vereadores Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

vereadores

Câmara de Fortaleza não esclarece gastos de vereadores e ainda faz graça com quem pede detalhamento

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

20 de dezembro de 2017

O pedido de informações protocolado pelo Livres e pela Patrulha da Transparência com o detalhamento dos gastos feitos pelos vereadores da Câmara de Fortaleza foi negado no último de prazo para a resposta. Na verdade, essa é a terceira vez  (ler post anterior) que a “Casa do Povo” se nega a dizer como, com quem e onde suas Excelências gastaram a grana dos impostos pagos pelos cidadãos da capital.

O Ofício 0170/2017, assinado pelo diretor geral da Câmara, Robson de Oliveira,  explica que “não havendo, no âmbito desta Câmara Municipal, o procedimento de ressarcimento futuro (reembolso), por meio de apresentação de comprovantes (notas fiscais e recibos), modelo comumente adotado por outras Casas Legislativas“, nada pode ser feito. Isso mesmo, o dinheiro PÚBLICO é repassado antecipadamente ao parlamentar, na base da confiança, para que estes o utilizem como bem entenderem. O problema é que se um vereador, por exemplo, quisesse pagar empréstimos particulares com recursos que deveriam ser exclusivos para a compra de combustíveis, poderia fazê-lo tranquilamente, já que não é obrigado a a apresentar comprovantes. Mas isso, pelo visto, jamais vai acontecer no entendimento dos próprios vereadores. Daí a dispensa de maiores cuidados.

Já em relação a outras informações solicitadas, como a quantidade de servidores por gabinete, o Oficio diz que tudo está disponibilizado na internet e pronto. Por qual motivo isso impede uma resposta devidamente documentada, ninguém sabe. Se é tão fácil, bastaria que os zelosos funcionários da Câmara imprimissem o material, de modo a atender o pedido.

Para coroar a peça, os impertinentes reclamantes são informados de que “o Tribunal de Contas do Estado, em avaliação recente sobre a transparência das Câmaras Municipais, considerando as notas de zero a dez, atribuiu nota 9,5 à Câmara de Fortaleza“. E sabe por que não foi dez? Ora, por causa de problemas na “seção de Acessibilidade, considerado para a efetivação de melhorias  quando ao acesso a deficientes visuais e surdos“, os quais já “estão providências de evolução“. Com uma Câmara tão cristalina assim é de admirar que deficientes visuais de verdade ainda tenham dificuldades nesse ambiente onde até despesa sem nota vira prova de transparência.

Afinal, QUANTO CADA VEREADOR GASTOU EM 2017 COM FUNCIONÁRIOS, QUEM SÃO E ONDE TRABALHAM ESSES SERVIDORES, E QUANDO (E COMO) GASTARAM AS VERBAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR? Qual o problema em mostrar?

PS. Os autores dos pedidos, Livres e Patrulha da Transparência, informam que buscarão a Justiça para obter as respostas.

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Câmara continua sem esclarecer quanto (e como) gastou cada vereador de Fortaleza com verbas de gabinete. Cadê a transparência?

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

18 de dezembro de 2017

Lembram dela?

O presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza Salmito Filho (PDT) não cansa de elogiar o compromisso da Casa com a transparência. Não duvido de sua sinceridade, mas acontece que por algum motivo desconhecido às vezes é muito difícil ter aceso a determinadas informações.

Para se ter uma ideia, o grupo Patrulha da Transparência, movimento criado na capital cearense, apresentou (dias 24 de agosto e 31 de outubro) dois pedidos de detalhamento sobre os gastos de cada parlamentar com a Verba de Desempenho Parlamentar (rebatizada de Serviços de Desempenho Parlamentar após escândalos de corrupção) e com o pagamento de assessores, todavia, sem sucesso.

Pois bem, no dia  29 de novembro o grupo ganhou o reforço do Partido Livres, representado por seu presidente estadual, o advogado Rodrigo Marinho, que protocolou nova solicitação de prestação de contas, direito garantido por lei. Na ocasião, o vereador chamou a iniciativa de O ano vai acabar e nada! Rodrigo Marinho me disse que o prazo para o atendimento do requerimento se encerra nesta terça (19). Vamos ver.

A situação é no mínimo constrangedora. Se os vereadores não conseguem explicar como gastam as verbas de seus gabinetes, que dizer da função fiscalizadora que deveriam exercer em relação aos gastos do Executivo? Na pior hipótese, lançam sobre a Câmara a sombra da suspeita em relação aos cuidados com a real destinação desses recursos.

Se algum vereador se dispusesse a divulgar os dados de seus gabinetes por iniciativa própria, seria muito bacana, pois estamos falando dinheiro público. Se o problema for, digamos, burocracia, melhor ainda se o presidente Salmito Filho recebesse e ajudasse aqueles que anseiam constatar, na prática, se a transparência anunciada com tanto entusiasmo é mesmo para valer.

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Depois da eleição, tome aumento!

Por Wanfil em Ceará

04 de novembro de 2016

Curiosamente, o cidadão que não tem mandato sai perdendo. Coincidência,..

Quem sai perdendo? O cidadão que não tem mandato. Coincidência, apenas.

Após o primeiro turno da eleição a Assembleia Legislativa aprovou, no final de outubro, aumento das custas judiciais no Ceará. Segundo a OAB, elas ficaram 180% mais caras. Neste início de novembro, passado o segundo turno, as passagens intermunicipais, com exceção da Região Metropolitana, foram reajustadas em 13,62%. As multas de trânsito também subiram, assim como a energia e o gás de cozinha.

Prefeitos e vereadores de diversos municípios do interior também aproveitaram o período pós-eleitoral para aumentar seus próprios salários, entre 20% e 100% a depender do município.

Agora reparem na coincidência: autoridades concedem aumentos obscenos aos seus próprios salários à medida em que tudo fica mais caro para o cidadão que paga a conta. Não há relação direta, dirão nossos representantes. O que podem fazer se a crise impõe sacrifícios somente aos que não possuem mandatos?

Outra coincidência: esses aumentos de preços e de salários para parlamentares e gestores públicos foram anunciados e aplicados APÓS as eleições municipais, aquele período em que governantes e candidatos prometem fartura e felicidade geral.

É ou não é muita coincidência?

PS. Depois de publicar este post, li no O Povo que o prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), enviou projeto para a Câmara criando 14 cargos comissionados para coordenar um programa. A Prefeitura informou que está previsto em projeto financiado por agente externo. Tudo bem, as justificativas sempre são lindas. A questão que chama a atenção, novamente, está no fato de o projeto ser apresentando, coincidentemente, somente após as eleições.

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Vereadores querem ouvir candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Deveriam ouvir os responsáveis pelas obras que desabam!

Por Wanfil em Fortaleza

15 de junho de 2016

Vereadores de Fortaleza devem convidar candidatos à Prefeitura da capital para ouvir, na Câmara Municipal, as propostas de cada um.

Para os candidatos será mais uma oportunidade de criar mídia para suas campanhas e os vereadores ainda poderão fazer de conta que fiscalizam os postulantes ao executivo desde o processo eleitoral.

Seria melhor convidar, ou convocar, secretários, empresas contratadas e o prefeito em exercício para que estes possam falar sobre o viaduto que desabou na Avenida Raul Barbosa, no mês de março deste ano. Ou sobre a coluna que caiu derrubando o telhado da recém-reformada Escola Municipal Santa Terezinha, na tarde de ontem, e que deixou cinco crianças feridas. Foi o terceiro caso envolvendo escolas somente em 2016.

Não é isso que os cidadãos de Fortaleza esperam de seus parlamentares?

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Depois do Carnaval, hora de trabalhar

Por Wanfil em Política

15 de Fevereiro de 2013

"Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas...? Mas os homens gostam de ilusão...

Cecília Meireles: “Mas, agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas…? Mas os homens gostam de ilusão…”

O Carnaval terminou e o ano, como se diz por aí, agora começa de verdade. Para os brasileiros comuns, o ano começou faz tempo. Mas para outros, como os nossos parlamentares, as coisas ainda estão por começar. E trabalho não falta. É que as demandas e os problemas não tiram férias nem entram em recesso. Vejamos como estão as coisas!

Sem efeito prático

A bancada federal do Ceará em Brasília ainda não disse a que veio, passados mais de dois anos da atual legislatura. Sofremos com a seca e a Transposição do Rio São Francisco, que deveria ter sido concluída no ano passado, se arrasta sem previsão certa, por causa de atrasos indesculpáveis e irregularidades criminosas. Mesmo assim, ninguém faz nada. Onde estão senadores e deputados federais que nas eleições souberam pedir votos para si e para a presidente Dilma?

Já a Assembleia Legislativa do Ceará, anda parada, preocupada em salvar o deputado Carlomano Marques de uma cassação determinada pela Justiça eleitoral! Enquanto o espírito corporativista mobiliza os deputados estaduais em defesa do colega em apuros, outras questões ficam de lado. Afinal, por exemplo, onde foi parar o dinheiro desviado no caso do escândalo dos banheiros? Ninguém será obrigado a devolver um centavo?

Na Câmara Municipal de Fortaleza, a polêmica sobre a construção de um empreendimento em área de proteção ambiental faz parecer que a cidade se resume à região do Cocó. A equipe do prefeito Roberto Cláudio denunciou supostos desvios de dinheiro público na área da saúde. E o que fizeram os vereadores? Até agora, nada. Eles são os fiscais do município! Por que o líder do governo na Câmara não propõe uma CPI para tirar essa história a limpo?

Ilusão e realidade

Na famosa crônica Depois do Carnaval, a escritora Cecília Meireles diz: “Agora que o Carnaval passou, que vamos fazer de tantos quilos de miçangas, de tantos olhos faraônicos, de tantas coroas superpostas, de tantas plumas, leques, sombrinhas…? (…) Mas os homens gostam da ilusão. E já vão preparar o próximo Carnaval…”.

Festa é bom, claro. Mas tudo demais é veneno. É hora de trabalhar! Mas os homens gostam da ilusão. E já preparam as copas e as próximas festas…

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Muito além do aumento dos salários dos vereadores: a hipocrisia disfarçada de cidadania

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores, Opinião pública, Política

04 de julho de 2012

Em Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda já mostrava a dificuldade do brasileiro em distinguir entre o público e o privado, criando privilégios, jeitinhos e tolerando a corrupção. É um clássico que mostra como o Brasil se sabota.

Os vereadores de Fortaleza aumentaram os próprios salários em 28%. Todos reclamaram e viram no episódio mais uma demonstração de privilégio da classe política, de locupletação particular com o dinheiro público, em suma, de uma tremenda injustiça com o contribuinte, que para ter seus vencimentos reajustados com base nis índices de inflação já sofrem um bocado.

No entanto, quando todo mundo concorda com algo e nada acontece para mudar ou impedir o objeto da insatisfação é sinal de que há algo errado mesmo é com quem reclama da situação. Como pode? Se ninguém, absolutamente ninguém, é a favor da forma como os parlamentares definem os valores dos seus próprios contracheques, como essa prática não só se perpetua, mas se dissemina por todo o país?

Algumas reflexões preliminares podem ser úteis para uma melhor avaliação do fenômeno. Se os vereadores tivessem aprovado 60% de aumento, conforme o projeto original, em vez de 28%, o que teria acontecido? Nada. Nada, nada, nada. Em uma semana todos esqueceriam, que é o que vai acontecer. Fiquei surpreso mesmo foi com a redução do índice. E se fossem deputados estaduais, federais ou senadores a se autoconceder aumentos, o que aconteceria? Muita reclamação, mas de objetivo, novamente nada. O perigo é a população confundir o Legislativo – fundamental para a democracia – com os legisladores que lá estão. Os espíritos autoritários adoram essa confusão, tendência muito presente em diversos países da América Latina.

Público e privado

Prosseguindo com as especulações, se fossem magistrados, governadores, ou presidentes gozando de privilégios inimagináveis aos cidadãos comuns, da mesma forma nada aconteceria. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, nunca prestou contas de como gastou o cartão corporativo a que tinha direito em seu primeiro mandato. O governador Cid Gomes foi ao exterior em viagem oficial, levando parentes para fazer turismo. Nos dois casos, ficou tudo por isso mesmo. O que seria intolerável em outras sociedades aqui no Brasil é visto como uma inconveniência sem maiores consequências. No fundo, apesar dos protestos que afetam indignação, os brasileiros toleram essas práticas porque compartilham de sua essência: a confusão entre o público e o provado, tão bem demonstrada por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Leia mais

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.

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Em defesa do aumento: Vereadores, unidos, jamais serão vencidos!

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

28 de junho de 2012

Sem os nossos vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço – Foto: Divulgação Cmfor

Como é que é? Essas redes sociais não têm jeito, não. A novidade agora é um monte de anônimos – provavelmente contribuintes que vivem a reclamar de pagar impostos – protestando contra a proposta de aumento salarial de 60% para os vereadores de Fortaleza, que passariam a receber pouco mais de 15 mil reais por mês. É muita ingratidão com esses abnegados servidores.

Policiais correm o risco de prisão por terem cruzado os braços pedindo aumento. Professores apanharam da Guarda Municipal em frente a Câmara de Vereadores da Capital pelo mesmo motivo. Nas duas ocasiões, a população se mostrou solidária com essas categorias. Mas quando o aumento é para os nobres parlamentares, todos reclamam. Isso só pode ser implicância.

Tudo bem, é meio estranho que uma determinada categoria tenha o poder de se autoconceder aumentos, calculados pelos índices mais convenientes e custeados com o nosso dinheirinho. Como não precisam pedir aumento aos seus patrões – o povo – fica a impressão de privilégio. Curiosamente, esses reajustes autoconcedidos sempre chamam a atenção pelos percentuais aplicados. Fazer o quê? A vida está difícil, a inflação assusta e agradar cabos eleitorais custa caro. Para compensar o desgaste, os pobres parlamentares dificilmente propõem menos de 50% de aumento salarial. Existem, pasmem, criaturas insensíveis que defendem a indexação dos vencimentos de um vereador, deputados estaduais e federais, e até senadores, pelo salário mínimo. O percentual de reajuste de autoridades não poderia ser maior do que o concedido aos pobres. Um acinte!

Por isso, imbuído do maravilhoso sentimento da solidariedade, sugiro aos nossos vereadores que façam uma greve. Isso mesmo! Parem de trabalhar para que a população perceba como os senhores são indispensáveis. Quero ver só esses contribuintes que vivem a reclamar o que farão sem poder assistir uma sessão na TV Câmara. Já imaginaram? Sem os vereadores, não teríamos o Dia do Saci ou o Dia do Abraço, por exemplo.

Eu gostaria de dar essa sugestão ao próprio vereador em quem votei nas últimas eleições, se eu me lembrasse dele. Mas você que me compreende pode fazer isso com o seu representante. Ou você também não lembra em quem votou? É muita ingratidão.