Casal vítima de preconceito em barraca na Praia do Futuro recebe indenização

DECISÃO

Casal vítima de preconceito em barraca na Praia do Futuro recebe indenização

O taxista e a esposa ingressaram com ação de danos morais alegando ter sofrido racismo, constrangimento e humilhação

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

22 de Maio de 2018 às 17:42

Há 5 meses
Praia do Futuro em referência a casal que recebeu indenização após ser vitima de preconceito em barraca na Praia do Futuro

O fato aconteceu no evento chamado “Arraiá dos Taxistas”(FOTO: Divulgação)

Um casal deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais de uma barraca localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo a Justiça, o estabelecimento teria barrado a entrada da família de um taxista em um evento que ocorria no local.

A decisão do juiz, Cid Peixoto do Amaral, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláquia (FCB), foi publicada no Diário da Justiça na segunda-feira (21).

Segundo autos, o taxista foi convidado para o “Arraiá dos Taxistas”, realizado em 5 de junho de 2017, na Barraca Chico de Caranguejo. O casal foi até o evento acompanhados de sua filha de 12 anos.

No entanto, foi impedido de entrar por funcionários do local com a justificativa de que a mulher não seria esposa dele e que o evento era destinado somente a taxistas e familiares. Segundo o casal, o funcionário disse que o homem teria pego a mulher “na rua” por ele ser negro; e ela, loira.

O taxista e a esposa ingressaram com ação de danos morais alegando ter sofrido racismo, sendo constrangido e humilhado. Além disso, a filha passou a ser acompanhada por profissionais de Psicologia devido ao episódio. Na contestação, o empreendimento defendeu a inexistência de dano moral e sustentou que o casal tentou ludibriar a justiça, alegando que não restaram provados os fatos constitutivos do alegado direito. Assim, pediu a improcedência do pleito e a condenação do casal por litigância de má-fé.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou “que assiste razão às partes autoras, haja vista que restou demostrado nos autos os fatos constitutivos de seus direitos, ou seja, acostaram as provas de que ocorreu a festa do Arraia dos Taxistas nas dependência da barraca de praia requerida, bem com as testemunhas ouvidas na fase de instrução trouxeram elementos capazes de alicerçar o direito perquirido e de convencimento deste juízo”.

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DECISÃO

Casal vítima de preconceito em barraca na Praia do Futuro recebe indenização

O taxista e a esposa ingressaram com ação de danos morais alegando ter sofrido racismo, constrangimento e humilhação

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

22 de Maio de 2018 às 17:42

Há 5 meses
Praia do Futuro em referência a casal que recebeu indenização após ser vitima de preconceito em barraca na Praia do Futuro

O fato aconteceu no evento chamado “Arraiá dos Taxistas”(FOTO: Divulgação)

Um casal deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais de uma barraca localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo a Justiça, o estabelecimento teria barrado a entrada da família de um taxista em um evento que ocorria no local.

A decisão do juiz, Cid Peixoto do Amaral, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláquia (FCB), foi publicada no Diário da Justiça na segunda-feira (21).

Segundo autos, o taxista foi convidado para o “Arraiá dos Taxistas”, realizado em 5 de junho de 2017, na Barraca Chico de Caranguejo. O casal foi até o evento acompanhados de sua filha de 12 anos.

No entanto, foi impedido de entrar por funcionários do local com a justificativa de que a mulher não seria esposa dele e que o evento era destinado somente a taxistas e familiares. Segundo o casal, o funcionário disse que o homem teria pego a mulher “na rua” por ele ser negro; e ela, loira.

O taxista e a esposa ingressaram com ação de danos morais alegando ter sofrido racismo, sendo constrangido e humilhado. Além disso, a filha passou a ser acompanhada por profissionais de Psicologia devido ao episódio. Na contestação, o empreendimento defendeu a inexistência de dano moral e sustentou que o casal tentou ludibriar a justiça, alegando que não restaram provados os fatos constitutivos do alegado direito. Assim, pediu a improcedência do pleito e a condenação do casal por litigância de má-fé.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou “que assiste razão às partes autoras, haja vista que restou demostrado nos autos os fatos constitutivos de seus direitos, ou seja, acostaram as provas de que ocorreu a festa do Arraia dos Taxistas nas dependência da barraca de praia requerida, bem com as testemunhas ouvidas na fase de instrução trouxeram elementos capazes de alicerçar o direito perquirido e de convencimento deste juízo”.