Proposta de regulamentação de saraus e "rolezinhos" é invalidada após protesto de organizadores
POLÊMICA

Proposta de regulamentação de saraus e “rolezinhos” é invalidada após protesto de organizadores

Debate deve prosseguir para que as partes cheguem a um acordo. Iniciativa surgiu após denúncias de repreensão violenta da PM aos atos. Organizadores, porém, dizem que as propostas censuram e criminalizam as manifestações

Por Lucas Barbosa em Cotidiano

1 de agosto de 2017 às 20:01

Há 3 meses

Propostas são vistas pelos críticos como “censura” e “criminalização” das manifestações (FOTO: Reprodução/Governo do Estado)


*Atualizada às 10h40 de 02/08/17

O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, voltou atrás na proposta para regulamentação de saraus e “rolezinhos” em equipamentos públicos.

Havia sido desenvolvido texto com 12 pontos aos quais os eventos deveriam submeter-se. Entre eles, estava a necessidade de cadastro dos organizadores na Secretaria Executiva Regional (SER) da Prefeitura de Fortaleza. Em nota, a Coordenadoria ressaltou que reabriu a mesa de diálogo e escuta com os
coletivos “para uma proposição que garanta direito e que seja a expressão dos anseios juvenis com
arte, cultura e protagonismo comunitário”.

Outros pontos falavam em proibição da comercialização das bebidas alcoólicas sem autorização da Prefeitura, na necessidade de apresentar cronograma mensal das manifestações e na existência de equipes de redução de danos, com abordagem educativa sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas.

Seria preciso ainda a presença da Polícia Militar, que apresentaria aos responsáveis pelos saraus e rolezinhos, dentre outras coisas, horário para término das manifestações. Confira as propostas na íntegra clicando aqui.

Promotores dos eventos, no entanto, rechaçaram o documento. O movimento “Total Repúdio a Regulamentação dos Saraus e Rolezinhos” afirma que as propostas têm como intuito “censurar” e “criminalizar” as manifestações culturais da Periferia da cidade.

“Como ousam, agora, depois de tantos passos dados de forma livre, autônoma e autogerida, chegarem à nossa porta que, genuinamente, é a rua, e nos querer ditar regras, nos impor visitas do braço armado do Estado, como se bandidos fôssemos?”, consta em texto que acompanha petição virtual que colhia assinaturas contra a iniciativa.

Apesar do recuo da coordenadoria, o movimento deve continuar. “Não aceitaremos nenhum tipo de regularização que venha deles [Governo do Estado]. Se houver algum documento, tem que partir de nós, que conhecemos a realidade. Nunca precisamos deles para nada”, afirmou ao Tribuna do Ceará o grupo.

Foi ao saber da resistência dos promotores que a coordenadoria cancelou a proposição, conta David Barros, titular da pasta. “A partir do momento em que há um rechaço sobre ela, a proposta não tem mais sentido”, afirma. Ele diz que a coordenadoria se reunirá com os integrantes da campanha para chegarem a um acordo sobre a realização dos eventos.

Segundo David Barros, a ideia de regulamentar saraus e rolezinhos surgiu a partir de diversas denúncias de repreensões violentas da PM, feitas pelos próprios organizadores. Dessa forma, a coordenadoria passou a manter diálogo com o comando da corporação a fim de resolver a situação.

Foi daí que surgiram as propostas, que ainda seriam apresentadas aos promotores das manifestações. “A ideia, desde o início, era permitir que as atividades acontecessem, o que não vinha ocorrendo“, explica David.

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude afirmou que iria se pronunciar através de nota, mas, até a conclusão desta matéria, o texto não foi divulgado. Tribuna do Ceará também enviou perguntas ao movimento “Total Repúdio a Regulamentação dos Saraus e Rolezinhos” também não respondias até o fechamento.

Nota da Coordenadoria

“O cumprindo sua atribuição de mediação e canal entre o poder público e os movimentos juvenis, a
Coordenadoria de Juventude articulou agentes de políticas públicas e movimentos pra uma
pactuação que garantisse a realização dos saraus e rolezinhos dentro da perspectiva da garantia de
direitos e redução de danos;

Reconhecendo os limites da proposta e a diversidade dos movimentos juvenis, a Coordenadoria de
Juventude, como mediadora, entre a voz protagonista dos coletivos e o poder público, propõe a
reabertura do diálogo para garantir maior participação dos coletivos que não se sentiram
contemplados na proposta atual.

Assim tornamos sem efeito a proposta anterior, reabrimos a mesa de diálogo e escuta com os
coletivos para uma proposição que garanta direito e que seja a expressão dos anseios juvenis com
arte, cultura e protagonismo comunitário”.

Polêmica

“Não queremos nos relacionar com o poder público e, por isso mesmo, não somos obrigados a nos cadastrar, a fornecer, para os senhores, nossos dados pessoais. Só nos relacionamos com quem confiamos e com quem compartilha nossa visão poética e ética de mundo”, afirma o movimento em Abaixo-Assinado. “Se não queremos ter nomes, é um direito que nos compete. Se queremos ter muitos nomes, também”.

“Desde quando a Polícia tem pautado suas ações (nas periferias) na legalidade?”, questiona em outros trechos. As equipes de redução de danos também são políticas discriminatórias, defendem. “Coloquem suas equipes de redução de danos dentro das boates e casas de show da classe média conhecida como cheiradora de pó e bebedora de wisk importado”.

“Desde quando a arte é uma arma que mata e que fere?”, diz outro trecho. “Estamos sim, difundindo ideias! Ideias do bem, do amor e do cuidado mútuo e coletivo, de autonomia política, do bem querer e bem viver artístico e solidário”.

O manifesto se encerra ressaltando que os movimentos não são criminosos. “Somos poetas, somos artistas, somos músicos!! Somos desenhistas ilustradores e criadores de um mundo melhor, de um mundo que precisa ser reconhecido e respeitado em sua diversidade, pluralidade, plasticidade, igualdade, equidade. Não precisamos do Estado para sorrir e fazer sorrir os nossos! Tirem seu sorriso sarcástico do caminho que nós vamos passar com o nosso amor! A periferia gritou e o Estado se assustou!”.

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POLÊMICA

Proposta de regulamentação de saraus e “rolezinhos” é invalidada após protesto de organizadores

Debate deve prosseguir para que as partes cheguem a um acordo. Iniciativa surgiu após denúncias de repreensão violenta da PM aos atos. Organizadores, porém, dizem que as propostas censuram e criminalizam as manifestações

Por Lucas Barbosa em Cotidiano

1 de agosto de 2017 às 20:01

Há 3 meses

Propostas são vistas pelos críticos como “censura” e “criminalização” das manifestações (FOTO: Reprodução/Governo do Estado)


*Atualizada às 10h40 de 02/08/17

O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, voltou atrás na proposta para regulamentação de saraus e “rolezinhos” em equipamentos públicos.

Havia sido desenvolvido texto com 12 pontos aos quais os eventos deveriam submeter-se. Entre eles, estava a necessidade de cadastro dos organizadores na Secretaria Executiva Regional (SER) da Prefeitura de Fortaleza. Em nota, a Coordenadoria ressaltou que reabriu a mesa de diálogo e escuta com os
coletivos “para uma proposição que garanta direito e que seja a expressão dos anseios juvenis com
arte, cultura e protagonismo comunitário”.

Outros pontos falavam em proibição da comercialização das bebidas alcoólicas sem autorização da Prefeitura, na necessidade de apresentar cronograma mensal das manifestações e na existência de equipes de redução de danos, com abordagem educativa sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas.

Seria preciso ainda a presença da Polícia Militar, que apresentaria aos responsáveis pelos saraus e rolezinhos, dentre outras coisas, horário para término das manifestações. Confira as propostas na íntegra clicando aqui.

Promotores dos eventos, no entanto, rechaçaram o documento. O movimento “Total Repúdio a Regulamentação dos Saraus e Rolezinhos” afirma que as propostas têm como intuito “censurar” e “criminalizar” as manifestações culturais da Periferia da cidade.

“Como ousam, agora, depois de tantos passos dados de forma livre, autônoma e autogerida, chegarem à nossa porta que, genuinamente, é a rua, e nos querer ditar regras, nos impor visitas do braço armado do Estado, como se bandidos fôssemos?”, consta em texto que acompanha petição virtual que colhia assinaturas contra a iniciativa.

Apesar do recuo da coordenadoria, o movimento deve continuar. “Não aceitaremos nenhum tipo de regularização que venha deles [Governo do Estado]. Se houver algum documento, tem que partir de nós, que conhecemos a realidade. Nunca precisamos deles para nada”, afirmou ao Tribuna do Ceará o grupo.

Foi ao saber da resistência dos promotores que a coordenadoria cancelou a proposição, conta David Barros, titular da pasta. “A partir do momento em que há um rechaço sobre ela, a proposta não tem mais sentido”, afirma. Ele diz que a coordenadoria se reunirá com os integrantes da campanha para chegarem a um acordo sobre a realização dos eventos.

Segundo David Barros, a ideia de regulamentar saraus e rolezinhos surgiu a partir de diversas denúncias de repreensões violentas da PM, feitas pelos próprios organizadores. Dessa forma, a coordenadoria passou a manter diálogo com o comando da corporação a fim de resolver a situação.

Foi daí que surgiram as propostas, que ainda seriam apresentadas aos promotores das manifestações. “A ideia, desde o início, era permitir que as atividades acontecessem, o que não vinha ocorrendo“, explica David.

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude afirmou que iria se pronunciar através de nota, mas, até a conclusão desta matéria, o texto não foi divulgado. Tribuna do Ceará também enviou perguntas ao movimento “Total Repúdio a Regulamentação dos Saraus e Rolezinhos” também não respondias até o fechamento.

Nota da Coordenadoria

“O cumprindo sua atribuição de mediação e canal entre o poder público e os movimentos juvenis, a
Coordenadoria de Juventude articulou agentes de políticas públicas e movimentos pra uma
pactuação que garantisse a realização dos saraus e rolezinhos dentro da perspectiva da garantia de
direitos e redução de danos;

Reconhecendo os limites da proposta e a diversidade dos movimentos juvenis, a Coordenadoria de
Juventude, como mediadora, entre a voz protagonista dos coletivos e o poder público, propõe a
reabertura do diálogo para garantir maior participação dos coletivos que não se sentiram
contemplados na proposta atual.

Assim tornamos sem efeito a proposta anterior, reabrimos a mesa de diálogo e escuta com os
coletivos para uma proposição que garanta direito e que seja a expressão dos anseios juvenis com
arte, cultura e protagonismo comunitário”.

Polêmica

“Não queremos nos relacionar com o poder público e, por isso mesmo, não somos obrigados a nos cadastrar, a fornecer, para os senhores, nossos dados pessoais. Só nos relacionamos com quem confiamos e com quem compartilha nossa visão poética e ética de mundo”, afirma o movimento em Abaixo-Assinado. “Se não queremos ter nomes, é um direito que nos compete. Se queremos ter muitos nomes, também”.

“Desde quando a Polícia tem pautado suas ações (nas periferias) na legalidade?”, questiona em outros trechos. As equipes de redução de danos também são políticas discriminatórias, defendem. “Coloquem suas equipes de redução de danos dentro das boates e casas de show da classe média conhecida como cheiradora de pó e bebedora de wisk importado”.

“Desde quando a arte é uma arma que mata e que fere?”, diz outro trecho. “Estamos sim, difundindo ideias! Ideias do bem, do amor e do cuidado mútuo e coletivo, de autonomia política, do bem querer e bem viver artístico e solidário”.

O manifesto se encerra ressaltando que os movimentos não são criminosos. “Somos poetas, somos artistas, somos músicos!! Somos desenhistas ilustradores e criadores de um mundo melhor, de um mundo que precisa ser reconhecido e respeitado em sua diversidade, pluralidade, plasticidade, igualdade, equidade. Não precisamos do Estado para sorrir e fazer sorrir os nossos! Tirem seu sorriso sarcástico do caminho que nós vamos passar com o nosso amor! A periferia gritou e o Estado se assustou!”.