Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber indenização de R$ 200 mil

APÓS 10 ANOS

Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber indenização de R$ 200 mil

O colégio levou estudantes para um dia recreativo em piscina de clube, no dia 11 de outubro de 2007

Por Ana Clara Jovino em Ceará

7 de fevereiro de 2017 às 20:10

Há 2 anos

A decisão foi por unanimidade da 4ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante (FOTO: Divulgação/TJCE)

Uma mãe que teve o filho morto durante passeio escolar deverá receber indenização de R$ 200 mil, além de pensão mensal. A decisão foi por unanimidade da 4ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo o processo, o Colégio Diocesano do Crato levou estudantes para um dia recreativo na piscina do Crato Tênis Clube. Na ocasião, o menino que tinha 10 anos na época foi encontrado sem sinais de vida dentro da piscina. Foi constatado o óbito quando ele chegou ao hospital. O ocorrido foi no dia 11 de outubro de 2007.

Então, a mãe dele ajuizou ação contra a Fundação Padre Ibiapina e o Crato Tênis Clube, solicitando indenização por danos morais e materiais. Ela alegou negligência por parte da instituição, e afirmou que as crianças foram autorizadas a entrar na piscina com mais de três metros de profundidade, e que no momento em que estavam na água não havia supervisor nem salva-vidas.

“Verifica-se que, de fato, houve negligência do apontado réu [Fundação] na organização do evento, porquanto permitiu o acesso dos participantes da festa (Dia das Crianças) na piscina; não disponibilizou salva-vidas a contento neste local e ainda deixou infantes à mercê do seu destino”, esclareceu o relator.

O Crato Tênis Clube afirmou que não tem culpa no ocorrido, pois apenas cedeu as as instalações físicas para o Colégio, que se responsabilizou pela segurança dos alunos. Ainda informou que não foi negligente, porque as instalações eram apropriadas e seguiam normas de segurança.

Já a Fundação defendeu que todas as providências cabíveis para garantir a segurança dos alunos foram tomadas, e que a morte da criança ocorreu por causa de doença cardíaca que ele tinha. Ainda afirmou que o menino não confirmou a presença no evento por meio de assinatura dos pais e entrou no local de forma irregular. Ainda informou que, durante todo o período em que as crianças usavam a piscina, a atividade era acompanhada pelos educadores responsáveis, e que o suposto afogamento teria ocorrido depois das brincadeiras terem sido encerradas.

A Fundação Padre Ibiapina já havia sido condenada anteriormente, em janeiro de 2013. O Juízo da 4ª Vara Cível do Crato condenou a Fundação Padre Ibiapina a pagar R$ 120 mil, além de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, a partir do dia que o menino completaria 14 anos, até a data que completaria 21 anos. Então, a partir daí, o valor seria de 1/3 do salário mínimo, até quando ele completaria 65 anos. Em relação ao Crato Tênis Clube, foi julgado extinto o processo sem resolução de mérito, pois foi considerado que o estabelecimento não contribuiu para o ocorrido.

Ambas as partes apelaram ao TJCE, inconformados com a sentença. A mãe do menino pediu aumento da indenização porque considerou o valor abaixo do que a a natureza e gravidade do caso pedia. Já a Fundação Casa Ibiapina, afirmou que a presença de salva-vidas na piscina é responsabilidade do Crato Tênis Clube.

“Não há, a meu juízo, por tudo quanto provado nos autos, justificativa plausível para tanta desídia e irresponsabilidade. Uma mãe entregou o seu filho a uma instituição educacional para educá-lo, ensinar-lhe os primeiros passos no caminhar pela vida e, de repente, o vê morto. Sonhos, vida, esperança se foi, daí, repito, o acerto da decisão”, enfatizou o desembargador.

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APÓS 10 ANOS

Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber indenização de R$ 200 mil

O colégio levou estudantes para um dia recreativo em piscina de clube, no dia 11 de outubro de 2007

Por Ana Clara Jovino em Ceará

7 de fevereiro de 2017 às 20:10

Há 2 anos

A decisão foi por unanimidade da 4ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante (FOTO: Divulgação/TJCE)

Uma mãe que teve o filho morto durante passeio escolar deverá receber indenização de R$ 200 mil, além de pensão mensal. A decisão foi por unanimidade da 4ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo o processo, o Colégio Diocesano do Crato levou estudantes para um dia recreativo na piscina do Crato Tênis Clube. Na ocasião, o menino que tinha 10 anos na época foi encontrado sem sinais de vida dentro da piscina. Foi constatado o óbito quando ele chegou ao hospital. O ocorrido foi no dia 11 de outubro de 2007.

Então, a mãe dele ajuizou ação contra a Fundação Padre Ibiapina e o Crato Tênis Clube, solicitando indenização por danos morais e materiais. Ela alegou negligência por parte da instituição, e afirmou que as crianças foram autorizadas a entrar na piscina com mais de três metros de profundidade, e que no momento em que estavam na água não havia supervisor nem salva-vidas.

“Verifica-se que, de fato, houve negligência do apontado réu [Fundação] na organização do evento, porquanto permitiu o acesso dos participantes da festa (Dia das Crianças) na piscina; não disponibilizou salva-vidas a contento neste local e ainda deixou infantes à mercê do seu destino”, esclareceu o relator.

O Crato Tênis Clube afirmou que não tem culpa no ocorrido, pois apenas cedeu as as instalações físicas para o Colégio, que se responsabilizou pela segurança dos alunos. Ainda informou que não foi negligente, porque as instalações eram apropriadas e seguiam normas de segurança.

Já a Fundação defendeu que todas as providências cabíveis para garantir a segurança dos alunos foram tomadas, e que a morte da criança ocorreu por causa de doença cardíaca que ele tinha. Ainda afirmou que o menino não confirmou a presença no evento por meio de assinatura dos pais e entrou no local de forma irregular. Ainda informou que, durante todo o período em que as crianças usavam a piscina, a atividade era acompanhada pelos educadores responsáveis, e que o suposto afogamento teria ocorrido depois das brincadeiras terem sido encerradas.

A Fundação Padre Ibiapina já havia sido condenada anteriormente, em janeiro de 2013. O Juízo da 4ª Vara Cível do Crato condenou a Fundação Padre Ibiapina a pagar R$ 120 mil, além de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, a partir do dia que o menino completaria 14 anos, até a data que completaria 21 anos. Então, a partir daí, o valor seria de 1/3 do salário mínimo, até quando ele completaria 65 anos. Em relação ao Crato Tênis Clube, foi julgado extinto o processo sem resolução de mérito, pois foi considerado que o estabelecimento não contribuiu para o ocorrido.

Ambas as partes apelaram ao TJCE, inconformados com a sentença. A mãe do menino pediu aumento da indenização porque considerou o valor abaixo do que a a natureza e gravidade do caso pedia. Já a Fundação Casa Ibiapina, afirmou que a presença de salva-vidas na piscina é responsabilidade do Crato Tênis Clube.

“Não há, a meu juízo, por tudo quanto provado nos autos, justificativa plausível para tanta desídia e irresponsabilidade. Uma mãe entregou o seu filho a uma instituição educacional para educá-lo, ensinar-lhe os primeiros passos no caminhar pela vida e, de repente, o vê morto. Sonhos, vida, esperança se foi, daí, repito, o acerto da decisão”, enfatizou o desembargador.