Deputados acusam governo de transformar Secopa em “cabide de emprego”


Deputados acusam governo de transformar Secopa em “cabide de emprego”

Secretaria da Copa teve o nome mudado para Secretaria Especial de Grandes Eventos e a Lei aprovada em 2013 estendeu funcionamento do órgão até 2016

Por Pedro Alves em Política

19 de agosto de 2014 às 16:41

Há 5 anos
A sessão desta terça-feira (foto: Pedro Alves)

A sessão desta terça-feira (foto: Pedro Alves)

A mensagem do Poder Executivo que altera o nome da Secretaria Especial da Copa (Secopa) foi objeto de polêmica nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Ceará. Opositores acusaram o Governo do Estado de usar a pasta como “cabide de emprego”, já que, segundo eles, o órgão vai funcionar até 2016 com atribuições que poderiam ser incorporadas por alguma secretaria já existente.

A “implantação e operacionalização” do Centro de Formação Olímpica do Ceará – que ainda está em construção – é a única obra que consta entre as atribuições da pasta. Após discussão sobre a matéria, não houve quórum suficiente para votação – apesar de, mais cedo, o painel eletrônico ter registrado presença de 30 deputados. Para votar, seria necessária a presença de pelo menos 24.

A mensagem propõe alterar o nome da secretaria para Secretaria Especial de Grandes Eventos (SEGE). “O que o que governo quer com isso? É um cabide de emprego, pra atender ao secretário Ferrucio Feitosa? A Copa já acabou!”, disparou o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), ex-aliado do Governo do Estado e sobrinho do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB).

Apesar de os deputados questionarem as atribuições da Secopa, a lei que estava em discussão trata exclusivamente do nome da pasta, sem propor alterações das funções do órgão. As atribuições da Secopa foram definidas inicialmente em 2007, quando o órgão foi criado, mas passou por revisão no ano passado. A nova lei estabelece uma série de atribuições ligadas à gestão do “legado da Copa” e cita a que a pasta deve “implementar e operacionalizar” o Centro de Formação Olímpica.

Roberto Mesquita (PV) afirmou que os “objetivos” da pasta se confundem com atribuições da Secretaria do Turismo e Secretaria dos Esportes. “Para abrigarmos os amigos que estão lá, vamos deixar um órgão especial de Grandes Eventos. É uma falta de lucidez”, ironizou. O líder do governo na Assembleia, José Sarto (Pros), defendeu: “Não é cabide de emprego porque a estrutura é mínima, é funcional”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria de imprensa da Secopa emitiu uma nota de esclarecimento acerca do teor da matéria:

“A Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará esclarece que a prorrogação da vigência da pasta até 2016 foi aprovada pelos deputados estaduais ainda em 4 de junho de 2013, através de mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Cid Gomes. A mensagem debatida no plenário nesta terça-feira se restringe única e exclusivamente à mudança de nomenclatura da Secopa para Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege), onde se incluem a Copa do Mundo da Fifa 2014 e seu legado, além das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016.

Destacamos que todas as competências já estabelecidas para a Secopa continuarão a constituir a missão da Sege, sem qualquer modificação ou alteração. Entre as principais, podemos listar:

  • Construção e operação do Centro de Formação Olímpica (CFO), que formará com a Arena Castelão o maior complexo esportivo do Brasil, financiado com recursos federais e do tesouro do Estado, importante para o desenvolvimento do esporte no Ceará e no País;
  • Acompanhar o desenvolvimento e a execução das obras Governamentais previstas na Matriz de Responsabilidades firmada entre o Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Governo Federal, visando a consecução do Legado da Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014;
  • Acompanhamento e gestão da Arena Castelão, através da Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária;
  • Realização do CopaMais – Curso de Formação Profissional, Massificação e Integração Social;
  • Estabelecer o relacionamento institucional do Governo do Estado do Ceará com as representações governamentais e esportivas nacionais e internacionais, visando a realização dos eventos relacionados com o Legado da Copa do Mundo FIFA 2014 e os eventos Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016;
  • Promover o relacionamento externo e representar o Executivo Estadual junto aos órgãos do Governo Federal e Municipal e o Comitê Organizador Rio 2016;
  • Estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando promover projetos de interesse do Estado do Ceará vinculados à realização do Legado da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos eventos Olimpíadas e Paralimpíadas 2016;
  • Acompanhar a execução dos contratos e dos convênios relacionados ao Legado da Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014 e aos eventos Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.

Vale frisar ainda que a única Secretaria que tem como missão precípua a realização de obras é a Secretaria da Infraestrutura. Todas as outras somente assumem como competência a realização de obras que tem ligação direta com a execução de suas atividades finalísticas. Desta forma, diante do sucesso na construção da Arena Castelão, bem como, da vinculação com suas competências legais, a Secopa recebeu a missão de comandar a obra e a operação do Centro de Formação Olímpica, equipamento que impulsionará o esporte cearense e brasileiro.”

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Deputados acusam governo de transformar Secopa em “cabide de emprego”

Secretaria da Copa teve o nome mudado para Secretaria Especial de Grandes Eventos e a Lei aprovada em 2013 estendeu funcionamento do órgão até 2016

Por Pedro Alves em Política

19 de agosto de 2014 às 16:41

Há 5 anos
A sessão desta terça-feira (foto: Pedro Alves)

A sessão desta terça-feira (foto: Pedro Alves)

A mensagem do Poder Executivo que altera o nome da Secretaria Especial da Copa (Secopa) foi objeto de polêmica nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Ceará. Opositores acusaram o Governo do Estado de usar a pasta como “cabide de emprego”, já que, segundo eles, o órgão vai funcionar até 2016 com atribuições que poderiam ser incorporadas por alguma secretaria já existente.

A “implantação e operacionalização” do Centro de Formação Olímpica do Ceará – que ainda está em construção – é a única obra que consta entre as atribuições da pasta. Após discussão sobre a matéria, não houve quórum suficiente para votação – apesar de, mais cedo, o painel eletrônico ter registrado presença de 30 deputados. Para votar, seria necessária a presença de pelo menos 24.

A mensagem propõe alterar o nome da secretaria para Secretaria Especial de Grandes Eventos (SEGE). “O que o que governo quer com isso? É um cabide de emprego, pra atender ao secretário Ferrucio Feitosa? A Copa já acabou!”, disparou o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), ex-aliado do Governo do Estado e sobrinho do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB).

Apesar de os deputados questionarem as atribuições da Secopa, a lei que estava em discussão trata exclusivamente do nome da pasta, sem propor alterações das funções do órgão. As atribuições da Secopa foram definidas inicialmente em 2007, quando o órgão foi criado, mas passou por revisão no ano passado. A nova lei estabelece uma série de atribuições ligadas à gestão do “legado da Copa” e cita a que a pasta deve “implementar e operacionalizar” o Centro de Formação Olímpica.

Roberto Mesquita (PV) afirmou que os “objetivos” da pasta se confundem com atribuições da Secretaria do Turismo e Secretaria dos Esportes. “Para abrigarmos os amigos que estão lá, vamos deixar um órgão especial de Grandes Eventos. É uma falta de lucidez”, ironizou. O líder do governo na Assembleia, José Sarto (Pros), defendeu: “Não é cabide de emprego porque a estrutura é mínima, é funcional”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria de imprensa da Secopa emitiu uma nota de esclarecimento acerca do teor da matéria:

“A Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará esclarece que a prorrogação da vigência da pasta até 2016 foi aprovada pelos deputados estaduais ainda em 4 de junho de 2013, através de mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Cid Gomes. A mensagem debatida no plenário nesta terça-feira se restringe única e exclusivamente à mudança de nomenclatura da Secopa para Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege), onde se incluem a Copa do Mundo da Fifa 2014 e seu legado, além das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016.

Destacamos que todas as competências já estabelecidas para a Secopa continuarão a constituir a missão da Sege, sem qualquer modificação ou alteração. Entre as principais, podemos listar:

  • Construção e operação do Centro de Formação Olímpica (CFO), que formará com a Arena Castelão o maior complexo esportivo do Brasil, financiado com recursos federais e do tesouro do Estado, importante para o desenvolvimento do esporte no Ceará e no País;
  • Acompanhar o desenvolvimento e a execução das obras Governamentais previstas na Matriz de Responsabilidades firmada entre o Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Governo Federal, visando a consecução do Legado da Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014;
  • Acompanhamento e gestão da Arena Castelão, através da Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária;
  • Realização do CopaMais – Curso de Formação Profissional, Massificação e Integração Social;
  • Estabelecer o relacionamento institucional do Governo do Estado do Ceará com as representações governamentais e esportivas nacionais e internacionais, visando a realização dos eventos relacionados com o Legado da Copa do Mundo FIFA 2014 e os eventos Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016;
  • Promover o relacionamento externo e representar o Executivo Estadual junto aos órgãos do Governo Federal e Municipal e o Comitê Organizador Rio 2016;
  • Estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando promover projetos de interesse do Estado do Ceará vinculados à realização do Legado da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos eventos Olimpíadas e Paralimpíadas 2016;
  • Acompanhar a execução dos contratos e dos convênios relacionados ao Legado da Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014 e aos eventos Olimpíadas e Paralimpíadas 2016.

Vale frisar ainda que a única Secretaria que tem como missão precípua a realização de obras é a Secretaria da Infraestrutura. Todas as outras somente assumem como competência a realização de obras que tem ligação direta com a execução de suas atividades finalísticas. Desta forma, diante do sucesso na construção da Arena Castelão, bem como, da vinculação com suas competências legais, a Secopa recebeu a missão de comandar a obra e a operação do Centro de Formação Olímpica, equipamento que impulsionará o esporte cearense e brasileiro.”