verbas Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

verbas

Camilo avisa a deputados que o dinheiro está curto

Por Wanfil em Política

28 de Maio de 2019

Reunião do Executivo cearense com sua imensa base aliada no Legislativo – Foto: divulgação

O governador Camilo Santana se reuniu com deputados e secretários para mostrar o quadro geral das limitações financeiras do Estado: a ordem agora é cortar despesas. Foi divulgado ainda que o governador valoriza o Legislativo e que receberá deputados individualmente para conversas.

É que na semana passada deputados estaduais da gigantesca e heterogênea base aliada no Ceará deixaram de votar matérias de interesse do Executivo, descontentes com a falta de diálogo com o governo e com a demora na liberação do dinheiro para emendas parlamentares. É aquela história: mola que não geme, não ganha óleo.

Resumindo, o Executivo informa com todo o jeitinho que não vai dar para atender a todos, mas que não se trata de nada pessoal, pois se trata de uma contingência orçamentária.

Muito bem. Na tradição clientelista da política brasileira, legisladores são vistos como intermediários de obras e verbas para seus “colégios eleitorais” (eufemismo para os antigos currais eleitorais), além de empregos para apaniguados. É claro que a função do parlamentar não é essa, mas por aqui é assim: quem “leva” a obra para o município é o deputado. O problema é que nos tempos de vacas magras, a falta de obras, de verbas e de empregos é percebida pela clientela (prefeitos, vereadores, lideranças e eleitores) como falta de prestígio do representante da região junto ao governo estadual.

No Ceará, a essa tradição, acrescentou-se mais recentemente uma hegemonia política, com ampla adesão das forças políticas regionais ao governismo. Desse modo, adversários municipais inconciliáveis acabam unidos na base do governo e até disputam, não importa o partido ou a ideologia, para mostrar quem é o mais governista, na esperança de receber apoio e tratamento diferenciado.

Ocorre que num ambiente onde quase todos são da base aliada, essa condição deixa de ser um diferencial e passa a ser o padrão. Como o clientelismo, em seu conceito clássico, funciona a partir da capacidade que o governo tem de distribuir verbas e obras, ou de nomear aliados para cargos chaves, quando essa base é grande demais para ser devidamente incorporada na estrutura da máquina e quando as receitas diminuem, algumas preferências passam a ficar evidentes. Uns serão atendidos mais do que outros.

Daí o descontentamento. Para que isso se transforme em dissidência seria preciso que uma nova liderança surgisse no cenário, acenando com novos arranjos. Como não é o caso, a reclamação, por enquanto, não vai dar em nada. É só beicinho.

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A faculdade de cortar faculdades

Por Wanfil em Educação

13 de Maio de 2019

Governo, deputados e reitores no Ceará unidos contra cortes nas universidades federais. Só nas federais! Foto: Divulgação

Parte da bancada federal do Ceará se reuniu com governador Camilo Santana e com reitores de instituições federais no Estado para discutir ações que possam reverter o bloqueio de recursos para o ensino superior anunciado pelo Governo Federal.

Dos 22 deputados federais, oito estiveram no encontro. O destaque foi a presença do senador Cid Gomes. Para o coordenador da bancada, Domingos Neto, “é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para “um recuo do corte”. Para o governador, a educação deve “ser colocada como prioridade absoluta, inclusive o ensino superior”.

A falta de clareza e das contradições nos anúncios que o Ministério da Educação faz potencializa a confusão. É impressionante. Por isso é compreensível a ansiedade nas instituições. Nesse ponto o  governo federal poderia aprender com o governo do Ceará.

Em 2015 a UECE divulgou uma nota sobre corte de verbas. Reproduzo um trecho (grifos meus):

Comunicado da Reitoria sobre ajuste do custeio da Uece aos cortes efetuados no orçamento estadual

Como é do conhecimento de todos, os governos federal, estaduais e municipais atravessam momento de extremas dificuldades financeiras, anunciando ajustes e cortes, em frequência quase diária. As instituições públicas, vinculadas a estes governos, vivem situação semelhante. A decisão do Governo do Ceará, linear para todos os órgãos, exceto saúde e educação básica, foi de um corte de 25% em relação ao custeio executado em 2014.” 

Viram quanta compreensão? Tudo explicadinho. Nem precisou que parlamentares da base governista estadual fizessem forte pressão para reverter o corte, nem que governo tratasse isonomicamente ensino superior e educação básica.

Pode até parecer que existem dois pesos e duas medidas, mas não é nada disso. Pelo visto, a repercussão política no Ceará sobre cortes (ou bloqueios) de verbas em certas universidades depende da faculdade – por parte de quem corta – de saber comunicar que o dinheiro acabou.

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Lição do dia: oposição não libera verba

Por Wanfil em Política

25 de novembro de 2016

Há uma discussão sobre a paternidade da liberação de verbas do Ministério da Integração Nacional para obras contra a seca no Ceará, nesta semana. Para uns, o presidente Michel Temer cedeu à pressão feita pelo governador Camilo Santana. Para outros, a articulação de aliados do presidente foi que possibilitou o aporte de recursos.

Vamos agora submeter as versões ao velho teste da lógica. Camilo é oposição ao governo federal. Oposição não libera verbas, quem libera é a situação. Oposição não pressiona, oposição critica e fiscaliza; quem pressiona por verbas a mais são os aliados.

Imaginar que um opositor consiga benefícios apenas por falar grosso com um presidente (ou “presidenta”) é brigar com a lógica.

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Decifrando Cid no Ministério da Educação, Corte e Costura: “eu sigo orientações”

Por Wanfil em Educação

20 de Fevereiro de 2015

Reunião no Ministério da Educação para corte de verbas e costura de justificativas bordadas.  (Original: Costureiras trabalhando, obra de Marques Oliveira)

Técnicos do Ministério da Educação trabalhando: corte de verbas e outros tecidos, costura de antigas justificativas bordadas.
(Original: Costureiras trabalhando, de Marques Oliveira)

A presidente Dilma anunciou que o lema de sua segunda gestão seria “Brasil, pátria educadora”. Depois nomeou o ex-governador do Ceará Cid Gomes para o Ministério da Educação. Expectativa elevada. Com menos de dois meses no cargo, já é possível ver que as prioridades do Ministério da Fazenda atropelaram o discurso de palanque: corte de custos. Cabe aos ministro emendarem a essa condição desculpas sobre eficiência administrativa. No caso de Cid, ficamos com  o Ministério da Educação, Corte e Costura, com o lema “Brasil, menos verbas, mais costuras retóricas”. Vejamos algumas medidas que ilustram esse “compromisso”.

Aula de Corte
1) corte no Fies para alunos de universidades particulares que reajustaram a mensalidade acima da inflação, embora o governo federal tenha reajustado combustíveis e energia sem considerar esse, digamos assim, parâmetro de justiça social;
2) atraso no pagamentos de R$ 6,6 bilhões em verbas, inclusive repasses para universidades públicas;
3) desse valor, R$ 700 milhões atingem o Pronatec (aquele programa do debate) e R$ 1,19 bilhão para a educação básica. Quer mais? Lá vai:
4) desde novembro não recebem pagamentos 423 mil bolsistas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio;
5) escolas técnicas e alunos de mestrado e doutorado com bolsas da Fundação Capes também reclamam de atrasos.

Aula de Costura
O Ministério da Educação afirma que a maioria desses atrasos começaram no final do ano passado (antes, portanto, da atual gestão), que os pagamentos estão sendo regularizados, que isso acontece por causa da burocracia (e não do choque fiscal), e de medidas de melhoria no controle.

Realidade
O rombo nas contas públicas é monumental: R$ 17,2 bilhões. A ordem é cortar o que for possível, doa a quem doer, mesmo que em casos de estudantes progressistas que amam Che Guevara. Esses, aliás, devem compreender, afinal, “hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. Além disso, faculdades de quinta categoria e alunos sem qualificação para o ensino superior foram financiados com objetivos eleitorais. Agora que a conta não fecha e as eleições foram ganhas, tome tesouradas.

Solidários
Por fim, é possível compreender melhor a postura do ministro Cid Gomes durante entrevista ao jornalista Chico Pinheiro, da Rede Globo, quando ele disse e repetiu:  “O meu papel é seguir as orientações da presidente Dilma”. “Eu sigo orientações. Todas as missões que tive até hoje eu era o chefe do Executivo. Agora eu sou um auxiliar da presidente Dilma”. É o velho “a culpa não é minha”.

É verdade que ela é quem manda, mas o estilo de aplicar o receituário é do ministro que, por fim, subscreve e compactua com as ordens da chefe e aliada. A culpa é solidária.

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Anúncio de verbas: Promessas para todos, água para poucos

Por Wanfil em Brasil

11 de setembro de 2013

O governo federal anunciou investimentos de R$ 135 milhões destinados ao programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, em diversas cidades do semiárido brasileiro. Para o Ceará, serão R$17 milhões para atenuar os efeitos da seca.

Como sempre, diversos veículos de comunicação imediatamente passaram a informação adiante, ajudando a consolidar a impressão de que os gastos se intensificaram em razão do agravamento dos efeitos da maior seca dos últimos 50 anos.

Anunciar não é fazer

Acontece que não é bem assim. A exaltação de anúncios de investimentos federais como soluções imediatas para qualquer problema tem sido prática comum nos últimos anos, especialmente no Ceará. Por isso, nesses casos, a conferência da execução orçamentária desses projetos e programas é a melhor forma de verificar o que é conversa e o que é realidade, afinal, o anúncio pelo anúncio não é garantia de que as coisas saiam do papel.

A previsão de recursos para o Orçamento do Ministério da Integração Nacional com despesas relativas a Oferta de Água em todo o país para 2013 é de aproximadamente um bilhão e meio de reais. Desse total, até o dia 31 de julho passado, apenas 34,8% foram efetivamente gastos, ou cerca de R$ 497 mil.

Nesse ritmo, faltando três meses e meio para terminar o ano, a projeção é de que apenas 52,2% dos recursos sejam utilizados. É para esse desempenho que a bancada federal do Ceará bate entusiasmadas palmas.

Muito papo e pouca ação

A questão é que, apesar da urgência da seca, tudo esbarra na burocracia, na corrupção e na incompetência. É assim também com a Transposição do Rio São Francisco ou com a Ferrovia Transnordestina, obras anunciadas com pompa aos cearenses, que ajudaram diversos políticos na captação de votos, mas que se arrastam sem prazo para acabar.

No mês de abril passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Fortaleza para anunciar R$ 9 bilhões contra os efeitos da estiagem prolongada. Na época, eu já dizia que essa é a parte fácil. Difícil mesmo para esse governo é fazer as coisas acontecerem, como mostram os números.

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Nova gestão acusa desvio de recursos na Saúde em Fortaleza – Follow the money secretária!

Por Wanfil em Fortaleza

04 de Janeiro de 2013

A nova secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, acusou o “desvio” de aproximadamente R$ 27 milhões entre recursos destinados a pagamentos relativos ao exercício de 2012 e despesas previstas para janeiro de 2013.

Mais do que uma mera provocação ou estocada na gestão anterior, recurso característico dessa transição entre ex-aliados, a situação agora é diferente e ganha contornos de caso de polícia. A situação fica ainda mais estranha quando lembramos que a ex-secretária Ana Maria Fontenele pediu exoneração antes o fim da gestão de Luizianne Lins, numa polêmica sobre o uso de recursos do Ministério da Saúde.

Socorro Martins sinaliza disposição para agir com transparência, tomando ainda as devidas precauções jurídicas. A nova titular da Saúde não fala em roubo, mas em desvio. Às vezes esses sumiços de grana pública podem ser apenas incompetência ou atecnias, como gostam de dizer os burocratas, embora seja preciso uma boa dose de ingenuidade para acreditar nisso. De qualquer forma, o que secretária ela pode dizer agora, certamente com base em documentos, é que as verbas não chegaram ao destino previsto. A pergunta é: onde foram parar os recursos?

Sobre os R$ 27 milhões, Socorro Martins informou ao Jangadeiro Online: “Estamos investigando. Não podemos dizer com clareza quem foi o responsável pela autorização [do desvio], mas que houve uma determinação superior, houve”.

Os americanos usam uma expressão (famosa pelo caso Watergate) quando querem descobrir os beneficiários de um “desvio”: follow the money! (Siga o dinheiro!). Se os recursos estavam à disposição da secretaria, é possível rastrear as contas que foram abastecidas com eles. E como todo o rigor com dinheiro alheio (o nosso) nunca é demais, é bom levar o caso para as autoridades policiais e ao Ministério Público.

Quanto mais transparência, melhor.

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Nova gestão acusa desvio de recursos na Saúde em Fortaleza – Follow the money secretária!

Por Wanfil em Fortaleza

04 de Janeiro de 2013

A nova secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, acusou o “desvio” de aproximadamente R$ 27 milhões entre recursos destinados a pagamentos relativos ao exercício de 2012 e despesas previstas para janeiro de 2013.

Mais do que uma mera provocação ou estocada na gestão anterior, recurso característico dessa transição entre ex-aliados, a situação agora é diferente e ganha contornos de caso de polícia. A situação fica ainda mais estranha quando lembramos que a ex-secretária Ana Maria Fontenele pediu exoneração antes o fim da gestão de Luizianne Lins, numa polêmica sobre o uso de recursos do Ministério da Saúde.

Socorro Martins sinaliza disposição para agir com transparência, tomando ainda as devidas precauções jurídicas. A nova titular da Saúde não fala em roubo, mas em desvio. Às vezes esses sumiços de grana pública podem ser apenas incompetência ou atecnias, como gostam de dizer os burocratas, embora seja preciso uma boa dose de ingenuidade para acreditar nisso. De qualquer forma, o que secretária ela pode dizer agora, certamente com base em documentos, é que as verbas não chegaram ao destino previsto. A pergunta é: onde foram parar os recursos?

Sobre os R$ 27 milhões, Socorro Martins informou ao Jangadeiro Online: “Estamos investigando. Não podemos dizer com clareza quem foi o responsável pela autorização [do desvio], mas que houve uma determinação superior, houve”.

Os americanos usam uma expressão (famosa pelo caso Watergate) quando querem descobrir os beneficiários de um “desvio”: follow the money! (Siga o dinheiro!). Se os recursos estavam à disposição da secretaria, é possível rastrear as contas que foram abastecidas com eles. E como todo o rigor com dinheiro alheio (o nosso) nunca é demais, é bom levar o caso para as autoridades policiais e ao Ministério Público.

Quanto mais transparência, melhor.