Tribunal de Justiça Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Tribunal de Justiça

Autoridades em busca de explicações para a insegurança no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de julho de 2017

O governador Camilo Santana defendeu a criação de uma lei que obrigue bancos gastem mais com segurança, de modo a inibir ataques a agências no interior do Ceará. Embora pareça uma solução, seria apenas um paliativo, já que as quadrilhas continuariam a cometer crimes, variando talvez de método e de alvos. A ideia foi anunciada em entrevista à rádio Tribuna Band News nesta terça-feira (11).

Na terça passada (4), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, afirmou que o secretário de Segurança, André Costa, “precisa da ajuda da população para que seu projeto tenha sucesso”. Bom, se dependesse da vontade consciente da população, a violência jamais teria chegado aos patamares atuais, não é mesmo?

Já o secretário Costa, comentando na última sexta (7) o aumento de 91% nos homicídios em junho deste ano, comparado com junho de 2016, criticou o judiciário e a superlotação carcerária. Em resposta, o presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes, disse que falta de educação para os jovens.

Fica evidente que apesar das boas intenções, e delas o inferno está cheio, cada autoridade aponta para um lado. Não há um discurso coeso, uma avaliação compartilhada. Na mesma entrevista à Band News, Camilo avaliou que a insegurança é uma combinação de causas diversas, no que tem razão. O desafio, portanto, é unir ações a partir de valores e de políticas públicas consensuais entre os responsáveis por encaminhar saídas para o problema.

Não é o que parece acontecer. O programa Ceará Pacífico, inspirado na experiência de Pernambuco, ensaiou caminhar nesse sentido, mas os números e as falas mostram o contrário.

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E o escândalo da venda habeas corpus no TJCE? Periculum in mora, senhores juízes…

Por Wanfil em Judiciário

20 de Maio de 2014

No início do último mês de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, revelou que dois magistrados daquela Corte estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de vender habeas corpus em plantões nos finais de semana. O esquema envolveria também advogados, mas até o momento, nenhum nome foi revelado ao distinto público. Abril acabou, maio já caminhando para o final e nada. Parece não haver urgência (pode ser efeito cultural da famosa morosidade dos processos judiciais). Ocorre que a denúncia do pecado sem a divulgação da identidade dos pecadores e a aplicação das devidas punições, o mal não foi expurgado.

Fica a impressão de que existe um limite de tolerância com a má conduta, mas que o rigor das medidas de correção é brando. Não se está aqui a diminuir o papel do desembargador Brígido. Pelo contrário. É raro ver um órgão de Justiça dar conhecimento de seus problemas internos, especialmente os de corrupção. Brígido prestou um grande favor à sociedade ao dar transparência àquilo o que já era objeto de especulação em diversas esferas sociais e que ainda corrói a autoridade de todo o Judiciário estadual.

Se o cidadão comum não sabe quem são os fraudadores do TJCE, entre os chamados “operadores do Direito” (expressão cafona, mas em voga) muito se fala sobre quem seriam os acusados. Na verdade, comenta-se que poderiam ser mais de dois… E que a venda de liminares não se restringiria, necessariamente, apenas aos plantões judiciários.

Fazer o quê? É o que dá esse clima de suspeição geral. Se a denúncia assustou os envolvidos, o segredo e a demora em dar um fim ao caso alimentam ainda mais os mecanismos da desconfiança generalizada, afinal, como se trata de um colegiado, todos os seus membros, por mais corretos, acabam encobertos, quando menos, pela sombra da omissão. Como diz o ditado, basta uma maçã podre para estragar toda a cestada.

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E o escândalo da venda habeas corpus no TJCE? Periculum in mora, senhores juízes…

Por Wanfil em Judiciário

20 de Maio de 2014

No início do último mês de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, revelou que dois magistrados daquela Corte estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de vender habeas corpus em plantões nos finais de semana. O esquema envolveria também advogados, mas até o momento, nenhum nome foi revelado ao distinto público. Abril acabou, maio já caminhando para o final e nada. Parece não haver urgência (pode ser efeito cultural da famosa morosidade dos processos judiciais). Ocorre que a denúncia do pecado sem a divulgação da identidade dos pecadores e a aplicação das devidas punições, o mal não foi expurgado.

Fica a impressão de que existe um limite de tolerância com a má conduta, mas que o rigor das medidas de correção é brando. Não se está aqui a diminuir o papel do desembargador Brígido. Pelo contrário. É raro ver um órgão de Justiça dar conhecimento de seus problemas internos, especialmente os de corrupção. Brígido prestou um grande favor à sociedade ao dar transparência àquilo o que já era objeto de especulação em diversas esferas sociais e que ainda corrói a autoridade de todo o Judiciário estadual.

Se o cidadão comum não sabe quem são os fraudadores do TJCE, entre os chamados “operadores do Direito” (expressão cafona, mas em voga) muito se fala sobre quem seriam os acusados. Na verdade, comenta-se que poderiam ser mais de dois… E que a venda de liminares não se restringiria, necessariamente, apenas aos plantões judiciários.

Fazer o quê? É o que dá esse clima de suspeição geral. Se a denúncia assustou os envolvidos, o segredo e a demora em dar um fim ao caso alimentam ainda mais os mecanismos da desconfiança generalizada, afinal, como se trata de um colegiado, todos os seus membros, por mais corretos, acabam encobertos, quando menos, pela sombra da omissão. Como diz o ditado, basta uma maçã podre para estragar toda a cestada.