governantes”, analisa Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Análise

O valor geral dos gastos da Assembleia Legislativa do Ceará pode realmente causar espanto na sociedade, devido aos projetos executados na Casa. Em vários momentos da história do Ceará, a Assembleia Legislativa passou por escândalos em relação aos seus gastos. E não é um fator isolado. Outros estados também já tiveram suas polêmicas. Isso acontece principalmente devido à distância dos cidadãos da política fora do período eleitoral.

Mesmo assim, o Legislativo é um poder essencial da democracia. Pode parecer um gasto excessivo, mas somente os representantes eleitos para o cargo é que podem constatar os reais gastos.

“Todo e qualquer outro critério fora do âmbito democrático do pacto entre representantes e representados é falso, e pode levar mais ainda ao descrédito do Legislativo. Não há gasto ideal, mas o possível e autorizado por uma sociedade que atribui relevância ao Legislativo. Não pagamos os deputados por hora de trabalho, esse cálculo é equivocado e amesquinha as instituições democráticas”.

No atual sistema político brasileiro, Legislativo e Executivo são poderes autônomos com atividades regidas por normas constitucionais, inclusive de colaboração entre os poderes. Na prática ocorre uma predominância do Poder Executivo sobre o Legislativo, mas isso ocorre principalmente pela natureza da representação de eleitores na Assembleia Legislativa do Ceará.

O fato é que o sistema eleitoral facilita a conexão eleitoral entre representantes e eleitores, formando bases eleitorais. E isso acaba sendo a porta aberta a todo tipo de clientelismo pragmático entre lideranças municipais, deputados e Poder Executivo. “É ai que reside todo o nosso dilema político, inclusive o gasto excessivo do Legislativo frente ao não cumprimento mínimo de seu papel de fiscalizador do Executivo”.

Além disso, há pouca transparência no gasto do Legislativo. “A sociedade cearense deveria exigir mais transparência no uso do dinheiro público, não somente do Poder Legislativo, mas principalmente do Executivo, que concentra maior volume de arrecadação fiscal. Com mais transparência e mais controle por parte da cidadania ativa todas as distorções dessas instituições podem ser superadas”, finaliza.