Ocupação de cargos públicos é definida no contexto das eleições


Ocupação de cargos públicos é definida no contexto das eleições

Tribuna do Ceará revisita mudanças que se tornaram públicas nas últimas semanas e mostra o paralelo com as eleições de 2014; Cientistas políticos analisam o assunto. Entenda:

Por Pedro Alves em Política

9 de julho de 2014 às 16:24

Há 5 anos
Ana Virgínia Carvalho

Nova presidente do Conpam, durante posse (foto:reprodução/Facebook)

Enquanto líderes políticos, partidos de grande porte e pequenas legendas se arranjavam para entrar na campanha eleitoral, mudanças em cargos públicos ocorreram ou foram anunciadas, envolvendo personagens que participaram diretamente das negociações eleitorais. Em um desses casos, a esposa do presidente de um partido recém-aliado à base de apoio do governador Cid Gomes (Pros) foi nomeada como secretária de primeiro escalão no Governo do Estado. Cientistas políticos ouvidos pelo Tribuna do Ceará criticam o que chamam de “confundir o público com o privado” e também de “loteamento do poder”.

No dia 26 de junho, a economista e mestre em políticas públicas Ana Virgínia Carvalho – concursada do Governo do Estado e que atuava na Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace) – assumiu a presidência do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Sua posse ocorreu nove dias após o anúncio de que o Partido Verde (PV) havia fechado apoio ao candidato a governador que seria lançado por Cid. Seriam fatos isolados, inseridos em pautas distintas, se a nova presidente do Conpam não fosse a esposa do presidente do PV. “Foi uma indicação normal a dela, normalíssima, não vejo problema nenhum”, comentou Marcelo Silva, marido da indicada e presidente do partido.

Na reta final antes do início da campanha eleitoral, uma das vagas de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi “prometida” ao atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (Pros) – que era cotado para ocupar espaço na chapa majoritária arranjada por Cid, mas acabou sem indicação. Segundo a assessoria de imprensa dele, lhe foi ofertada a vice-governadoria, mas Domingos recusou. A escolha dele para o TCM foi confirmada por seu filho, deputado federal Domingos Neto (Pros). O responsável por indicar nomes para o TCM é o governador do Estado e os deputados estaduais – cuja maioria, historicamente, pertence à base de apoio do governador e lhe é fiel na tomada de posicionamentos, seguindo à risca os encaminhamentos do governador.

BAIXAS

Por motivos declaradamente políticos, ocorreram também algumas baixas no Governo do Estado. Como no Conselho de Desenvolvimento do Estado (Cade), cujo titular era Alexandre Pereira, presidente do PPS. No momento em que o partido fechou aliança com Eunício Oliveira (PMDB) – candidato de oposição ao Governo do Estado – Alexandre pediu exoneração do cargo. No caso do Conpam, o gestor anterior também saiu do cargo por motivos políticos. Bruno Menezes, ex-presidente do órgão, pediu demissão, junto com outros três indicados do PMDB no governo Cid, após configurar inviável a continuidade da aliança entre Eunício e o grupo político do governador.

“LOTEAMENTO DO PODER”

Estudiosos de política relacionam a concessão de espaços na gestão pública em troca de apoio político à proliferação de partidos. No Ceará, 32 legendas são registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Destas, 18 se juntaram a favor da candidatura de continuidade, lançada por Cid Gomes, tendo como cabeça de chapa o ex-secretário de Cidades, Camilo Santana (PT). No período pré-convencional, o Pros – partido de Cid e que tem protagonismo nesta eleição – chegou a anunciar que o candidato do Governo teria apoio 23 legendas – sendo o PV o aliado mais recente.

Uriban Xavier

O cientista político Uriban Xavier: “patrimonialismo” (foto: Reprodução/Facebook)

“O partido de aluguel existe para isso: para barganhar um cargo em troca de um tempo de televisão que, na verdade, não é dele, é uma concessão pública”, opina o cientista político Uriban Xavier, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sobre o assunto, um deputado que não quis se identificar falou em “diário oficial aberto” para definir a forma como, na sua opinião, políticos ligados ao Governo do Estado conquistam apoio de vários partidos a favor da continuidade de seus projetos políticos. “Isso é o que a gente chama na sociologia de patrimonialismo. É o sujeito confundir o público com o privado; é estar na política para se dar de bem”, comentou Uriban.

A cientista política Mirtes Amorim, da UFC, avalia que existe um “loteamento do poder”, que isso representa distorção na forma como a política é exercida. “Todos esses cargos que foram entregues, ou que foram nomeadas, com pessoas que interessavam, ou que foram cedidos, para outros renunciarem […] é exatamente a perda da dimensão do exercício da política”, afirma ela, que critica a ausência, na sua visão, de uma gestão pública que prioriza o que ela chama de “projeto de sociedade” e o bem comum da população. “Isso é que caracterizaria uma república vivenciada de forma democrática”, disse.

O QUE DIZEM OS POLÍTICOS

Além de considerar “normal” a indicação de sua esposa para o Conpam, o presidente do PV, Marcelo Silva, informou que ela já atuava em um cargo de confiança na Semace. Segundo Marcelo, Ana Virgínia Carvalho exercia a função de assessoria na presidência do órgão – que pertence à estrutura do Conpam. Sobre a adesão do partido à coligação liderada pelo Pros, em um momento em que sequer havia definição de quem seria o candidato, Marcelo lembrou que o PV era um partido “neutro”, sem posicionamento. “Temos um deputado na Assembleia que defende o governo e outro que bate no governo”, afirmou, em referência ao opositor Roberto Mesquita (PV) e ao vice-líder do governista Augustinho Moreira (PV).

O líder do governo estadual da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira (Pros) considerou “natural da política” a indicação do vice-governador para o TCM e a nomeação da esposa do presidente do PV para o Conpam. Sarto ainda afirmou que, do outro lado do balcão, as tratativas eleitorais são iguais ou semelhantes: “Ou você acha que a outra coligação conseguiu alguns partidos pelos simples olhos do candidato majoritário?”, questionou o deputado, lembrando que, em política, bala trocada não dói. “Esse é um jogo político que é natural, que é legítimo, que é feito cá e lá. É um jogo de poder que é natural”, afirmou.

O deputado argumentou que, constitucionalmente, o modelo de indicação dos conselheiros do TCM e do TCE segue o modelo padrão de indicação de membros de tribunais federais; e que a lei garante a indicação de nomes por parte da Assembleia Legislativa e do governador do estado. Sarto lembrou ainda que a ex-senadora e ex-deputada Patrícia Saboya (PDT) foi a última indicada para o TCE e que outros membros da corte de contas também já foram políticos.

Sobre a concessão a partidos políticos da indicação de membros para a gestão pública, Sarto foi taxativo: “Isso acontece no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Os partidos que querem colocar (exercer) os seus projetos (de governo) eles tem que ter alguém que simbolize esse projeto”, afirmou. O Tribuna do Ceará procurou Domingos Filho, por meio da assessoria de imprensa da vice-governadoria, para que ele comentasse o assunto, mas não houve resposta. A assessoria de imprensa do Governo do Estado também não se manifestou sobre o assunto.

(colaborou Laila Cavalcante)

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Ocupação de cargos públicos é definida no contexto das eleições

Tribuna do Ceará revisita mudanças que se tornaram públicas nas últimas semanas e mostra o paralelo com as eleições de 2014; Cientistas políticos analisam o assunto. Entenda:

Por Pedro Alves em Política

9 de julho de 2014 às 16:24

Há 5 anos
Ana Virgínia Carvalho

Nova presidente do Conpam, durante posse (foto:reprodução/Facebook)

Enquanto líderes políticos, partidos de grande porte e pequenas legendas se arranjavam para entrar na campanha eleitoral, mudanças em cargos públicos ocorreram ou foram anunciadas, envolvendo personagens que participaram diretamente das negociações eleitorais. Em um desses casos, a esposa do presidente de um partido recém-aliado à base de apoio do governador Cid Gomes (Pros) foi nomeada como secretária de primeiro escalão no Governo do Estado. Cientistas políticos ouvidos pelo Tribuna do Ceará criticam o que chamam de “confundir o público com o privado” e também de “loteamento do poder”.

No dia 26 de junho, a economista e mestre em políticas públicas Ana Virgínia Carvalho – concursada do Governo do Estado e que atuava na Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace) – assumiu a presidência do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Sua posse ocorreu nove dias após o anúncio de que o Partido Verde (PV) havia fechado apoio ao candidato a governador que seria lançado por Cid. Seriam fatos isolados, inseridos em pautas distintas, se a nova presidente do Conpam não fosse a esposa do presidente do PV. “Foi uma indicação normal a dela, normalíssima, não vejo problema nenhum”, comentou Marcelo Silva, marido da indicada e presidente do partido.

Na reta final antes do início da campanha eleitoral, uma das vagas de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi “prometida” ao atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (Pros) – que era cotado para ocupar espaço na chapa majoritária arranjada por Cid, mas acabou sem indicação. Segundo a assessoria de imprensa dele, lhe foi ofertada a vice-governadoria, mas Domingos recusou. A escolha dele para o TCM foi confirmada por seu filho, deputado federal Domingos Neto (Pros). O responsável por indicar nomes para o TCM é o governador do Estado e os deputados estaduais – cuja maioria, historicamente, pertence à base de apoio do governador e lhe é fiel na tomada de posicionamentos, seguindo à risca os encaminhamentos do governador.

BAIXAS

Por motivos declaradamente políticos, ocorreram também algumas baixas no Governo do Estado. Como no Conselho de Desenvolvimento do Estado (Cade), cujo titular era Alexandre Pereira, presidente do PPS. No momento em que o partido fechou aliança com Eunício Oliveira (PMDB) – candidato de oposição ao Governo do Estado – Alexandre pediu exoneração do cargo. No caso do Conpam, o gestor anterior também saiu do cargo por motivos políticos. Bruno Menezes, ex-presidente do órgão, pediu demissão, junto com outros três indicados do PMDB no governo Cid, após configurar inviável a continuidade da aliança entre Eunício e o grupo político do governador.

“LOTEAMENTO DO PODER”

Estudiosos de política relacionam a concessão de espaços na gestão pública em troca de apoio político à proliferação de partidos. No Ceará, 32 legendas são registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Destas, 18 se juntaram a favor da candidatura de continuidade, lançada por Cid Gomes, tendo como cabeça de chapa o ex-secretário de Cidades, Camilo Santana (PT). No período pré-convencional, o Pros – partido de Cid e que tem protagonismo nesta eleição – chegou a anunciar que o candidato do Governo teria apoio 23 legendas – sendo o PV o aliado mais recente.

Uriban Xavier

O cientista político Uriban Xavier: “patrimonialismo” (foto: Reprodução/Facebook)

“O partido de aluguel existe para isso: para barganhar um cargo em troca de um tempo de televisão que, na verdade, não é dele, é uma concessão pública”, opina o cientista político Uriban Xavier, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sobre o assunto, um deputado que não quis se identificar falou em “diário oficial aberto” para definir a forma como, na sua opinião, políticos ligados ao Governo do Estado conquistam apoio de vários partidos a favor da continuidade de seus projetos políticos. “Isso é o que a gente chama na sociologia de patrimonialismo. É o sujeito confundir o público com o privado; é estar na política para se dar de bem”, comentou Uriban.

A cientista política Mirtes Amorim, da UFC, avalia que existe um “loteamento do poder”, que isso representa distorção na forma como a política é exercida. “Todos esses cargos que foram entregues, ou que foram nomeadas, com pessoas que interessavam, ou que foram cedidos, para outros renunciarem […] é exatamente a perda da dimensão do exercício da política”, afirma ela, que critica a ausência, na sua visão, de uma gestão pública que prioriza o que ela chama de “projeto de sociedade” e o bem comum da população. “Isso é que caracterizaria uma república vivenciada de forma democrática”, disse.

O QUE DIZEM OS POLÍTICOS

Além de considerar “normal” a indicação de sua esposa para o Conpam, o presidente do PV, Marcelo Silva, informou que ela já atuava em um cargo de confiança na Semace. Segundo Marcelo, Ana Virgínia Carvalho exercia a função de assessoria na presidência do órgão – que pertence à estrutura do Conpam. Sobre a adesão do partido à coligação liderada pelo Pros, em um momento em que sequer havia definição de quem seria o candidato, Marcelo lembrou que o PV era um partido “neutro”, sem posicionamento. “Temos um deputado na Assembleia que defende o governo e outro que bate no governo”, afirmou, em referência ao opositor Roberto Mesquita (PV) e ao vice-líder do governista Augustinho Moreira (PV).

O líder do governo estadual da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira (Pros) considerou “natural da política” a indicação do vice-governador para o TCM e a nomeação da esposa do presidente do PV para o Conpam. Sarto ainda afirmou que, do outro lado do balcão, as tratativas eleitorais são iguais ou semelhantes: “Ou você acha que a outra coligação conseguiu alguns partidos pelos simples olhos do candidato majoritário?”, questionou o deputado, lembrando que, em política, bala trocada não dói. “Esse é um jogo político que é natural, que é legítimo, que é feito cá e lá. É um jogo de poder que é natural”, afirmou.

O deputado argumentou que, constitucionalmente, o modelo de indicação dos conselheiros do TCM e do TCE segue o modelo padrão de indicação de membros de tribunais federais; e que a lei garante a indicação de nomes por parte da Assembleia Legislativa e do governador do estado. Sarto lembrou ainda que a ex-senadora e ex-deputada Patrícia Saboya (PDT) foi a última indicada para o TCE e que outros membros da corte de contas também já foram políticos.

Sobre a concessão a partidos políticos da indicação de membros para a gestão pública, Sarto foi taxativo: “Isso acontece no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Os partidos que querem colocar (exercer) os seus projetos (de governo) eles tem que ter alguém que simbolize esse projeto”, afirmou. O Tribuna do Ceará procurou Domingos Filho, por meio da assessoria de imprensa da vice-governadoria, para que ele comentasse o assunto, mas não houve resposta. A assessoria de imprensa do Governo do Estado também não se manifestou sobre o assunto.

(colaborou Laila Cavalcante)