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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

voto nulo

Voto nulo é tão legítimo quanto qualquer voto livre

Por Wanfil em Eleições 2012, Política

11 de outubro de 2012

Não é por acaso que as opções de voto em branco e de voto nulo são ofertadas nas urnas eletrônicas: trata-se de um direito do eleitor. Voto ruim é o voto de cabresto.

O art. 3º da Lei Eleitoral afirma: Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Fica evidente que, para todo efeito, votar em branco ou nulo não interfere objetivamente no resultado. Só os votos válidos são considerados para definir quem venceu o pleito (desde 1997 os votos em branco não são mais contabilizados como válidos). Mas, se é assim, por que as urnas eletrônicas oferecem as opções de branco e nulo? Porque o eleitor, vejam só, é livre para rejeitar os candidatos que lhe são apresentados; é livre para dizer que rejeita determinado cenário. Porque nas democracias, essas são alternativas tão legítimas quanto votar em um candidato.

Voto nulo pode ser manifestação consciente

Os críticos do voto inválido argumentam que ele expressa uma falta de compromisso do cidadão para com a democracia, alienação política ou mesmo ingenuidade, uma vez que sua efetivação apenas transferiria a responsabilidade da escolha final a terceiros.

Alguns mostram indignação, como se uma pessoa não pudesse, de forma consciente e lúcida, anular seu voto como manifestação de repúdio a um ou outro grupo político. Se eu acho que dois candidatos são corruptos, o que devo fazer? “Vote no que você achar o menos pior”, dizem os sabichões. Isso é consciência cívica? Não respeitar a opção pelo voto nulo ou pelo voto em branco é manifestação de intolerância disfarçada de preocupação social.

E o que dizer dessa conversa de transferir a escolha a terceiros? Ora, se o sujeito, por exemplo, não votou na candidata Dilma Rousseff no primeiro e no segundo turno, não foram terceiros que escolheram a presidente de todos?

Abstenção é diferente de voto não válido

É importante preciso não confundir voto inválido com abstenção. O abstencionismo – ausência do eleitor – serve para avaliações quantitativas, mas não pode ser tomado como manifestação deliberada de rejeição ao processo eleitoral ou aos candidatos, como nos casos do voto em branco ou do voto nulo. Sim, quem deixar de ir votar pode eventualmente estar protestando, mas analiticamente, somente o voto não válido é que pode ser tomado como expressão consciente de desconfiança ou negação.

Não estou dizendo que o voto inválido é superior ao voto útil, que isso fique claro. Votar em um candidato somente para impedir que outro vença – no menos pior, como dizem – é também manifestação legítima, desde que amparada na reflexão honesta.

Voto ruim é voto corrompido

Isso não significa que todo voto é legítimo. Aqueles que se revoltam contra o voto nulo ou em branco desperdiçam sua indignação, porquanto voto ruim é o voto de cabresto, o voto comprado, o voto vendido, o voto insuflado pelo medo ou pelo fanatismo ideológico, que impede a observação de condições como a integridade do candidato. Voto ruim é o voto induzido pela mentira das propagandas (o estelionato eleitoral) ou pelos erros das pesquisas.

O Brasil é um país que precisa de uma lei para que candidatos enrascados com a lei ou corruptos não sejam eleitos pelo voto livre e democrático. Definitivamente, o problema do país não é o voto nulo. Se você, assim como eu, acredita que as opções que restaram no segundo turno da sua cidade não são adequadas, vote nulo sem pensar que está cometendo um crime. Vote com gosto e diga que não quer escolher entre o que você considera igualmente ruim. O voto é seu.

PS. Esta é uma opinião pessoal deste articulista e não corresponde a nenhuma posição editorial do Jangadeiro Online.

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Voto nulo é tão legítimo quanto qualquer voto livre

Por Wanfil em Eleições 2012, Política

11 de outubro de 2012

Não é por acaso que as opções de voto em branco e de voto nulo são ofertadas nas urnas eletrônicas: trata-se de um direito do eleitor. Voto ruim é o voto de cabresto.

O art. 3º da Lei Eleitoral afirma: Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Fica evidente que, para todo efeito, votar em branco ou nulo não interfere objetivamente no resultado. Só os votos válidos são considerados para definir quem venceu o pleito (desde 1997 os votos em branco não são mais contabilizados como válidos). Mas, se é assim, por que as urnas eletrônicas oferecem as opções de branco e nulo? Porque o eleitor, vejam só, é livre para rejeitar os candidatos que lhe são apresentados; é livre para dizer que rejeita determinado cenário. Porque nas democracias, essas são alternativas tão legítimas quanto votar em um candidato.

Voto nulo pode ser manifestação consciente

Os críticos do voto inválido argumentam que ele expressa uma falta de compromisso do cidadão para com a democracia, alienação política ou mesmo ingenuidade, uma vez que sua efetivação apenas transferiria a responsabilidade da escolha final a terceiros.

Alguns mostram indignação, como se uma pessoa não pudesse, de forma consciente e lúcida, anular seu voto como manifestação de repúdio a um ou outro grupo político. Se eu acho que dois candidatos são corruptos, o que devo fazer? “Vote no que você achar o menos pior”, dizem os sabichões. Isso é consciência cívica? Não respeitar a opção pelo voto nulo ou pelo voto em branco é manifestação de intolerância disfarçada de preocupação social.

E o que dizer dessa conversa de transferir a escolha a terceiros? Ora, se o sujeito, por exemplo, não votou na candidata Dilma Rousseff no primeiro e no segundo turno, não foram terceiros que escolheram a presidente de todos?

Abstenção é diferente de voto não válido

É importante preciso não confundir voto inválido com abstenção. O abstencionismo – ausência do eleitor – serve para avaliações quantitativas, mas não pode ser tomado como manifestação deliberada de rejeição ao processo eleitoral ou aos candidatos, como nos casos do voto em branco ou do voto nulo. Sim, quem deixar de ir votar pode eventualmente estar protestando, mas analiticamente, somente o voto não válido é que pode ser tomado como expressão consciente de desconfiança ou negação.

Não estou dizendo que o voto inválido é superior ao voto útil, que isso fique claro. Votar em um candidato somente para impedir que outro vença – no menos pior, como dizem – é também manifestação legítima, desde que amparada na reflexão honesta.

Voto ruim é voto corrompido

Isso não significa que todo voto é legítimo. Aqueles que se revoltam contra o voto nulo ou em branco desperdiçam sua indignação, porquanto voto ruim é o voto de cabresto, o voto comprado, o voto vendido, o voto insuflado pelo medo ou pelo fanatismo ideológico, que impede a observação de condições como a integridade do candidato. Voto ruim é o voto induzido pela mentira das propagandas (o estelionato eleitoral) ou pelos erros das pesquisas.

O Brasil é um país que precisa de uma lei para que candidatos enrascados com a lei ou corruptos não sejam eleitos pelo voto livre e democrático. Definitivamente, o problema do país não é o voto nulo. Se você, assim como eu, acredita que as opções que restaram no segundo turno da sua cidade não são adequadas, vote nulo sem pensar que está cometendo um crime. Vote com gosto e diga que não quer escolher entre o que você considera igualmente ruim. O voto é seu.

PS. Esta é uma opinião pessoal deste articulista e não corresponde a nenhuma posição editorial do Jangadeiro Online.