Secretário não prevê aumento do IPTU de Fortaleza em 2011 - Noticias


Secretário não prevê aumento do IPTU de Fortaleza em 2011

Alexandre Cialdini, afirma que não enviará matéria à Câmara sobre reajuste

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

27 de março de 2010 às 09:44

Há 9 anos

Alexandre Cialdini

A Prefeitura de Fortaleza não deverá enviar para votação na Câmara Municipal nenhum projeto de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aplicação em 2011, como o fez este ano. A informação é do Jornal Diário do Nordeste deste sábado (27). De acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, as alterações que serão feitas nos valores a serem pagos pelos contribuintes serão operadas individualmente, caso haja motivo para tal.

“Em princípio não há nenhum estudo para reajuste em 2011. Não será em massa, a avaliação agora vai ser individualizada. Iremos trabalhar corrigindo algumas distorções existentes, como identificar, por exemplo, que o imóvel tem uma metragem inadequada, ou que um terreno não é mais terreno, virou comércio, e não foi identificado isso na Sefin [Secretaria de Finanças], ou que o comércio virou residência, aí a alíquota reduz”, explica o secretário. “Nós estamos utilizando um novo sistema que permite que o incremento na arrecadação seja feito sem necessidade de alteração de legislação”, ressalta Cialdini.

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Esse novo sistema é uma tecnologia georreferenciada, como ele informa. Trata-se de um programa que parte de uma foto aérea da cidade, que então é digitalizada. “Nós já temos essa foto aérea de 2009, bem atualizada. Vamos ter muito mais parâmetros técnicos para avaliar a dimensão dos imóveis, dos terrenos, os valores agregados, pra que a gente tenha uma condição melhor ainda de avaliar os imóveis residenciais, comerciais e os terrenos da cidade”.

Situações como metragem inadequada de terrenos, condomínios que construíram piscinas após a avaliação do seu valor venal, por exemplo, poderão ser mais facilmente observadas pela Prefeitura, que fará a correção do tributo a ser pego nesses casos. “A gente vai ter bases tributárias mais adequadas aos valores venais dos imóveis, que estavam completamente defasados. Ou seja, todas as alterações que foram geradas nos imóveis, a gente vai poder com o sistema fazer alterações, discutindo, em hipótese alguma, aumento ou alteração de alíquota ou aumento de tributo. Apenas corrigindo tecnicamente, vamos ter condição de gerar um incremento de arrecadação, ampliando a base tributária e fazendo a correção dos procedimentos”, esclarece o secretário. O programa, que já está sendo utilizado pela Sefin, foi adquirido pela Prefeitura através de uma operação de crédito, financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por meio do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal – Pnafe.

Conforme Cialdini, várias capitais brasileiras já estão utilizando essa tecnologia, como Campo Grande, Recife e São Paulo. “As grandes cidades estão implantando esse sistema. Ele, por si só, acaba cadastrando áreas que nem na Prefeitura estavam cadastradas”. “Nós estamos já corrigindo, independente de alteração da legislação. Em 2009, já tivemos crescimento real de quase 10% sem alteração, e agora com esse sistema vamos corrigir muitas áreas que nem estavam no cadastro da Prefeitura, por exemplo”.

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Secretário não prevê aumento do IPTU de Fortaleza em 2011

Alexandre Cialdini, afirma que não enviará matéria à Câmara sobre reajuste

Por Tribuna do Ceará em Fortaleza

27 de março de 2010 às 09:44

Há 9 anos

Alexandre Cialdini

A Prefeitura de Fortaleza não deverá enviar para votação na Câmara Municipal nenhum projeto de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aplicação em 2011, como o fez este ano. A informação é do Jornal Diário do Nordeste deste sábado (27). De acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, as alterações que serão feitas nos valores a serem pagos pelos contribuintes serão operadas individualmente, caso haja motivo para tal.

“Em princípio não há nenhum estudo para reajuste em 2011. Não será em massa, a avaliação agora vai ser individualizada. Iremos trabalhar corrigindo algumas distorções existentes, como identificar, por exemplo, que o imóvel tem uma metragem inadequada, ou que um terreno não é mais terreno, virou comércio, e não foi identificado isso na Sefin [Secretaria de Finanças], ou que o comércio virou residência, aí a alíquota reduz”, explica o secretário. “Nós estamos utilizando um novo sistema que permite que o incremento na arrecadação seja feito sem necessidade de alteração de legislação”, ressalta Cialdini.

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Esse novo sistema é uma tecnologia georreferenciada, como ele informa. Trata-se de um programa que parte de uma foto aérea da cidade, que então é digitalizada. “Nós já temos essa foto aérea de 2009, bem atualizada. Vamos ter muito mais parâmetros técnicos para avaliar a dimensão dos imóveis, dos terrenos, os valores agregados, pra que a gente tenha uma condição melhor ainda de avaliar os imóveis residenciais, comerciais e os terrenos da cidade”.

Situações como metragem inadequada de terrenos, condomínios que construíram piscinas após a avaliação do seu valor venal, por exemplo, poderão ser mais facilmente observadas pela Prefeitura, que fará a correção do tributo a ser pego nesses casos. “A gente vai ter bases tributárias mais adequadas aos valores venais dos imóveis, que estavam completamente defasados. Ou seja, todas as alterações que foram geradas nos imóveis, a gente vai poder com o sistema fazer alterações, discutindo, em hipótese alguma, aumento ou alteração de alíquota ou aumento de tributo. Apenas corrigindo tecnicamente, vamos ter condição de gerar um incremento de arrecadação, ampliando a base tributária e fazendo a correção dos procedimentos”, esclarece o secretário. O programa, que já está sendo utilizado pela Sefin, foi adquirido pela Prefeitura através de uma operação de crédito, financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por meio do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal – Pnafe.

Conforme Cialdini, várias capitais brasileiras já estão utilizando essa tecnologia, como Campo Grande, Recife e São Paulo. “As grandes cidades estão implantando esse sistema. Ele, por si só, acaba cadastrando áreas que nem na Prefeitura estavam cadastradas”. “Nós estamos já corrigindo, independente de alteração da legislação. Em 2009, já tivemos crescimento real de quase 10% sem alteração, e agora com esse sistema vamos corrigir muitas áreas que nem estavam no cadastro da Prefeitura, por exemplo”.