Projeto de lei abre discussão sobre condição de calçadas e pedestres


Projeto de lei abre discussão sobre condição de calçadas e pedestres

Um questionamento gerado pela discussão é do aumento da sensação de insegurança devido às ruas desertas de Fortaleza

Por Hayanne Narlla em Fortaleza

2 de Fevereiro de 2014 às 11:37

Há 4 anos

Afinal, as calçadas dão oportunidade para que as pessoas ocupem as ruas nas grandes cidades? Essa discussão faz parte do cotidiano de alguns fortalezenses que acreditam na ocupação do espaço urbano através do “andar a pé”. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza abriu mais uma vez a discussão, dispondo sobre o uso das calçadas e garantindo sua destinação prioritária para a circulação de pessoas e a convivência social.

Condição das calçadas de Fortaleza dificultam a ocupação das vias públicas por pedestres (FOTO: Camila Cabral)

Condição das calçadas de Fortaleza dificultam a ocupação das vias públicas por pedestres (FOTO: Camila Cabral)

De autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), a regra determina que os estabelecimentos comerciais de Fortaleza ficam proibidos de dificultar e impedir o acesso às calçadas das vias públicas em frente a suas propriedades. Assim se enquadram nas proibições, o uso de cones, correntes, e estacionamentos privativos. Em caso de descumprimento, o Poder Executivo poderá aplicar a multa, a suspensão do Alvará de funcionamento e a cassação do Alvará de licença ou de autorização.

Para a arquiteta Regina Catunda, a legislação sobre o assunto não é nova, mas abre o debate. “O Código de Obras e Posturas já diz como se deve dar a criação de estacionamentos e rebaixamento de meio fio. Acho que o projeto vem enfatizar o código”, explica. A diferença do projeto de lei é na aplicação de punições e de fiscalização.

>LEIA MAIS:

Ocupação do espaço público

A falta de respeito com os pedestres a partir da problemática das calçadas é resultado de uma sociedade que valoriza mais os carros que as pessoas. Esse pensamento não é só o de Regina, mas também do arquiteto urbanista Paulo Angelim. Ambos também trazem o questionamento do aumento da sensação de insegurança devido às ruas desertas da capital cearense.

“É um ciclo vicioso. As pessoas não vão para as ruas, porque as calçadas não são caminháveis. A partir daí, as ruas ficam desertas e ficam mais inseguras. Se ficam mais inseguras, as pessoas não vão para as ruas”, ressalta Angelim.

A forma que a cidade se organiza colabora não só para a segurança da cidade, mas outras dimensões que envolvem, por exemplo, cultura e meio ambiente. “Com as pessoas nas ruas, vai ter mais segurança, vias iluminadas, arborizada”, reflete.

Ainda sobre as calçadas, Paulo Angelim é um defensor de que a cidade tenha como prioridade os pedestres. “Precisar ordenar, padronizar, dar possibilidade aos passeios nas calçadas. Isso é o que valoriza o direito de ir e vir. As calçadas precisam ser mais convidativas. O que mais indigna é como os passeios [a pé] são interrompidos, seja por diferenças de nível ou pavimentação, que torna a caminhada insegura, além dos desvios constantes por causa da ocupação de veículos”, destaca.

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Projeto de lei abre discussão sobre condição de calçadas e pedestres

Um questionamento gerado pela discussão é do aumento da sensação de insegurança devido às ruas desertas de Fortaleza

Por Hayanne Narlla em Fortaleza

2 de Fevereiro de 2014 às 11:37

Há 4 anos

Afinal, as calçadas dão oportunidade para que as pessoas ocupem as ruas nas grandes cidades? Essa discussão faz parte do cotidiano de alguns fortalezenses que acreditam na ocupação do espaço urbano através do “andar a pé”. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza abriu mais uma vez a discussão, dispondo sobre o uso das calçadas e garantindo sua destinação prioritária para a circulação de pessoas e a convivência social.

Condição das calçadas de Fortaleza dificultam a ocupação das vias públicas por pedestres (FOTO: Camila Cabral)

Condição das calçadas de Fortaleza dificultam a ocupação das vias públicas por pedestres (FOTO: Camila Cabral)

De autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), a regra determina que os estabelecimentos comerciais de Fortaleza ficam proibidos de dificultar e impedir o acesso às calçadas das vias públicas em frente a suas propriedades. Assim se enquadram nas proibições, o uso de cones, correntes, e estacionamentos privativos. Em caso de descumprimento, o Poder Executivo poderá aplicar a multa, a suspensão do Alvará de funcionamento e a cassação do Alvará de licença ou de autorização.

Para a arquiteta Regina Catunda, a legislação sobre o assunto não é nova, mas abre o debate. “O Código de Obras e Posturas já diz como se deve dar a criação de estacionamentos e rebaixamento de meio fio. Acho que o projeto vem enfatizar o código”, explica. A diferença do projeto de lei é na aplicação de punições e de fiscalização.

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Ocupação do espaço público

A falta de respeito com os pedestres a partir da problemática das calçadas é resultado de uma sociedade que valoriza mais os carros que as pessoas. Esse pensamento não é só o de Regina, mas também do arquiteto urbanista Paulo Angelim. Ambos também trazem o questionamento do aumento da sensação de insegurança devido às ruas desertas da capital cearense.

“É um ciclo vicioso. As pessoas não vão para as ruas, porque as calçadas não são caminháveis. A partir daí, as ruas ficam desertas e ficam mais inseguras. Se ficam mais inseguras, as pessoas não vão para as ruas”, ressalta Angelim.

A forma que a cidade se organiza colabora não só para a segurança da cidade, mas outras dimensões que envolvem, por exemplo, cultura e meio ambiente. “Com as pessoas nas ruas, vai ter mais segurança, vias iluminadas, arborizada”, reflete.

Ainda sobre as calçadas, Paulo Angelim é um defensor de que a cidade tenha como prioridade os pedestres. “Precisar ordenar, padronizar, dar possibilidade aos passeios nas calçadas. Isso é o que valoriza o direito de ir e vir. As calçadas precisam ser mais convidativas. O que mais indigna é como os passeios [a pé] são interrompidos, seja por diferenças de nível ou pavimentação, que torna a caminhada insegura, além dos desvios constantes por causa da ocupação de veículos”, destaca.