Justiça suspende execução de dívida de R$ 2,5 milhões do Fortaleza


Justiça suspende execução de dívida de R$ 2,5 milhões do Fortaleza

De acordo com o processo, o valor acordado seria quatro vezes maior que a quantia devida e o acordo foi assinado sem a autorização da atual diretoria

Por Daniel Herculano em Fortaleza

28 de maio de 2015 às 10:24

Há 4 anos
TJCE-foto-nadson-fernandes

Desembargador decidiu a favor do Fortaleza (Foto: Nadson Fernandes/TJCE)

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu efeito suspensivo para execução de dívida do Fortaleza Esporte Clube. Para o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator da decisão, “a dívida não poderia ser executada neste momento em virtude da sentença ainda não ter transitada em julgado”, registrou.

De acordo com os autos, em 14 de abril deste ano, o Juízo da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua determinou em sentença a execução de dívida do clube no valor de R$2.574 milhões. A determinação ocorreu em decorrência do não cumprimento de acordo homologado em janeiro do mesmo ano.

Contrário a decisão, o jurídico do Fortaleza ingressou com o chamado ‘agravo de instrumento’ (nº 0622483-11.2015.8.06.0000) no TJCE. No documento foi alegado que o acordo teria sido homologado por um representante da administração anterior, sem a devida autorização da atual diretoria. Além disso, os advogados do Tricolor do Pici sustentaram também que o valor acordado seria quatro vezes maior que a quantia devida pelo clube.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (26/05), a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, deu ganho de causa ao recurso do Fortaleza Esporte Clube, determinado ainda o recolhimento dos mandados de bloqueio e penhora que já tivessem sido expedidos.

Para o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante “o direito recursal do agravante (Fortaleza) encontrava-se em pleno vigor e, como tal, não restou transitada em julgado a sentença originadora do cumprimento de sentença em espécie, daí porque a sua execução de imediato não se justifica”, finalizou o magistrado.

Em campo

Após o time vencer na justiça, o Tricolor cearense quer continuar vencendo também em campo. Treinando para enfrentar o Cuiabá, na Arena Pantanal, pela terceira rodada da Série C, o Leão quer se manter a invencibilidade e a ponta da tabela, no grupo A. Líder com 100% de aproveitamento com duas vitórias (contra Icasa e Vila Nova), os volantes Pio e Auremir comentaram sobre o jogo da próxima segunda-feira (1) e o constante trabalho para manter a boa fase do Fortaleza.

[uol video=”http://mais.uol.com.br/view/15487726″]

Publicidade

Dê sua opinião

Justiça suspende execução de dívida de R$ 2,5 milhões do Fortaleza

De acordo com o processo, o valor acordado seria quatro vezes maior que a quantia devida e o acordo foi assinado sem a autorização da atual diretoria

Por Daniel Herculano em Fortaleza

28 de maio de 2015 às 10:24

Há 4 anos
TJCE-foto-nadson-fernandes

Desembargador decidiu a favor do Fortaleza (Foto: Nadson Fernandes/TJCE)

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu efeito suspensivo para execução de dívida do Fortaleza Esporte Clube. Para o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator da decisão, “a dívida não poderia ser executada neste momento em virtude da sentença ainda não ter transitada em julgado”, registrou.

De acordo com os autos, em 14 de abril deste ano, o Juízo da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua determinou em sentença a execução de dívida do clube no valor de R$2.574 milhões. A determinação ocorreu em decorrência do não cumprimento de acordo homologado em janeiro do mesmo ano.

Contrário a decisão, o jurídico do Fortaleza ingressou com o chamado ‘agravo de instrumento’ (nº 0622483-11.2015.8.06.0000) no TJCE. No documento foi alegado que o acordo teria sido homologado por um representante da administração anterior, sem a devida autorização da atual diretoria. Além disso, os advogados do Tricolor do Pici sustentaram também que o valor acordado seria quatro vezes maior que a quantia devida pelo clube.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (26/05), a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, deu ganho de causa ao recurso do Fortaleza Esporte Clube, determinado ainda o recolhimento dos mandados de bloqueio e penhora que já tivessem sido expedidos.

Para o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante “o direito recursal do agravante (Fortaleza) encontrava-se em pleno vigor e, como tal, não restou transitada em julgado a sentença originadora do cumprimento de sentença em espécie, daí porque a sua execução de imediato não se justifica”, finalizou o magistrado.

Em campo

Após o time vencer na justiça, o Tricolor cearense quer continuar vencendo também em campo. Treinando para enfrentar o Cuiabá, na Arena Pantanal, pela terceira rodada da Série C, o Leão quer se manter a invencibilidade e a ponta da tabela, no grupo A. Líder com 100% de aproveitamento com duas vitórias (contra Icasa e Vila Nova), os volantes Pio e Auremir comentaram sobre o jogo da próxima segunda-feira (1) e o constante trabalho para manter a boa fase do Fortaleza.

[uol video=”http://mais.uol.com.br/view/15487726″]