Procurador de Justiça acusado de matar delegado tem pena fixada em mais de 13 anos

10 ANOS DEPOIS DO CRIME

Procurador de Justiça acusado de matar delegado tem pena reduzida para 13 anos e 9 meses

O crime aconteceu em 13 de agosto de 2008. Segundo denúncia do MP, o procurador matou com um tiro o delegado, na casa do acusado, no Eusébio

Por Tribuna do Ceará em Ceará

6 de setembro de 2018 às 08:40

Há 1 mês
Crime aconteceu em agosto de 2008 (FOTO: Divulgação)

Crime aconteceu em agosto de 2008 (FOTO: Divulgação)

O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, condenado pelo homicídio do delegado Cid Júnior, teve a pena fixada em 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 13 de agosto de 2008, o procurador Ernandes matou com um tiro o delegado Cid Júnior, à época aos 60 anos. O crime ocorreu na casa do acusado, em Precabura, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa.

Ernandes Lopes foi levado a júri popular em outubro de 2017 e condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio.

Inconformado, apelou (nº 0001462-41.2008.8.06.0075) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Requereu a realização de novo julgamento, sob a alegação de ter sido proferida decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Pediu, ainda, a redução da pena-base, bem como a aplicação da atenuante da confissão espontânea. 

Ao julgar o caso, nesta terça-feira (4), a 1ª Câmara Criminal do TJCE deu parcial provimento ao recurso para fixar a pena em 13 anos e nove meses. Quanto à tese de ter sido a decisão que condenou o acusado manifestamente contrária aos autos, “constato que esta não deve ser provida. A materialidade do delito de homicídio qualificado está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudo de exame em local de morte violenta e exame de corpo de delito. A autoria também restou devidamente comprovada”, destacou o desembargador Francisco Carneiro Lima.

O relator também reconheceu a atenuante da confissão, motivo pelo qual atenuou a pena para 13 anos e nove meses de reclusão. A decisão foi acompanhada à unanimidade.

Publicidade

Dê sua opinião

10 ANOS DEPOIS DO CRIME

Procurador de Justiça acusado de matar delegado tem pena reduzida para 13 anos e 9 meses

O crime aconteceu em 13 de agosto de 2008. Segundo denúncia do MP, o procurador matou com um tiro o delegado, na casa do acusado, no Eusébio

Por Tribuna do Ceará em Ceará

6 de setembro de 2018 às 08:40

Há 1 mês
Crime aconteceu em agosto de 2008 (FOTO: Divulgação)

Crime aconteceu em agosto de 2008 (FOTO: Divulgação)

O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, condenado pelo homicídio do delegado Cid Júnior, teve a pena fixada em 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 13 de agosto de 2008, o procurador Ernandes matou com um tiro o delegado Cid Júnior, à época aos 60 anos. O crime ocorreu na casa do acusado, em Precabura, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa.

Ernandes Lopes foi levado a júri popular em outubro de 2017 e condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio.

Inconformado, apelou (nº 0001462-41.2008.8.06.0075) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Requereu a realização de novo julgamento, sob a alegação de ter sido proferida decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Pediu, ainda, a redução da pena-base, bem como a aplicação da atenuante da confissão espontânea. 

Ao julgar o caso, nesta terça-feira (4), a 1ª Câmara Criminal do TJCE deu parcial provimento ao recurso para fixar a pena em 13 anos e nove meses. Quanto à tese de ter sido a decisão que condenou o acusado manifestamente contrária aos autos, “constato que esta não deve ser provida. A materialidade do delito de homicídio qualificado está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudo de exame em local de morte violenta e exame de corpo de delito. A autoria também restou devidamente comprovada”, destacou o desembargador Francisco Carneiro Lima.

O relator também reconheceu a atenuante da confissão, motivo pelo qual atenuou a pena para 13 anos e nove meses de reclusão. A decisão foi acompanhada à unanimidade.