transparência Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

transparência

Você acha que os gastos públicos precisam de mais transparência? O Movimento Renasce também

Por Wanfil em Ceará

02 de Março de 2018

O Renasce quer reunir pessoas de diferentes áreas para fiscalizar gastos públicos e renovar a política. O lançamento será nesta sexta-feira, às 19 h, no hotel Gran Marquise

Se tem uma coisa que aprendi nos últimos anos acompanhando a cobertura política é que o discurso de transparência na prestação e contas dos gastos públicos não corresponde na prática a uma transparência total. As leis e os portais representaram avanços, mas as brechas, exceções, omissões e imprecisões são muitas. 

Tente descobrir onde um vereador, qualquer um, gastou o auxílio-alimentação no mês passado. Eles não são obrigados a apresentar comprovantes. Tente perguntar em que postos de gasolina deputados abastecem a frota de seus gabinetes, com as respectivas notas fiscais. Nada. O mesmo vale para secretários de governo. Como gastam as diárias de viagem? Onde estão os contratos de locação de imóveis para justificar os famosos auxílios-moradia? Ninguém precisa comprovar detalhes, mas é nos detalhes que o diabo mora. Não dá para esperar, como nas fábulas, que o lobo tome conta do galinheiro.

Por isso merece destaque o lançamento, nesta sexta-feira, do movimento Renasce, formado por um grupo suprapartidário de profissionais de diversas áreas, inspirados por ideias ligadas ao pensamento liberal (que no Ceará tem tradição, a começar pelo pioneirismo dos movimentos abolicionistas). Conversei com Rodrigo Marinho, um dos organizadores do grupo. O objetivo é acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, reunir pessoas preocupadas com a atual situação do Estado e fomentar o surgimento de novas lideranças.

O encontro será no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, às 19 h, e contará com palestra do senador Tasso Jereissati sobre a experiência de mobilização da sociedade civil no Centro Industrial do Ceará nos anos 70 e 80 até a chegada ao governo em 87. O caso é visto como uma espécie de modelo de organização externa que gerou efeitos práticos transformadores na política e na gestão pública. Quanto mais gente de olho, melhor.

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Câmara de Fortaleza não esclarece gastos de vereadores e ainda faz graça com quem pede detalhamento

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

20 de dezembro de 2017

O pedido de informações protocolado pelo Livres e pela Patrulha da Transparência com o detalhamento dos gastos feitos pelos vereadores da Câmara de Fortaleza foi negado no último de prazo para a resposta. Na verdade, essa é a terceira vez  (ler post anterior) que a “Casa do Povo” se nega a dizer como, com quem e onde suas Excelências gastaram a grana dos impostos pagos pelos cidadãos da capital.

O Ofício 0170/2017, assinado pelo diretor geral da Câmara, Robson de Oliveira,  explica que “não havendo, no âmbito desta Câmara Municipal, o procedimento de ressarcimento futuro (reembolso), por meio de apresentação de comprovantes (notas fiscais e recibos), modelo comumente adotado por outras Casas Legislativas“, nada pode ser feito. Isso mesmo, o dinheiro PÚBLICO é repassado antecipadamente ao parlamentar, na base da confiança, para que estes o utilizem como bem entenderem. O problema é que se um vereador, por exemplo, quisesse pagar empréstimos particulares com recursos que deveriam ser exclusivos para a compra de combustíveis, poderia fazê-lo tranquilamente, já que não é obrigado a a apresentar comprovantes. Mas isso, pelo visto, jamais vai acontecer no entendimento dos próprios vereadores. Daí a dispensa de maiores cuidados.

Já em relação a outras informações solicitadas, como a quantidade de servidores por gabinete, o Oficio diz que tudo está disponibilizado na internet e pronto. Por qual motivo isso impede uma resposta devidamente documentada, ninguém sabe. Se é tão fácil, bastaria que os zelosos funcionários da Câmara imprimissem o material, de modo a atender o pedido.

Para coroar a peça, os impertinentes reclamantes são informados de que “o Tribunal de Contas do Estado, em avaliação recente sobre a transparência das Câmaras Municipais, considerando as notas de zero a dez, atribuiu nota 9,5 à Câmara de Fortaleza“. E sabe por que não foi dez? Ora, por causa de problemas na “seção de Acessibilidade, considerado para a efetivação de melhorias  quando ao acesso a deficientes visuais e surdos“, os quais já “estão providências de evolução“. Com uma Câmara tão cristalina assim é de admirar que deficientes visuais de verdade ainda tenham dificuldades nesse ambiente onde até despesa sem nota vira prova de transparência.

Afinal, QUANTO CADA VEREADOR GASTOU EM 2017 COM FUNCIONÁRIOS, QUEM SÃO E ONDE TRABALHAM ESSES SERVIDORES, E QUANDO (E COMO) GASTARAM AS VERBAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR? Qual o problema em mostrar?

PS. Os autores dos pedidos, Livres e Patrulha da Transparência, informam que buscarão a Justiça para obter as respostas.

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Câmara continua sem esclarecer quanto (e como) gastou cada vereador de Fortaleza com verbas de gabinete. Cadê a transparência?

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

18 de dezembro de 2017

Lembram dela?

O presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza Salmito Filho (PDT) não cansa de elogiar o compromisso da Casa com a transparência. Não duvido de sua sinceridade, mas acontece que por algum motivo desconhecido às vezes é muito difícil ter aceso a determinadas informações.

Para se ter uma ideia, o grupo Patrulha da Transparência, movimento criado na capital cearense, apresentou (dias 24 de agosto e 31 de outubro) dois pedidos de detalhamento sobre os gastos de cada parlamentar com a Verba de Desempenho Parlamentar (rebatizada de Serviços de Desempenho Parlamentar após escândalos de corrupção) e com o pagamento de assessores, todavia, sem sucesso.

Pois bem, no dia  29 de novembro o grupo ganhou o reforço do Partido Livres, representado por seu presidente estadual, o advogado Rodrigo Marinho, que protocolou nova solicitação de prestação de contas, direito garantido por lei. Na ocasião, o vereador chamou a iniciativa de O ano vai acabar e nada! Rodrigo Marinho me disse que o prazo para o atendimento do requerimento se encerra nesta terça (19). Vamos ver.

A situação é no mínimo constrangedora. Se os vereadores não conseguem explicar como gastam as verbas de seus gabinetes, que dizer da função fiscalizadora que deveriam exercer em relação aos gastos do Executivo? Na pior hipótese, lançam sobre a Câmara a sombra da suspeita em relação aos cuidados com a real destinação desses recursos.

Se algum vereador se dispusesse a divulgar os dados de seus gabinetes por iniciativa própria, seria muito bacana, pois estamos falando dinheiro público. Se o problema for, digamos, burocracia, melhor ainda se o presidente Salmito Filho recebesse e ajudasse aqueles que anseiam constatar, na prática, se a transparência anunciada com tanto entusiasmo é mesmo para valer.

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Câmara de Fortaleza divulga prestação de contas… sem contas. E quem paga a conta, como é que fica?

Por Wanfil em Câmara dos Vereadores

05 de julho de 2017

Na página da Câmara Municipal de Fortaleza, estampado com destaque, o leitor fica sabendo:

 

 

 

Muito bacana, mas tem um problema. Se conferir o “Relatório de Atividades do 1º semestre legislativo” na íntegra, o mesmo leitor poderá perceber que, curiosamente, a prestação de contas não apresenta as contas do parlamento municipal nesse período.

O cidadão que paga a conta é informado, por exemplo, sobre a criação de uma comissão para discutir a Lei do Silêncio, a revisão da Lei Orgânica, o convênio com a Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores de Libras, e que o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), compareceu a eventos públicos e visitou a AMC.

O contribuinte só não fica sabendo nessa “prestação de contas” quanto custaram essas atividades. Nem sobre nada a respeito de gastos. Despesas devidamente discriminadas com passagens, pessoal de gabinete, auxílio disso ou daquilo, ajudas de custo, verbas extras e outros salamaleques é que não aparecem mesmo.

Parece que os senhores e senhoras do parlamento – ou dos parlamentos cearenses – ainda não perceberam que nesse momento em que prefeituras cortam gastos e a população é chamada a fazer sacrifícios por causa da crise, o mais importante é mostrar compromisso com a austeridade com as contas públicas.

PS. Algum vereador mais preocupado poderia alegar: “Ah, Wanderley, quer saber sobre os gastos da Câmara? Basta ir ao portal da transparência”. Eu diria então que não é bem assim. O portal tem limites. Não discrimina gastos por parlamentar. E além do mais, sendo assim, o próprio relatório seria dispensável, afinal, tudo o que vai ali pode ser pesquisado no site da Câmara.

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Ceará olímpico 2: Estado é campeão de transparência em ranking do MPF

Por Wanfil em Ceará

08 de junho de 2016

Depois de amargar índices negativos na segurança e na saúde, o Ceará pode comemorar uma vitória positiva: medalha de ouro entre estados na do Ranking Nacional da Transparência, divulgada nesta quarta pelo Ministério Público Federal.

Já no ranking das prefeituras, o Ceará ficou com a oitava posição. Boa colocação, mas longe do pódio. O interessante é ver que, mesmo assim, o próprio MPF classifica o Ceará como segundo estado com mais desvios no Bolsa Família e primeiro com mais suspeitas de benefícios irregulares concedidos a servidores públicos (ver post anterior). Imagine então o nível de transparência no resto do país.

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Nas ondas do rádio: Política na Tribuna Bandnews FM

Por Wanfil em Tribuna Band News FM

11 de Março de 2013

A rádio Tribuna Band News FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

A rádio Tribuna Bandnews FM 101.7 é a mais nova emissoa do Sistema Jangadeiro.

Estreei nesta segunda uma coluna de política na Tribuna Bandnews FM 101.7. em programa com o mesmo nome. De segunda à sexta, a partir das 6 horas da manhã, comento os principais fatos da política cearense, sempre buscando um olhar diferenciado, um novo ângulo, fazendo conexões entre fatos aparentemente desconectados e aleatórios, cujas ligações se disfarçam sob a aparência das coincidências inocentes. É preto no branco, como se diz por aí.

Em grande medida, esse novo espaço nasce do trabalho desenvolvido aqui no blog, junto com vocês. A boa audiência e a qualidade dos leitores mostraram que existe uma grande demanda por debates a respeito dos problemas vividos no Ceará.

Agradeço a companhia, as críticas e os elogios, às vezes postados na área de comentários, às vezes externados nas redes sociais.

Publico abaixo, o áudio com o primeiro comentário político feito na Tribuna Band News FM, sobre a seguinte notícia: Gastos do Poder Legislativo no Ceará chegam a R$ 474 milhões.

Ouça o comentário: O PREÇO DA DEMOCRACIA NO CEARÁ.

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Lei de Acesso à Informação em órgãos públicos começa a valer na quarta

Por Wanfil em Noticiário

13 de Maio de 2012

A partir da próxima quarta-feira (16), todos os órgãos dos  três Poderes da União, Estados e municípios, deverão ter salas de atendimento ao público, com acesso a informações públicas e sigilosas. É o que determina a Lei 12.527, chamada de Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011.

Pela legislação, cada órgão deverá criar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), dotado das condições necessárias para receber, orientar e encaminhar pedidos sobre informações que venham a ser solicitadas pelo público.

Eventualmente, um pedido poderá ser indeferido, dentro de prazo determinado e com a devida justificativa, cabendo recurso ao solicitante.

Algumas dúvidas ainda precisam de esclarecimento, como o procedimento sobre a divulgação de folhas de pagamento de servidores públicos. Para isso, aguarda-se um decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando os SICs, sem data para acontecer.

Teste

Jornalistas bem sabem como algumas informações de interesse público são difíceis – até impossíveis  – de se obter, quando solicitadas a órgãos da administração pública.

Além dos cansativos labirintos da burocracia brasileira e da desorganização administrativa, existe ainda uma cultura de aversão contra a transparência. Governantes costumam tomar essas solicitações como ofensas pessoais.

Pois bem, caso venha a funcionar, o serviço pode ser de extrema valia. O atraso na regulamentação da lei contrasta com o discurso de apoio às medidas de transparência da presidente. De qualquer forma, já tenho uma lista de solicitações. Quarta-feira eu mesmo farei alguns testes e volto ao assunto.

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Lei de Acesso à Informação em órgãos públicos começa a valer na quarta

Por Wanfil em Noticiário

13 de Maio de 2012

A partir da próxima quarta-feira (16), todos os órgãos dos  três Poderes da União, Estados e municípios, deverão ter salas de atendimento ao público, com acesso a informações públicas e sigilosas. É o que determina a Lei 12.527, chamada de Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011.

Pela legislação, cada órgão deverá criar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), dotado das condições necessárias para receber, orientar e encaminhar pedidos sobre informações que venham a ser solicitadas pelo público.

Eventualmente, um pedido poderá ser indeferido, dentro de prazo determinado e com a devida justificativa, cabendo recurso ao solicitante.

Algumas dúvidas ainda precisam de esclarecimento, como o procedimento sobre a divulgação de folhas de pagamento de servidores públicos. Para isso, aguarda-se um decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando os SICs, sem data para acontecer.

Teste

Jornalistas bem sabem como algumas informações de interesse público são difíceis – até impossíveis  – de se obter, quando solicitadas a órgãos da administração pública.

Além dos cansativos labirintos da burocracia brasileira e da desorganização administrativa, existe ainda uma cultura de aversão contra a transparência. Governantes costumam tomar essas solicitações como ofensas pessoais.

Pois bem, caso venha a funcionar, o serviço pode ser de extrema valia. O atraso na regulamentação da lei contrasta com o discurso de apoio às medidas de transparência da presidente. De qualquer forma, já tenho uma lista de solicitações. Quarta-feira eu mesmo farei alguns testes e volto ao assunto.