MP investiga construção de elevador em escola que leva a lugar nenhum
OBRA SEM SERVENTIA

MP investiga construção de elevador em escola que leva a lugar nenhum

A escola Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, investiu R$ 50 mil na construção do elevador

Por Tribuna do Ceará em Educação

12 de janeiro de 2017 às 16:06

Há 3 meses
Elevador da escola Denizard Macedo está sem serventia (Foto: Ministério Público do Ceará)

Elevador da escola Denizard Macedo está sem serventia (Foto: Ministério Público do Ceará)

O Ministério Público do Estado do Ceará está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso ao 2º andar que leva a lugar nenhum.

Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados.

Obra de acessibilidade

Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória”. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.

“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica.

“É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes”.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que “o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares, que permite acesso do elevador superior para o segundo andar da escola”. Segundo a  SME, o prazo para a conclusão da obra é de 60 dias, e a empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira (16).

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OBRA SEM SERVENTIA

MP investiga construção de elevador em escola que leva a lugar nenhum

A escola Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, investiu R$ 50 mil na construção do elevador

Por Tribuna do Ceará em Educação

12 de janeiro de 2017 às 16:06

Há 3 meses
Elevador da escola Denizard Macedo está sem serventia (Foto: Ministério Público do Ceará)

Elevador da escola Denizard Macedo está sem serventia (Foto: Ministério Público do Ceará)

O Ministério Público do Estado do Ceará está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso ao 2º andar que leva a lugar nenhum.

Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados.

Obra de acessibilidade

Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória”. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.

“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica.

“É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes”.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que “o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares, que permite acesso do elevador superior para o segundo andar da escola”. Segundo a  SME, o prazo para a conclusão da obra é de 60 dias, e a empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira (16).