TRF-4 Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

TRF-4

Nota do PT coloca governadores contra o Judiciário na confusão sobre prisão de Lula

Por Wanfil em Partidos

10 de julho de 2018

O Partido dos Trabalhadores divulgou que 11 governadores, incluindo o cearense Camilo Santana, assinaram nota criticando a Justiça e em particular o juiz Sérgio Moro, por causa da confusão armada após decisão de um desembargador aliado do Tribunal Federal da 4ª Região para soltar Lula, preso em Curitiba, no escurinho de um plantão judiciário, domingo passado. Decisão revertida no mesmo dia pelo próprio TRF-4.

A nota afirma que “a condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores”.

Em bom português, o trecho considera ilegal a prisão do ex-presidente pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quando menos, é o mesmo que acusar de fraude processual instituições como PF, MP, PGR, TRF-4, STJ e STF, que fizeram parte do trâmite das investigações, da condenação e dos pedidos de Habeas Corpus para Lula.

Nada impede que governadores tenham opinião pessoal sobre o caso, porém, produzir notas públicas questionando a lisura do Judiciário certamente não é de interesse dos seus estados e cidadãos, muitos dos quais concordam com a manutenção da prisão de Lula. Confundir o cargo impessoal que ocupam com a militância que deles se espera, ou se cobra, é confundir o público com o privado.

Por isso, para quem acompanha a política no Ceará, fica evidente que a nota nem sequer combina com o estilo apaziguador e respeitoso de Camilo Santana, tanto que nada foi divulgado em suas redes sociais. Por outro lado, é perfeitamente compreensível que ele a tenha subscrito. Se não o fizesse, imagine a reação dos petistas que o acusam de ser menos leal a Lula do que a Ciro Gomes, do PDT.

Pelo constrangimento causado em relação a um dos poderes da República, o PT mesmo deveria poupar seus governadores e governadores aliados de uma exposição tão desnecessária, que não muda em nada a decisão dos tribunais. Ademais, o cargo de governador não pertence às instâncias partidárias.

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Os possíveis efeitos da condenação de Lula para as eleições no Ceará

Por Wanfil em Política

24 de Janeiro de 2018

Quais os efeitos políticos da condenação de Lula pelo TRF-4 para as eleições no Ceará? Difícil dizer. Na verdade, é impossível prever algo agora. O que sobram do calor de fatos juridicamente amparados por provas, segundo entendimento da Justiça Federal, são dúvidas para partidos e candidatos. E a principal, para esses, é a seguinte: caso dispute a Presidência com base em liminares ou se confirme seu impedimento em razão da Lei da Ficha Limpa, Lula ainda seria um bom cabo eleitoral? Que personagem os eleitores enxergariam nas propagandas de campanha: o operário que venceu ou o ex-presidente que traiu a própria história?

Vai depender muito da forma como as forças políticas irão trabalhar esse carimbo de condenado por corrupção. E conforme as coisas se desenrolem, o que hoje parece vantagem para uns, amanhã poderá se revelar um baita constrangimento.

Por exemplo: um candidato ao Senado que posar para fotos ao lado do presidente do Bolsa-família, correrá o risco de vincular sua imagem a do chefe do maior esquema de corrupção já revelado.

Essa incerteza, aliás, já produz resultados. Camilo Santana, Ciro Gomes e Eunício Oliveira manifestaram nos últimos dias solidariedade ao ex-presidente, mas evitaram, por razões distintas, porém sintomáticas, endossar as críticas que seus apoiadores fazem ao judiciário. Defendem o Lula do passado, sem firmar compromisso com o Lula condenado por dois tribunais, pois isso poderá ser interpretado como apoio à corrupção. Se o petista conseguir virar o jogo da imagem pública, todos voltam a brigar por sua companhia.

Partidos e candidatos não esperam mais, portanto, pela próxima manifestação da Justiça, mas pelas repercussões de sua aplicação junto aos eleitores.

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Julgamento de Lula não muda a natureza das coligações no Ceará

Por Wanfil em Eleições 2018

23 de Janeiro de 2018

Partidos de situação e de oposição no Ceará aguardam o desfecho do julgamento de Lula na segunda instância para definir seus próximos passos. Na verdade, esperam pela confirmação de alianças nacionais. Sem Lula, o PT apoiaria Ciro no primeiro turno? Ou insistirá com candidatura própria para defender a legenda e seu líder? Com um nome no páreo, o PT no Ceará, partido de Camilo Santana, não poderá pedir votos para o Ciro na propaganda eleitoral. Esse é o ponto. De resto, os demais pré-candidatos ao Palácio do Planalto continuam pré-candidatos. Até mesmo aqueles que negam a possibilidade de se candidatarem.

A confirmação da sentença condenatória de Lula na primeira instância por corrupção não seria surpresa, afinal, o processo corre dentro da legalidade, com amplo direito de defesa ao réu. Os partidos, é claro, já operam com esse cenário em mente.

Sem entrar no mérito do processo, a absolvição de Lula poderia causar alguma surpresa. O próprio PT já fala em recorrer a tribunais internacionais, revelando pessimismo. Nesse caso, tudo ficaria como está hoje: Lula liderando as pesquisas, mas rejeitado por mais da metade do eleitorado. Ciro continuaria sem palanque no Ceará para o primeiro turno. A não ser que Camilo mudasse de partido.

Portanto, a presença ou a ausência de Lula não constitui ruptura na normalidade institucional do processo eleitoral, são na verdade possibilidades já assimiladas pelos partidos, candidatos e até mesmo pelos eleitores. Assim, os conchavos e acordões de ocasião, a divisão dos currais eleitorais entre aliados, a cooptação de opositores, a distribuição de cargos, esses – digamos assim – entendimentos, seguem na mesmíssima toada.

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Julgamento de Lula não muda a natureza das coligações no Ceará

Por Wanfil em Eleições 2018

23 de Janeiro de 2018

Partidos de situação e de oposição no Ceará aguardam o desfecho do julgamento de Lula na segunda instância para definir seus próximos passos. Na verdade, esperam pela confirmação de alianças nacionais. Sem Lula, o PT apoiaria Ciro no primeiro turno? Ou insistirá com candidatura própria para defender a legenda e seu líder? Com um nome no páreo, o PT no Ceará, partido de Camilo Santana, não poderá pedir votos para o Ciro na propaganda eleitoral. Esse é o ponto. De resto, os demais pré-candidatos ao Palácio do Planalto continuam pré-candidatos. Até mesmo aqueles que negam a possibilidade de se candidatarem.

A confirmação da sentença condenatória de Lula na primeira instância por corrupção não seria surpresa, afinal, o processo corre dentro da legalidade, com amplo direito de defesa ao réu. Os partidos, é claro, já operam com esse cenário em mente.

Sem entrar no mérito do processo, a absolvição de Lula poderia causar alguma surpresa. O próprio PT já fala em recorrer a tribunais internacionais, revelando pessimismo. Nesse caso, tudo ficaria como está hoje: Lula liderando as pesquisas, mas rejeitado por mais da metade do eleitorado. Ciro continuaria sem palanque no Ceará para o primeiro turno. A não ser que Camilo mudasse de partido.

Portanto, a presença ou a ausência de Lula não constitui ruptura na normalidade institucional do processo eleitoral, são na verdade possibilidades já assimiladas pelos partidos, candidatos e até mesmo pelos eleitores. Assim, os conchavos e acordões de ocasião, a divisão dos currais eleitorais entre aliados, a cooptação de opositores, a distribuição de cargos, esses – digamos assim – entendimentos, seguem na mesmíssima toada.