Empresários de Fortaleza pedem redução de taxas de alvarás após nova legislação

AUMENTO DAS TAXAS

Empresários de Fortaleza pedem redução de taxas de alvarás após nova legislação

O presidente da Abrasel reconhece que a nova legislação diminui a burocratização, mas aponta que os novos valores das taxas de alvarás impedem o crescimento

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

30 de junho de 2018 às 07:00

Há 5 meses
Mesas de restaurantes

A Abrasel afirma que as novas taxas podem impedir crescimento de restaurantes e bares  (Foto: Freepik)

Proprietários de bares, restaurantes e outros estabelecimentos devem se reunir nos próximos dias com vereadores e representantes do Poder Executivo de Fortaleza. O encontro é para pedir a redução dos valores das taxas de alvarás de funcionamento e da licença sanitárias dos comércios. As informações são da rádio Tribuna Band News.

A categoria exige redução dos preços dos alvarás que devem entrar em vigor a partir deste sábado (30), com a nova lei. Com as mudanças, os empresários podem pagar taxas de alvarás de funcionamentos no valor de até R$ 15 mil, dependendo do tamanho do estabelecimento. As licenças, por sua vez, podem alcançar valores de até R$ 5 mil.

Nesta quarta-feira (28), durante reunião com empresários, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE) propôs que a cobrança fosse feita a cada cinco anos, podendo ser parcelada em até cinco vezes. Uma denúncia sobre as taxas foi feita no Ministério Público do Ceará (MPCE)

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza informou à Tribuna Band News, por telefone, que já foram debatidos os termos da nova legislação com os representantes dos estabelecimentos por esse motivo não pretende participar de novas discussões. Além disso, informou que o novo código busca desburocratizar os procedimentos de legalização dos estabelecimentos da cidade.

Redução no crescimento

O presidente da Abrasel, Rodolphe Trindade, reconhece que a nova legislação facilitou o processo de legalização dos estabelecimentos, tornando-os menos burocráticos. No entanto, os valores das taxas, segundo ele, devem impedir o crescimento do setor.

“Está certo que ficou mais fácil obter esses alvarás da Prefeitura por meio do site. Esse preço é um absurdo, principalmente nesse momento difícil, com tantos restaurantes fechando e com a dificuldade de empreender”, ressaltou Trindade.

Os bares e restaurantes também não são os únicos a serem afetados pela nova lei. A construção civil também negocia a redução do valor das taxas de alvarás de construção que, para eles, afeta o crescimento.

“Nós achamos que está muito elevado. As pessoas pensam que essas taxas vão incidir apenas aos empresários, mas vão ser repassados também para os consumidores”, frisa.

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AUMENTO DAS TAXAS

Empresários de Fortaleza pedem redução de taxas de alvarás após nova legislação

O presidente da Abrasel reconhece que a nova legislação diminui a burocratização, mas aponta que os novos valores das taxas de alvarás impedem o crescimento

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

30 de junho de 2018 às 07:00

Há 5 meses
Mesas de restaurantes

A Abrasel afirma que as novas taxas podem impedir crescimento de restaurantes e bares  (Foto: Freepik)

Proprietários de bares, restaurantes e outros estabelecimentos devem se reunir nos próximos dias com vereadores e representantes do Poder Executivo de Fortaleza. O encontro é para pedir a redução dos valores das taxas de alvarás de funcionamento e da licença sanitárias dos comércios. As informações são da rádio Tribuna Band News.

A categoria exige redução dos preços dos alvarás que devem entrar em vigor a partir deste sábado (30), com a nova lei. Com as mudanças, os empresários podem pagar taxas de alvarás de funcionamentos no valor de até R$ 15 mil, dependendo do tamanho do estabelecimento. As licenças, por sua vez, podem alcançar valores de até R$ 5 mil.

Nesta quarta-feira (28), durante reunião com empresários, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE) propôs que a cobrança fosse feita a cada cinco anos, podendo ser parcelada em até cinco vezes. Uma denúncia sobre as taxas foi feita no Ministério Público do Ceará (MPCE)

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza informou à Tribuna Band News, por telefone, que já foram debatidos os termos da nova legislação com os representantes dos estabelecimentos por esse motivo não pretende participar de novas discussões. Além disso, informou que o novo código busca desburocratizar os procedimentos de legalização dos estabelecimentos da cidade.

Redução no crescimento

O presidente da Abrasel, Rodolphe Trindade, reconhece que a nova legislação facilitou o processo de legalização dos estabelecimentos, tornando-os menos burocráticos. No entanto, os valores das taxas, segundo ele, devem impedir o crescimento do setor.

“Está certo que ficou mais fácil obter esses alvarás da Prefeitura por meio do site. Esse preço é um absurdo, principalmente nesse momento difícil, com tantos restaurantes fechando e com a dificuldade de empreender”, ressaltou Trindade.

Os bares e restaurantes também não são os únicos a serem afetados pela nova lei. A construção civil também negocia a redução do valor das taxas de alvarás de construção que, para eles, afeta o crescimento.

“Nós achamos que está muito elevado. As pessoas pensam que essas taxas vão incidir apenas aos empresários, mas vão ser repassados também para os consumidores”, frisa.