#Conjunturas: Deputados e vereador comentam sobre decisão de demolir barracas irregulares da Praia do Futuro
DEBATE

#Conjunturas: Deputados e vereador comentam sobre decisão de demolir barracas irregulares da Praia do Futuro

Confira o debate sobre o tema entre o vereador Guilherme Sampaio (PT), deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e deputado federal Cabo Sabino (PR)

Por Ana Clara Jovino em Política

10 de abril de 2017 às 19:19

Há 2 semanas

(FOTO: Sistema Jangadeiro)

O Conjunturas colocou em pauta, nesta segunda-feira (10), a retirada das barracas que não tenham a devida autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza A decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2005, alegando irregularidades que ferem leis ambientais e direitos dos cidadãos de utilizarem a praia como espaço público.

Os estabelecimentos terão 2 anos, a partir da publicação da decisão, para deixar o local. O mesmo prazo foi fixado pelo Tribunal para a retirada dos acessórios, como muros, brinquedos, piscinas etc, dos empreendimentos que se instalaram com permissão da SPU.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) acredita que existe duas coisas totalmente erradas nessa situação. “A primeira, essa imposição da demolição das barracas de praia, que o povo quer, que o turista valoriza, que gera emprego e renda e que já faz parte da cultura do Ceará, isso está errado. A outra coisa que está muito errada é o abuso, de muitas barracas de praia, que ao longo do tempo não encontraram limite do poder público e fizeram verdadeiros parques aquáticos na orla, impedindo a circulação das pessoas, impedindo o acesso à praia, discriminando o ambulante, como se a praia não fosse um bem público”, esclarece.

O deputado federal Cabo Sabino (PR) tem a opinião de que as barracas começaram a ocupar espaços irregulares por falta de políticas públicas para ordenar o espaço da Praia do Futuro.

“Como agora, nós vemos uma cidade turística como essa, qual a participação da prefeitura para ordenar aquele espaço? Para criar uma zona especial de turismo, qual a participação do Governo do Estado? Estamos todos estupefatos com a decisão do Tribunal Regional, mas na verdade qual é a política pública do Governo do Estado do Ceará, da Prefeitura de Fortaleza e do Governo Federal, que está mais distante, para ordenar aquele espaço público”, expressa.

Já o deputado estadual Carlos Matos (PSDB), acha que para a situação ser resolvida depende do Poder Executivo. “Se o Poder Executivo não estiver preocupado com a situação como essa, em estabelecer uma política, é difícil que se resolva”, opina.

Confira as opiniões dos convidados:

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Confira o debate sobre o tema entre o vereador Guilherme Sampaio (PT), deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e deputado federal Cabo Sabino (PR)

Por Ana Clara Jovino em Política

10 de abril de 2017 às 19:19

Há 2 semanas

(FOTO: Sistema Jangadeiro)

O Conjunturas colocou em pauta, nesta segunda-feira (10), a retirada das barracas que não tenham a devida autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza A decisão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2005, alegando irregularidades que ferem leis ambientais e direitos dos cidadãos de utilizarem a praia como espaço público.

Os estabelecimentos terão 2 anos, a partir da publicação da decisão, para deixar o local. O mesmo prazo foi fixado pelo Tribunal para a retirada dos acessórios, como muros, brinquedos, piscinas etc, dos empreendimentos que se instalaram com permissão da SPU.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) acredita que existe duas coisas totalmente erradas nessa situação. “A primeira, essa imposição da demolição das barracas de praia, que o povo quer, que o turista valoriza, que gera emprego e renda e que já faz parte da cultura do Ceará, isso está errado. A outra coisa que está muito errada é o abuso, de muitas barracas de praia, que ao longo do tempo não encontraram limite do poder público e fizeram verdadeiros parques aquáticos na orla, impedindo a circulação das pessoas, impedindo o acesso à praia, discriminando o ambulante, como se a praia não fosse um bem público”, esclarece.

O deputado federal Cabo Sabino (PR) tem a opinião de que as barracas começaram a ocupar espaços irregulares por falta de políticas públicas para ordenar o espaço da Praia do Futuro.

“Como agora, nós vemos uma cidade turística como essa, qual a participação da prefeitura para ordenar aquele espaço? Para criar uma zona especial de turismo, qual a participação do Governo do Estado? Estamos todos estupefatos com a decisão do Tribunal Regional, mas na verdade qual é a política pública do Governo do Estado do Ceará, da Prefeitura de Fortaleza e do Governo Federal, que está mais distante, para ordenar aquele espaço público”, expressa.

Já o deputado estadual Carlos Matos (PSDB), acha que para a situação ser resolvida depende do Poder Executivo. “Se o Poder Executivo não estiver preocupado com a situação como essa, em estabelecer uma política, é difícil que se resolva”, opina.

Confira as opiniões dos convidados: